O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (itens de cozinha), materiais de limpeza e higienização, e materiais de expediente/consumo…
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRINCESA · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL, CAPACIDADE DE 180 ML CADA, PACOTE CONTENDO 100 COPOS, ATÓXICO, PADRÃO ABNT, COR BRANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA E LACRADA.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 22 | R$ 5,99 | R$ 131,78 |
| 2 | PAPEL A4, BRANCO, CAIXA COM 5.000 FOLHAS:-PAPEL A4 BRANCO,75G/M², -DIMENSÕES 210MM X 297MM, - CAIXA COM 5000 FOLHAS. -CAIXA CONTENDO 10 RESMAS.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 4 | R$ 270,00 | R$ 1.080,00 |
| 3 | PILHA AA PEQUENA 1,5V COM 4 UNIDADE.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 16 | R$ 3,20 | R$ 51,20 |
| 4 | PILHA AAA PEQUENA 1,5V COM 4 UNIDADE.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 16 | R$ 2,90 | R$ 46,40 |
| 5 | ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO: COMPOSTO POR EDULCORANTES À BASEDE CICLAMATO DE SÓDIO E SACARINA SÓDICA. FRASCO COM BICO DOSADOR, COM CONTEÚDO LÍQUIDO DE 200 ML. PRODUTO PRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO, COM REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ÁREA DA SAÚDE (ANVISA).MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 9,55 | R$ 47,75 |
| 6 | VINAGRE DE MAÇÃ: OBTIDO A PARTIR DA FERMENTAÇÃO ACÉTICA DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO. LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, COM TEOR ACÉTICO ADEQUADO PARA USO CULINÁRIO, TEMPEROS E HIGIENIZAÇÃO GERAL. EMBALAGEM EM FRASCO PLÁSTICOS TRANSLÚCIDO COM CONTEÚDO DE 900 ML. PRODUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 6,99 | R$ 34,95 |
| 7 | GUARDANAPO DE PAPEL: FABRICADO COM FIBRAS CELULÓSICAS, FOLHA SIMPLES, COR BRANCA, MACIO E COM BOA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 33 CM X 30 CM. EMBALAGEM CONTENDO 50 UNIDADES. PRODUTO ADEQUADO PARA USO EM REFEITÓRIOS, COPAS.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 2,49 | R$ 24,90 |
| 8 | AROMATIZADOR DE AMBIENTE AEROSSOL: DESODORIZADOR E PERFUMADOR DE AR EM SPRAY AEROSSOL, FORMULADO PARA NEUTRALIZAR MAUS ODORES E PERFUMAR AMBIENTES INTERNOS. EMBALAGEM EM TUBO METÁLICO PRESSURIZADO COM BICO APLICADOR, COM CONTEÚDO LÍQUIDO DE 360 ML. PRODUTO PRÓPRIO PARA USO INSTITUCIONAL E COMERCIAL.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 19,99 | R$ 19,99 |
| 9 | DIFUSOR DE AROMAS DE AMBIENTE (COM VARETAS). CAPACIDADE: 270 ML. CARACTERÍSTICAS: FRASCO AROMATIZADOR ACOMPANHADO DE VARETAS CONDUTORAS, TAMPA DOSIFICADORA E FRAGRÂNCIAS SORTIDAS (EX: BAMBU, LAVANDA, ALECRIM).MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 14,99 | R$ 44,97 |
| 10 | ERVA-MATE PARA CHIMARRÃO EMBALADA Á VÁCUO, EMBALAGEM DE 01 KG, COM OS SEGUINTES INGREDIENTES: FOLHAS DEERVA MATE MOÍDAS E SECADAS NO MÉTODO TRADICIONAL, 100% NATURAL, SEM CONSERVANTES,AROMATIZANTES OU CORANTESARTIFICIAIS; PRAZO DE VALIDADE DE 90DIAS.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 4 | R$ 14,20 | R$ 56,80 |
| 11 | LEITE INTEGRAL; EM EMBALAGEM (PRIMÁRIA) TETRA PARK, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F); VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES APÓS A ENTREGA; EMBALAGEM DE 1 LITRO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 36 | R$ 5,19 | R$ 186,84 |
| 12 | ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 ML,COM TAMPA PLÁSTICA E RÓTULO INFORMATIVO DO PRODUTO. VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 240 | R$ 0,90 | R$ 216,00 |
| 13 | RECARGA BOMBONA DE ÁGUA MINERAL, CAPACIDADE 20 LITROS.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 20 | R$ 10,50 | R$ 210,00 |
| 14 | CAFÉ EXTRA FORTE, TORRADO E MOIDO; MOAGEM FINA E UNIFORME; EMBALAGEM ALTO VÁCUO; PONTO DE TORRAÇÃO: ESCURA, SEM GLÚTEN E SEM GORDURA SATURADA; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 500 GRAMAS.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 12 | R$ 19,99 | R$ 239,88 |
| 15 | CAFÉ EM PÓ, SOLÚVEL, EMBALAGEM DE 200 GRAMAS.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 27,45 | R$ 54,90 |
| 16 | BISCOITO DOCE AMANTEIGADO TIPO ROSQUINHA. PACOTE ATÓXICOS IGUAL OU SUPERIOR A 330gr.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 14 | R$ 5,44 | R$ 76,16 |
| 17 | BALAS SORTIDAS MASTIGÁVEIS - PACOTE 700 g.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 8,99 | R$ 44,95 |
| 18 | CHÁ MISTO OU DE SABORES VARIADOS: CHÁ TOSTADO E/OU AROMATIZADO EM SACHÊS SELADOS, COM OPÇÕES DE SABORES VARIADOS (INCLUINDO ERVAS, FRUTAS E/OU ESPECIARIAS). ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO 25 SAQUINHOS, COM PESO LÍQUIDO APROXIMADO DE 40 G. PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, FABRICADO COM MATÉRIAS-PRIMASSELECIONADAS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 4,99 | R$ 14,97 |
| 19 | SAL REFINADO IODADO. PESO LÍQUIDO: 1 KG. CARACTERÍSTICAS: TIPO REFINADO , IODADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL TRADICIONAL.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 2,06 | R$ 2,06 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.584,50 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (itens de cozinha), materiais de limpeza e higienização, e materiais de expediente/consumo (papelaria), destinados a suprir as demandas administrativas, sessões e atividades ordinárias da Câmara de Vereadores de Princesa - SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRINCESA
- CNPJ
- 01.620.282/0001-92
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Código da unidade (UASG)
- 01001
- Local
- Princesa - SC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 8/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01620282000192-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.584,50 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Santa Catarina: é maior que 23% delas. Na amostra de 386 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 738.882,24, variando de R$ 149,90 a R$ 31.245.467,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRINCESA publicou 9 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.781,17, e o total já movimentado soma R$ 34 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 9/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.584,50, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: eDITAL 4.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Princesa - SC?
A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRINCESA, em Princesa - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01620282000192-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 13:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.