O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO SUBSIDIAR PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A RECAPEAMENTO SOBRE PEDRAS IRREGULARES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS…
MUNICIPIO DE PORTO VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR
Documentos do edital
- 1 DFD RECAPE VIAS URBANAS Edital · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- 2 ETP RECAPE VIAS URBANAS Edital · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- 3 PROJETO BASICO RECAPE VIAS URBANAS Edital · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- 4 MATRIZ DE RISCO Edital · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- 5 PASTA TECNICA RECAPE URBANO PARTE 1 Edital · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- 5 PASTA TECNICA RECAPE URBANO PARTE 2 Edital · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- 6 PASTA TECNICA Edital · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- 7 PROJETO BASICO RECAPE Outros Documentos · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- Processo 174 concorrencia asfalto Edital · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- Processo 174 concorrencia 05 asfalto 1 Edital · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPEAMENTO SOBRE PEDRAS IRREGULARES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 21.132,32M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO, COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA.Serviço | METRO QUADRADO | 21.132,32 | R$ 174,88 | R$ 3.695.554,17 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.695.554,17 | ||||
Objeto completo
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO SUBSIDIAR PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A RECAPEAMENTO SOBRE PEDRAS IRREGULARES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO PAVIMENTO, CONFORME OS PROJETOS, MEMORIAIS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VITORIA
- CNPJ
- 75.688.366/0001-02
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Vitória - PR
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 174/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 75688366000102-1-000093/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.695.554,17 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 930.711,47, variando de R$ 103,44 a R$ 580.464.818,61.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO VITORIA publicou 66 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 298.552,00, e o total já movimentado soma R$ 19,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, aquisição de veículos, exames e insumos de laboratório, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.695.554,17, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 DFD RECAPE VIAS URBANAS, 2 ETP RECAPE VIAS URBANAS, 3 PROJETO BASICO RECAPE VIAS URBANAS, 4 MATRIZ DE RISCO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Vitória - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VITORIA, em Porto Vitória - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75688366000102-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.