O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de Kit de Material para tratamento focal do Aedes aegypti, em conformidade…
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPOSICAO: BOLSA CONFECCIONADA EM TECIDO DE LONA N-10 100% ALGODAO, NA COR AZUL, TIRACOLO REGULAVEL, COM LOGOTIPO A CORES. BOLSO INTERNO NA PARTE SUPERIOR D BOLSA.. ALCA DA BOLSA, EM CADARCO POLIPROPILENO, REGULAGEM ATRAVES DE PASSADORES NYLON E FIXADA A BOLSA COM COSTURAS EM X, COM OMBREIRAS EM NYLON PRETO. COMPOSTA DE CINCO DIVISORIAS SENDO UMA COM CINCO COMPARTIMENTOS PARA PRODUTOS ESPECIFICOS TODAS COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO; UMA BOLSA SANFONADA EM UMA DAS LATERAIS PARA DOSADORES; COM ALCA DE MAO E VISOR DE IDENTIFICACAO EXTERNO, TRANSPARENTE, EM PLASTICO POLIETILENO, COMPLEMENTO COMPOSICAO 1: ALCOOL ETILICO 96° GRAUS, ALGODAO HIDROFILO, APONTADOR, BACIA PLASTICA BRANCA , BACIA PLASTICA AZUL, BANDEIRA PARA GUARDA DE CAMPO, COLA PLASTICA BRANCA , ESPELHO DE BOLSO, FITA METRICA COM 1,5M, COMPLEMENTO COMPOSICAO 2: KIT PARA CUBAGEM COMPOSTO DE PESO DE CHUMBO, COMPLEMENTO COMPOSICAO 3: LANTERNA DE PLASTICO, LAPIS DE CERA, LAPIS PRETO COM BORRACHA , LIXA DE FERRO Nº60, LUVA DE BORRACHA NITRILICA , COMPLEMENTO COMPOSICAO 4: MARTELO DE FERRO TIPO PICARETA , PERA DE BORRACHA , PESCA-LARVA PARA AGUA LIMPA, PESCA -LARVA PARA AGUA SUJA, COMPLEMENTO COMPOSICAO 5: PILHA COMUM, PIPETA DE PLASTICO, PRANCHETA , SUPORTE PARA BANDEIRA, TUBO DE ENSAIO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADEMaterial | KIT | 1.317 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de Kit de Material para tratamento focal do Aedes aegypti, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).
Informação complementar
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37493
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 42.498.600/0001-71
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 296100
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SEI-080001/039331/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-004069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 3.201 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 89 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.245.600,38, e o total já movimentado soma R$ 9,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 334/26/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_334_26_SEI_080001_039331_2025_MATERIAL_COOALOG.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498600000171-1-004069/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.