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25 | Processo 49/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rolândia - PR UASG 0000 Divulgada no PNCP

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JOSUE JOSE DOS SANTOS. A contratacao…

MUNICIPIO DE ROLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 37.085,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abobora tipo paulista Madura firme sem marcas manchas e bolorMaterialNão se aplica KILOS 521 R$ 6,61 R$ 3.443,81
2 Abobora tipo menina extra AA coloracao verde firme ao toque sem machucaduras sem bolor ou murcha casca lisa estando livre de enfermidades sem rachaduras perfuracoes ou cortes sem danos oriundos do manuseio e transporte tamanho medio.MaterialNão se aplica KILOS 174 R$ 5,81 R$ 1.010,94
3 Acelga producao recente in natura folhas frescas e crocantes tamanho e coloracao uniformes firme e intacta isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes larvas sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica KILOS 464 R$ 6,70 R$ 3.108,80
4 Beterraba extra AA fresca compacta firme safra nova tamanho medio coloracao uniforme vermelho intenso devendo ser bem desenvolvida. Isenta de enfermidades material terroso umidade externa anormal bolor sujidades parasitas e larvas.MaterialNão se aplica KILOS 178 R$ 5,63 R$ 1.002,14
5 Brocolis tipo chines de 1 qualidade de cor verde bem formados sem folhas sem sinal de amarelamento sem manchas. Isenta de sujidades enfermidades material terroso umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes e quaisquer materiais que comprometam a sua qualidade.MaterialNão se aplica KILOS 241 R$ 10,68 R$ 2.573,88
6 Cebola media Cx. 3 compacta firme producao recente sem lesoes fisicas ou mecanicas perfuracoes ou cortes tamanho e coloracao uniformes isenta de bolor sujidades umidade parasitas e larvas.MaterialNão se aplica KILOS 1.524 R$ 4,80 R$ 7.315,20
7 Cenoura tamanho medio fresca coloracao laranja firme ao toque sem sujeiras ou folhas.MaterialNão se aplica KILOS 1.244 R$ 5,29 R$ 6.580,76
8 Chuchu fresco coloracao verde consistente firme ao toque nao apresentar machucaduras.MaterialNão se aplica KILOS 595 R$ 5,11 R$ 3.040,45
9 Couve tipo manteiga fresca de primeira vicosa tamanho e coloracao uniforme bem desenvolvida firme e intacta isenta de enfermidade material terroso umidade externa anormal residuos de fertilizantes sujidades parasitas ou larvas sem danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio e transporte. Peso minimo 400g.MaterialNão se aplica KILOS 408 R$ 11,81 R$ 4.818,48
10 Pimentao verde extra AA producao recente isento de bolor casca lisa e firme sem manchas umidade ou murchos.MaterialNão se aplica KILOS 173 R$ 8,92 R$ 1.543,16
11 Repolho tipo liso tamanho grande producao recente folhas frescas e crocantes bem desenvolvido firme e intacto isento de bolor umidade anormal e larvas sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes ou cortes. Peso medio por cabeca 2KG.MaterialNão se aplica KILOS 632 R$ 4,19 R$ 2.648,08
Total estimado dos itens R$ 37.085,70

Objeto completo

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JOSUE JOSE DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ROLANDIA
CNPJ
76.288.760/0001-08
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Rolândia - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
25
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76288760000108-1-000069/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.085,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.522 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.583.909,56, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ROLANDIA publicou 217 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.591.872,08, e o total já movimentado soma R$ 343,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, máquinas, implementos e equipamentos pesados, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 25 | Processo 49/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.085,70, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO, Parte 1, Parte 2, Parte 3.1 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rolândia - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ROLANDIA, em Rolândia - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76288760000108-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 17:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.