O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JULIA NUNES DOS SANTOS. A contratacao…
MUNICIPIO DE ROLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- AUTORIZACAO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- Parte 1 Outros Documentos · publicado em 05/03/2026 Abrir ›
- Parte 2 Outros Documentos · publicado em 05/03/2026 Abrir ›
- Parte 3.1 Outros Documentos · publicado em 05/03/2026 Abrir ›
- Parte 3.2 Outros Documentos · publicado em 05/03/2026 Abrir ›
- Parte 3.3 Outros Documentos · publicado em 05/03/2026 Abrir ›
- Parte 3.4 Outros Documentos · publicado em 05/03/2026 Abrir ›
- Parte 4.1 Outros Documentos · publicado em 05/03/2026 Abrir ›
- Parte 4.2 Outros Documentos · publicado em 05/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Batata doce extra de 1 qualidade limpa firme sem marcas manchas ou furos isenta de bolor ou umidade sem rachaduras ou cortes sem sujidades parasitas ou larvas.MaterialNão se aplica | KILOS | 38 | R$ 4,69 | R$ 178,22 |
| 2 | Alface ORGANICA crespa tipo grande especial fresca vicosa tamanho e coloracao uniformes firme e intacta isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes sujidades larvas sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte peso minimo 400 gramas.MaterialNão se aplica | KILOS | 70 | R$ 15,17 | R$ 1.061,90 |
| 3 | Cebolinha verde ORGANICA fresca e vicosa com aroma caracteristico.MaterialNão se aplica | KILOS | 20 | R$ 27,40 | R$ 548,00 |
| 4 | Chicoria ORGANICA fresca coloracao uniforme isenta de enfermidade material terroso livre de resiiduos de fertilizantes sujidades parasitas e larvas sem danos fisicos provenientes de manuseio e transporte. Peso minimo 500 g.MaterialNão se aplica | KILOS | 38 | R$ 13,46 | R$ 511,48 |
| 5 | Espinafre ORGANICA fresca de primeira vicosa tamanho e coloracao uniforme bem desenvolvida firme e intacta. Isenta de enfermidade material terroso umidade externa anormal residuos 5 4 9 R 15 82 R 142 38 de fertilizantes sujidades parasitas ou larvas sem danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio e transporte. Maco 400gMaterialNão se aplica | KILOS | 4 | R$ 15,82 | R$ 63,28 |
| 6 | Limao ORGANICO Cravo ou Rosa graudo producao recente fresco polpa firme e intacta bem desenvolvido e maduro com tamanho e coloracao uniformes livre de residuos de agrotoxicos sujidades e parasitas isento de bolor umidade e murchos sem danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | KILOS | 70 | R$ 6,89 | R$ 482,30 |
| 7 | Milho verde ORGANICO in Natura espigas inteiras descascadas sem palha integras apresentando grau de evolucao completo do tamanho sem sinal de amolecimento coloracao uniforme colheita recente isento de enfermidades bolor material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes sujidades larvas. Embalagem plastica contendo 1kg.MaterialNão se aplica | KILOS | 350 | R$ 13,47 | R$ 4.714,50 |
| 8 | Pepino ORGANICO tipo JAPONES extra safra nova tamanho uniforme coloracao verde escuro brilhante firme polpa crocante isento de bolor umidade e murchos sem manchas e danos fisicos ou mecanicos oriundos de manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | KILOS | 444 | R$ 7,37 | R$ 3.272,28 |
| 9 | Salsinha ORGANICA fresca vicosa coloracao verde aroma caracteristico. Maco com 500gMaterialNão se aplica | KILOS | 10 | R$ 27,31 | R$ 273,10 |
| 10 | Tomate ORGANICO extra AA graudo com polpa firme e intacta firme ao toque nao muito maduro isento de umidade anormal bolor material terroso livre de residuos de fertilizantes e agrotoxicos parasitas larvas sem orificios ou lesoes de origem fisica ou mecanica rachaduras ou cortes podendo ser rasteiro ou nao sem manchas ou amassados.MaterialNão se aplica | KILOS | 2.169 | R$ 8,27 | R$ 17.937,63 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.042,69 | ||||
Objeto completo
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JULIA NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ROLANDIA
- CNPJ
- 76.288.760/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Rolândia - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 22
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76288760000108-1-000066/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.042,69 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 25% delas. Na amostra de 1.515 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.586.701,84, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ROLANDIA publicou 217 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.591.872,08, e o total já movimentado soma R$ 343,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, máquinas, implementos e equipamentos pesados, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 22 | Processo 46/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.042,69, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO, Parte 1, Parte 2, Parte 3.1 e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rolândia - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ROLANDIA, em Rolândia - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76288760000108-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.