O presente processo tem por objetivo a aquisição de medicamentos do tipo PSICOTRÓPICO dos itens fracassados e deserto no pregão eletrônico realizado, para atender as necessidades…
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Documentos do edital
Itens da contratação (47)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cloridrato de biperideno 2mgMaterialNão se aplica | comp. | 120.000 | R$ 0,55 | R$ 66.000,00 |
| 2 | Bromazepam - Concentração: 3mgMaterialNão se aplica | comprimi | 120.000 | R$ 0,16 | R$ 19.200,00 |
| 3 | carbonato de lítio - Concentração: 300 mgMaterialNão se aplica | comprimi | 120.000 | R$ 0,94 | R$ 112.800,00 |
| 4 | CETAMINA CLORIDRATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2MLMaterialNão se aplica | Unidades | 300 | R$ 1,63 | R$ 489,00 |
| 5 | Clomipramina, cloridrato 25 mgMaterialNão se aplica | comprimi | 12.000 | R$ 1,27 | R$ 15.240,00 |
| 6 | Clonazepam 2,5mg/mlMaterialNão se aplica | FRASCO | 3.000 | R$ 1,15 | R$ 3.450,00 |
| 7 | CLORPROMAZINA 5MG/ML - 5MLMaterialNão se aplica | Amp | 1.000 | R$ 2,89 | R$ 2.890,00 |
| 8 | DIAZEPAM 5 MG/MLMaterialNão se aplica | ampola | 4.000 | R$ 2,86 | R$ 11.440,00 |
| 9 | Duloxetina 60 mgMaterialNão se aplica | cápsula | 20.000 | R$ 1,53 | R$ 30.600,00 |
| 10 | ESCITALOPRAN 10MG – MS: 1.0043.1082MaterialNão se aplica | COMP | 60.000 | R$ 0,16 | R$ 9.600,00 |
| 11 | ESCITALOPRAN 20MGMaterialNão se aplica | CPR | 120.000 | R$ 0,66 | R$ 79.200,00 |
| 12 | ETOMIDATO, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10MLMaterialNão se aplica | Unidades | 300 | R$ 15,33 | R$ 4.599,00 |
| 13 | Fenitoína sódica - Concentração: 100 mgMaterialNão se aplica | comprimi | 30.000 | R$ 0,30 | R$ 9.000,00 |
| 14 | Fenitoína inj 50mg/mlMaterialNão se aplica | ampola | 600 | R$ 6,23 | R$ 3.738,00 |
| 15 | Fenobarbital - Concentração: 40 mg/mLMaterialNão se aplica | solução | 1.000 | R$ 7,92 | R$ 7.920,00 |
| 16 | FENTANILA AMPOLA 50MG/10MLMaterialNão se aplica | Amp | 2.000 | R$ 4,37 | R$ 8.740,00 |
| 17 | FENTANILA AMPOLA 50MG/02MLMaterialNão se aplica | Amp | 600 | R$ 5,63 | R$ 3.378,00 |
| 18 | Flumazenil 0,1mg/mL 5mLMaterialNão se aplica | ampola | 300 | R$ 15,17 | R$ 4.551,00 |
| 19 | Haloperidol - Concentração: 2 mg/mLMaterialNão se aplica | solução | 2.000 | R$ 4,35 | R$ 8.700,00 |
| 20 | Haloperidol 5mg/mLMaterialNão se aplica | ampola | 600 | R$ 4,67 | R$ 2.802,00 |
| 21 | Haloperidol decanoato 70,54 mgMaterialNão se aplica | Amp | 200 | R$ 23,47 | R$ 4.694,00 |
| 22 | Imipramina 10 mgMaterialNão se aplica | comp. | 2.000 | R$ 0,68 | R$ 1.360,00 |
| 23 | Levomepromazipina gotas 40mg/mlMaterialNão se aplica | FRASCO | 1.000 | R$ 14,33 | R$ 14.330,00 |
| 24 | MIDAZOLAN 5MG/ML - 10MLMaterialNão se aplica | Amp | 1.000 | R$ 9,43 | R$ 9.430,00 |
| 25 | MIDAZOLILAN 5MG/ML - 3MLMaterialNão se aplica | Amp | 600 | R$ 2,27 | R$ 1.362,00 |
| 26 | MORFINA 0,2 MG/MLMaterialNão se aplica | ampola | 1.000 | R$ 15,90 | R$ 15.900,00 |
| 27 | Morfina 10mg/mLMaterialNão se aplica | ampola | 4.000 | R$ 11,83 | R$ 47.320,00 |
| 28 | Morfina 1mg/mLMaterialNão se aplica | ampola | 500 | R$ 8,35 | R$ 4.175,00 |
| 29 | MORFINA 10 MGMaterialNão se aplica | CPR | 3.000 | R$ 1,40 | R$ 4.200,00 |
| 30 | Naloxona 0,4mg/mL 1mLMaterialNão se aplica | ampola | 200 | R$ 24,70 | R$ 4.940,00 |
| 31 | Nortriptilina, cloridrato 10 mgMaterialNão se aplica | cápsula | 30.000 | R$ 1,32 | R$ 39.600,00 |
| 32 | Nortriptilina, cloridrato 25 mgMaterialNão se aplica | cápsula | 30.000 | R$ 0,39 | R$ 11.700,00 |
| 33 | Nortriptilina, cloridrato 50 mgMaterialNão se aplica | cápsula | 30.000 | R$ 0,56 | R$ 16.800,00 |
| 34 | Nortriptilina, cloridrato 75 mgMaterialNão se aplica | cápsula | 10.000 | R$ 1,92 | R$ 19.200,00 |
| 35 | PROPOFOL 10MG/ML INJ 20MLMaterialNão se aplica | Amp | 500 | R$ 14,16 | R$ 7.080,00 |
| 36 | Quetiapina 50 mgMaterialNão se aplica | comp. | 20.000 | R$ 3,70 | R$ 74.000,00 |
| 37 | QUETIAPINA 200MGMaterialNão se aplica | COMP | 10.000 | R$ 1,82 | R$ 18.200,00 |
| 38 | Risperidona 1mgMaterialNão se aplica | comp. | 30.000 | R$ 0,21 | R$ 6.300,00 |
| 39 | RISPERIDONA COMPRIMIDO 3MGMaterialNão se aplica | CPR | 30.000 | R$ 0,37 | R$ 11.100,00 |
| 40 | SERTRALINA 25 MGMaterialNão se aplica | comprimi | 60.000 | R$ 1,28 | R$ 76.800,00 |
| 41 | SERTRALINA 50 MGMaterialNão se aplica | comprimi | 120.000 | R$ 0,21 | R$ 25.200,00 |
| 42 | Sevoflurano 250 mlMaterialNão se aplica | FRASCO | 10 | R$ 417,37 | R$ 4.173,70 |
| 43 | Topiramato 100 mgMaterialNão se aplica | comprimi | 12.000 | R$ 1,39 | R$ 16.680,00 |
| 44 | Tramadol 50mg/mL – 2mLMaterialNão se aplica | ampola | 6.000 | R$ 1,18 | R$ 7.080,00 |
| 45 | Valproato de sódio 288 mg (equivalente a 250mg ácido valpróico)MaterialNão se aplica | cápsula | 60.000 | R$ 1,26 | R$ 75.600,00 |
| 46 | Valproato de sódio 576 mg (equivalente a 500mg ácido valpróico)MaterialNão se aplica | cápsula | 60.000 | R$ 2,40 | R$ 144.000,00 |
| 47 | Valproato de sódio 57,624 mg/mL (equivalente a 50 mg de ácido valpróico)MaterialNão se aplica | solução | 4.000 | R$ 8,20 | R$ 32.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.098.361,70 | ||||
Objeto completo
O presente processo tem por objetivo a aquisição de medicamentos do tipo PSICOTRÓPICO dos itens fracassados e deserto no pregão eletrônico realizado, para atender as necessidades de diversos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macua/RN, pelo período de 12 messes.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAU
- CNPJ
- 08.184.434/0001-09
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Macau
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Macau - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 191
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08184434000109-1-000186/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.098.361,70 está acima da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 60% delas. Na amostra de 313 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.283.564,67, variando de R$ 468,00 a R$ 67.689.072,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MACAU publicou 275 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 768.669,44, e o total já movimentado soma R$ 179,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de veículos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.098.361,70, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICA%c3%87%c3%83O+Da+Dispensa+59+2025.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macau - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAU, em Macau - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08184434000109-1-000186/2025 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.