O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola Especial Amilson Frazão dos Reis, por meio do Programa…
ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL AMILSON FRAZAO DOS REIS · ETO-ASSOCIAÇÃO A.E.E.A.F.REIS DE PONTE ALTA
Documentos do edital
Itens da contratação (47)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1 | R$ 57,17 | R$ 57,17 |
| 2 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 73 | R$ 9,48 | R$ 692,04 |
| 3 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 18 | R$ 39,63 | R$ 713,34 |
| 4 | Arroz beneficiadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 263 | R$ 9,48 | R$ 2.493,24 |
| 5 | Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 77 | R$ 10,46 | R$ 805,42 |
| 6 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 15 | R$ 29,88 | R$ 448,20 |
| 7 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 7 | R$ 82,94 | R$ 580,58 |
| 8 | Carne bovina in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 144 | R$ 38,94 | R$ 5.607,36 |
| 9 | Carne bovina in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 73 | R$ 41,93 | R$ 3.060,89 |
| 10 | Carne salgadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 58 | R$ 53,83 | R$ 3.122,14 |
| 11 | Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 47 | R$ 9,62 | R$ 452,14 |
| 12 | Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 62 | R$ 11,72 | R$ 726,64 |
| 13 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 16 | R$ 52,42 | R$ 838,72 |
| 14 | Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 15 | R$ 13,34 | R$ 200,10 |
| 15 | Côco RaladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 1 | R$ 26,21 | R$ 26,21 |
| 16 | Verdura in natura*MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 11 | R$ 53,47 | R$ 588,17 |
| 17 | Creme de leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 33 | R$ 20,97 | R$ 692,01 |
| 18 | Farinha de trigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 37 | R$ 11,01 | R$ 407,37 |
| 19 | LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 27 | R$ 10,46 | R$ 282,42 |
| 20 | LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 22 | R$ 12,79 | R$ 281,38 |
| 21 | FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2 | R$ 62,90 | R$ 125,80 |
| 22 | Cereal matinal/lanchesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 55 | R$ 8,91 | R$ 490,05 |
| 23 | Carne de ave in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 73 | R$ 20,37 | R$ 1.487,01 |
| 24 | Carne de ave in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 133 | R$ 31,45 | R$ 4.182,85 |
| 25 | Polpa de frutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 13 | R$ 26,21 | R$ 340,73 |
| 26 | Iogurte NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 33 | R$ 23,06 | R$ 760,98 |
| 27 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 193 | R$ 8,39 | R$ 1.619,27 |
| 28 | Leite FluidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1,00 L | 175 | R$ 9,42 | R$ 1.648,50 |
| 29 | EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 29 | R$ 31,45 | R$ 912,05 |
| 30 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 18 | R$ 17,82 | R$ 320,76 |
| 31 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 91 | R$ 10,48 | R$ 953,68 |
| 32 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 18 | R$ 14,47 | R$ 260,46 |
| 33 | Gordura vegetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2 | R$ 26,21 | R$ 52,42 |
| 34 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 219 | R$ 6,29 | R$ 1.377,51 |
| 35 | Legume em conservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 15 | R$ 27,24 | R$ 408,60 |
| 36 | Óleo vegetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 94 | R$ 12,07 | R$ 1.134,58 |
| 37 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1 | R$ 56,61 | R$ 56,61 |
| 38 | OvoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12,00 UN | 37 | R$ 18,87 | R$ 698,19 |
| 39 | PãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 37 | R$ 29,35 | R$ 1.085,95 |
| 40 | AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 44 | R$ 11,53 | R$ 507,32 |
| 41 | QueijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 11 | R$ 55,00 | R$ 605,00 |
| 42 | QueijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 29 | R$ 53,83 | R$ 1.561,07 |
| 43 | SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 19 | R$ 3,15 | R$ 59,85 |
| 44 | EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 15 | R$ 18,85 | R$ 282,75 |
| 45 | Legume in natura*MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 39 | R$ 12,56 | R$ 489,84 |
| 46 | Massa de tomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 44 | R$ 25,16 | R$ 1.107,04 |
| 47 | TorradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 33 | R$ 41,93 | R$ 1.383,69 |
| Total estimado dos itens | R$ 45.988,10 | ||||
Objeto completo
O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola Especial Amilson Frazão dos Reis, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informação complementar
Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92956005900002025
Dados da contratação
- Órgão
- ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL AMILSON FRAZAO DOS REIS
- CNPJ
- 20.309.905/0001-55
- Unidade
- ETO-ASSOCIAÇÃO A.E.E.A.F.REIS DE PONTE ALTA
- Código da unidade (UASG)
- 929560
- Local
- Ponte Alta do Tocantins - TO
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 01/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 20309905000155-1-000001/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/01/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 45.988,10 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 15% delas. Na amostra de 338 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 843.418,99, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL AMILSON FRAZAO DOS REIS publicou 1 contratação no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.988,10, e o total já movimentado soma R$ 46 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90000/2025?
O recebimento de propostas vai até 19/01/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 45.988,10, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92956005900002025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ponte Alta do Tocantins - TO?
A contratação é conduzida por ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL AMILSON FRAZAO DOS REIS, em Ponte Alta do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20309905000155-1-000001/2025 · Última atualização do órgão: 27/11/2025 às 07:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.