Aquisição de Gêneros Alimentícios
COMANDO DO EXERCITO · 22º BATALHãO DE INFANTARIA
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carvão Vegetal material: madeira, tipo: eucaliptoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 25 | R$ 47,17 | R$ 1.179,25 |
| 2 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 150 | R$ 21,58 | R$ 3.237,00 |
| 3 | Massa Alimentícia tipo: para lasanha, base da massa: farinha de trigo refinada, apresentação: fresca/resfriada, formato: laminadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 300 | R$ 11,61 | R$ 3.483,00 |
| 4 | Frios variedade: mortadela, tipo: bologna, tipo preparação: defumado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 250 | R$ 31,32 | R$ 7.830,00 |
| 5 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: jumboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 330 | R$ 18,80 | R$ 6.204,00 |
| 6 | Bolo Alimentício sabor: frutas cristalizadas/passas, tipo: panetone, peso: 400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 220 | R$ 25,31 | R$ 5.568,20 |
| 7 | Pão De Queijo basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, ingredientes adicionais: original, formato: coquetel/mini, apresentação: cru congeladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 215 | R$ 16,77 | R$ 3.605,55 |
| 8 | Pão base: de farinha de trigo integral, tipo: tipo françês/de sal, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, apresentação: congelado 65g, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰cMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 260 | R$ 16,77 | R$ 4.360,20 |
| 9 | Alimento Semipronto Ou Pronto tipo: patê, recheio: água, atum, óleo de soja, temperos desidratados e, apresentação: pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 300 | R$ 11,29 | R$ 3.387,00 |
| 10 | Polpa De Fruta tipo: açaí, apresentação: congeladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 160 | R$ 27,59 | R$ 4.414,40 |
| 11 | Queijo origem: de vaca, variedade: cream cheese, apresentação: cremosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 90 | R$ 48,67 | R$ 4.380,30 |
| 12 | Queijo origem: de vaca, variedade: parmesão, apresentação: ralado, teor gordura: baixo teor de gordura, tipo restrição: zero lactoseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 110 | R$ 48,19 | R$ 5.300,90 |
| 13 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: colaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem L | 200 | R$ 14,97 | R$ 2.994,00 |
| 14 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem L | 200 | R$ 11,74 | R$ 2.348,00 |
| 15 | Requeijão ingredientes: creme de leite, tipo: cremoso, conservação: 1 a 10, peso: 250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Copo G | 110 | R$ 9,70 | R$ 1.067,00 |
| 16 | Sorvete tipo: sorvete - base leite, sabor: variado, forma apresentação: massa / cremosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem L | 20 | R$ 94,09 | R$ 1.881,80 |
| 17 | Embalagem Plástica forma: bobina, largura: 30, altura: 40, material: plástico, capacidade: 5, aplicação: embalar alimentos, cor: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 24,92 | R$ 149,52 |
| 18 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata ML | 300 | R$ 3,68 | R$ 1.104,00 |
| 19 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: colaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata ML | 300 | R$ 3,71 | R$ 1.113,00 |
| 20 | Carne De Ave In Natura tipo animal: peru, tipo corte: sem miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: temperadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 25 | R$ 30,98 | R$ 774,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.381,62 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 22º BATALHãO DE INFANTARIA
- Código da unidade (UASG)
- 160547
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64061.009279/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-022211/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.381,62 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 20% delas. Na amostra de 338 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 843.418,99, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.346 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 309 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.858.172,87, e o total já movimentado soma R$ 1.732 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 134/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.381,62, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: etp 1.pdf, despacho 1.pdf, tr 1.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022211/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 17:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.