O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE…
MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA
Documentos do edital
- Minuta Contratual Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 02 PESQUISA DE PRECO Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 10TermodeReferenciaassinado Termo de Referência · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 09EditalPA38PE052026assinado Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 03ETP Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Barrote de pinus tratado, plainado nos quatro lados, dimensões aproximadas de 2,5 cm x 4,5 cm x 2,70 mMaterial | UN | 1.200 | R$ 7,43 | R$ 8.916,00 |
| 2 | Caibro de pinus tratado, dimensões aproximadas de 5 cm x 10 cm x 3,00 mMaterial | UN | 480 | R$ 39,74 | R$ 19.075,20 |
| 3 | Deck de pinus tratado, comprimento aproximado de 3,00 m e largura aproximada de 10 cmMaterial | Metro Quadrado | 1.600 | R$ 18,69 | R$ 29.904,00 |
| 4 | Escora de eucalipto sem tratamento, comprimento aproximado de 3,00 m e diâmetro aproximado de 10 cmMaterial | UN | 480 | R$ 16,95 | R$ 8.136,00 |
| 5 | Escora de eucalipto sem tratamento, comprimento aproximado de 4,00 m e diâmetro aproximado de 10 cmMaterial | UN | 480 | R$ 17,73 | R$ 8.510,40 |
| 6 | Eucalipto redondo tratado, diâmetro mínimo aproximado de 10 cm, comprimento de até 6,00 mMaterial | ML | 2.080 | R$ 16,00 | R$ 33.280,00 |
| 7 | Eucalipto redondo tratado, diâmetro mínimo aproximado de 10 cm, comprimento acima de 6,00 mMaterial | ML | 1.280 | R$ 10,89 | R$ 13.939,20 |
| 8 | Eucalipto redondo tratado, diâmetro superior a 18 cmMaterial | ML | 480 | R$ 18,89 | R$ 9.067,20 |
| 9 | Forro de pinus de primeira qualidade, largura aproximada de 9 cmMaterial | Metro Quadrado | 960 | R$ 35,53 | R$ 34.108,80 |
| 10 | Guia de eucalipto bruta, dimensões aproximadas de 2,5 cm x 10 cm x 3,00 mMaterial | UN | 560 | R$ 10,19 | R$ 5.706,40 |
| 11 | Guia de eucalipto tratada, dimensões aproximadas de 10 cm x 3,00 mMaterial | UN | 1.280 | R$ 12,83 | R$ 16.422,40 |
| 12 | Guia de eucalipto vermelho tratada, comprimento aproximado de 5,50 m e largura aproximada de 12 cmMaterial | UN | 1.440 | R$ 23,51 | R$ 33.854,40 |
| 13 | Guia de eucalipto vermelho tratada, comprimento aproximado de 5,50 m e largura aproximada de 15 cmMaterial | UN | 1.440 | R$ 33,29 | R$ 47.937,60 |
| 14 | Longarina de eucalipto para telha, dimensões aproximadas de 3,5 cm x 5 cm x 3,00 mMaterial | UN | 640 | R$ 9,33 | R$ 5.971,20 |
| 15 | Mata-junta de eucalipto, barra com comprimento aproximado de 3,00 mMaterial | UN | 400 | R$ 7,64 | R$ 3.056,00 |
| 16 | Mourão de eucalipto redondo tratado, diâmetro aproximado de 10 cm x comprimento 3,00 mMaterial | UN | 480 | R$ 40,69 | R$ 19.531,20 |
| 17 | Mourão de eucalipto redondo tratado, diâmetro aproximado de 12 cm x comprimento 2,20 mMaterial | UN | 480 | R$ 34,39 | R$ 16.507,20 |
| 18 | Mourão de eucalipto redondo tratado, diâmetro aproximado de 12 cm x comprimento 3,00 mMaterial | UN | 480 | R$ 47,51 | R$ 22.804,80 |
| 19 | Mourão de eucalipto redondo tratado, diâmetro aproximado de 14 cm x comprimento 2,20 mMaterial | UN | 480 | R$ 49,13 | R$ 23.582,40 |
| 20 | Mourão de eucalipto redondo tratado, diâmetro aproximado de 15 cm x comprimento 3,00 mMaterial | UN | 480 | R$ 73,67 | R$ 35.361,60 |
| 21 | Ripa de eucalipto tratada, dimensões aproximadas de 2,5 cm x 4 cm x 3,00 mMaterial | UN | 1.200 | R$ 8,83 | R$ 10.596,00 |
| 22 | Ripa de eucalipto tratada, dimensões aproximadas de 3 cm x 5 cm x 3,00 mMaterial | UN | 1.200 | R$ 10,53 | R$ 12.636,00 |
| 23 | Tábua de pinus tratado, plainada, largura aproximada de 15 cm x comprimento 3,00 mMaterial | UN | 480 | R$ 29,68 | R$ 14.246,40 |
| 24 | Tábua de pinus tratado, plainada, largura aproximada de 20 cm x comprimento 3,00 mMaterial | UN | 480 | R$ 31,93 | R$ 15.326,40 |
| 25 | Tábua de pinus tratado, plainada, largura aproximada de 25 cm x comprimento 3,00 mMaterial | UN | 480 | R$ 34,44 | R$ 16.531,20 |
| 26 | Tábua de pinus tratado, plainada, largura aproximada de 30 cm x comprimento 3,00 mMaterial | UN | 480 | R$ 61,49 | R$ 29.515,20 |
| 27 | Tábua de pinus ou eucalipto para caixaria, dimensões aproximadas de 10 cm x 2,5 cm x 3,00 mMaterial | UN | 400 | R$ 8,51 | R$ 3.404,00 |
| 28 | Tábua de pinus ou eucalipto para caixaria, dimensões aproximadas de 15 cm x 2,5 cm x 3,00 mMaterial | UN | 400 | R$ 13,95 | R$ 5.580,00 |
| 29 | Tábua de pinus ou eucalipto para caixaria, dimensões aproximadas de 20 cm x 2,5 cm x 3,00 mMaterial | UN | 400 | R$ 16,95 | R$ 6.780,00 |
| 30 | Tábua de pinus ou eucalipto para caixaria, dimensões aproximadas de 25 cm x 2,5 cm x 3,00 mMaterial | UN | 400 | R$ 27,22 | R$ 10.888,00 |
| 31 | Tábua de pinus ou eucalipto para caixaria, dimensões aproximadas de 30 cm x 2,5 cm x 3,00 mMaterial | UN | 480 | R$ 39,56 | R$ 18.988,80 |
| 32 | Madeira roliça de eucalipto, comprimento de até 7 m, diâmetro aproximado de 14 cm a 16 cmMaterial | ML | 640 | R$ 27,26 | R$ 17.446,40 |
| 33 | Madeira roliça de eucalipto, comprimento de até 10 m, diâmetro aproximado de 16 cm a 18 cmMaterial | ML | 640 | R$ 35,97 | R$ 23.020,80 |
| 34 | Painel de parede em pinus, dimensões aproximadas de 11,5 cm x 2,70 mMaterial | Metro Quadrado | 400 | R$ 52,05 | R$ 20.820,00 |
| 35 | Assoalho de pinus, largura aproximada de 6,5 cm x comprimento 2,70 mMaterial | Metro Quadrado | 160 | R$ 56,47 | R$ 9.035,20 |
| 36 | Meia-cana de pinus, dimensões aproximadas de 2,2 cm x comprimento 2,70 mMaterial | UN | 240 | R$ 5,23 | R$ 1.255,20 |
| 37 | Vista de pinus, largura aproximada de 4,5 cm x comprimento 2,70 mMaterial | UN | 320 | R$ 3,13 | R$ 1.001,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 612.743,20 | ||||
Objeto completo
O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE MADEIRAS COM OU SEM TRATAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA
- CNPJ
- 01.511.659/0001-75
- Unidade
- MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA
- Código da unidade (UASG)
- CIN365
- Local
- Balneário Gaivota - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 38/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01511659000175-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 612.743,20 está acima da metade das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.688.914,73, variando de R$ 100,00 a R$ 164.721.425,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA publicou 51 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.637.872,44, e o total já movimentado soma R$ 83,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 612.743,20, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta Contratual, 02 PESQUISA DE PRECO, 10TermodeReferenciaassinado, 09EditalPA38PE052026assinado e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Gaivota - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA, em Balneário Gaivota - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01511659000175-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 09:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.