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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Luiz Gonzaga - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

O presente pedido tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço funerário de auxílio-funeral, destinado ao atendimento da família de M. B. S…

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS

Valor estimado R$ 2.494,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS FUNERÁRIOS . <p>Servi&ccedil;o de prepara&ccedil;&atilde;o, remo&ccedil;&atilde;o , aspira&ccedil;&atilde;o, higieniza&ccedil;&atilde;o, vestir, tamponamento, c&acirc;mara e urna mortu&aacute;ria medindo 1,90m .&nbsp;</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.830,00 R$ 1.830,00
2 SERVIÇOS TRANSLADOS. <p>Translado de S&atilde;o Luiz Gonzaga &agrave;&nbsp;Santa Rosa (ida e volta)&nbsp; para necropsia, percorrendo 229km , sendo R$ 2,90 o Km rodado.&nbsp;</p>ServiçoNão se aplica KM 1 R$ 664,10 R$ 664,10
Total estimado dos itens R$ 2.494,10

Objeto completo

O presente pedido tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço funerário de auxílio-funeral, destinado ao atendimento da família de M. B. S , falecida dia 25 de agosto de 2026. A contratação visa garantir, de forma imediata e digna, a realização dos serviços funerários indispensáveis.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA
CNPJ
87.613.022/0001-05
Unidade
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Luiz Gonzaga - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
4111
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613022000105-1-000170/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços funerários

Assistência funerária a famílias em vulnerabilidade, incluindo urna, preparação e translado. Contrato de acionamento imediato, com tabela por tipo de atendimento e disponibilidade 24 horas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Atendimento 24 horas
  • Veículo apropriado para translado

CNAE típico: 96.03-3 (atividades funerárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços funerários em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.494,10 está abaixo da metade das contratações de serviços funerários em Rio Grande do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 42 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 131.871,80, variando de R$ 250,00 a R$ 1.211.360,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA publicou 156 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 237.634,86, e o total já movimentado soma R$ 37,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, água, esgoto e saneamento, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.494,10, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63925163233723172156477_memorando 403 Abertura de Dispensa de Licitacao - Serv Funerarios Maria Brasilia.pdf, 63925163254068655056477_Memorando parecer documentos atestado de obito autorizacao da Assistente Social.pdf, 56477_Pesquisa de precos servicos funerias incluindo a urna.pdf, 56477_Pesquisa de precos translado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luiz Gonzaga - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA, em São Luiz Gonzaga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613022000105-1-000170/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.