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015/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 1 Divulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIO de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas e outros)…

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO · SEPLAD

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LONGARINA METÁLICA 03 LUGARES 􀍴 DIMENSÕES: 175 cm (C) x 68 cm (P) x 77 cm (H) Longarina metálica cromada com 03 lugares, com assento e encosto em concha única, estruturado em chapa de aço perfurada com acabamento em pintura epóxi na cor cinza sólido com brilho e apoio de braços anatômico cromado. Deverá ser composta por barra de aço 40 mm x 80 mm e espessura de 1,5 mm, com acabamento em pintura eletrostática na cor preta e pés no formato ”Y’ cromados com sapatas niveladoras. Capacidade de carga de 120Kg por assento. Marcas de Referência (similar, equivalente ou de melhor qualidade): Multimix; Makkon; Bering. Garantia: 5 (cinco) anos. Montagem do móvel inclusa. Fabricado de acordo com as normas técnicas ABNT NBR 16031:2012 (Móveis-Assentos múltiplos), demonstrado por meio de certificado que deve ser enviado junto com a proposta. Para fins de comprovação de qualidade técnica, deverão ser apresentados os documentos complementares abaixo que devem ser apresentados no momento de envio da proposta reajustada pelo licitante provisoriamente em primeiro lugar; Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis - IBAMA, em nome do fabricante,referente à atividade - Indústria de Madeira - Fabricação de Estruturas de Madeira e Móveis (código 7-4) conforme Instrução Normativa IBAMA n° 13, de 23 de agosto de 2021 e alterações; Laudo ou certificado comprovando que o item atende aos requisitos de ergonomia consignados na NR 17, objetivando o compromisso com a saúde ocupacional e com a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente para os servidores e e mais usuários do mobiliário. Também, a Norma Regulamentadora NR 17 􀍴Ergonomia, visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficientMaterialNão se aplica m2 280 Não informado Não informado
2 LONGARINA METÁLICA 04 LUGARES 􀍴 DIMENSÕES: 236 cm (C) x 68 cm (P) x 77 cm (H) Longarina metálica cromada com 04 lugares, com assento e encosto em concha única, estruturado em chapa de aço perfurada com acabamento em pintura epóxi na cor cinza sólido com brilho e apoio de braços anatômico cromado. Deverá ser composta por barra de aço 40 mm x 80 mm e espessura de 1,5 mm, com acabamento em pintura eletrostática na cor preta e pés no formato” Y’ cromados com sapatas niveladoras. Capacidade de carga de 120Kg por assento. Marcas de Referência (similar, equivalente ou de melhor qualidade): Multimix; Makkon; Bering. Garantia: 5 (cinco) anos. Montagem do móvel inclusa. Fabricado de acordo com as normas técnicas ABNT NBR 16031:2012 (Móveis 􀍴 Assentos múltiplos), demonstrado por meio de certificado que deve ser enviado junto com a proposta. Para fins de comprovação de qualidade técnica, deverão ser apresentados os documentos complementares abaixo que devem ser apresentados no momento de envio da proposta reajustada pelo licitante provisoriamente em primeiro lugar; Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em nome do fabricante, referente à atividade - Indústria de Madeira - Fabricação de Estruturas de Madeira e Móveis (código 7-4) conforme Instrução Normativa IBAMA n° 13, de 23 de agosto de 2021 e alterações; Laudo ou certificado comprovando que o item atende aos requisitos de ergonomia consignados na NR 17, objetivando o compromisso com a saúde ocupacional e com a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente para os servidores e demais usuários do mobiliário. Também, a Norma Regulamentadora NR 17 􀍴 Ergonomia, visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho efMaterialNão se aplica m2 60 Não informado Não informado
3 LONGARINA METÁLICA 05 LUGARES DIMENSÕES: 281 cm (C) x 68 cm (P) x 77 cm (H) Longarina metálica cromada com 05 lugares, com assento e encosto em concha única, estruturado em chapa de aço perfurada com acabamento em pintura epóxi na cor cinza sólido com brilho e apoio de braços anatômico cromado. Deverá ser composta por barra de aço 40 mm x 80 mm e espessura de 1,5 mm, com acabamento em pintura eletrostática na cor preta e pés no formato”Y’ cromados com sapatas niveladoras. Capacidade de carga de 120Kg por assento. Marcas de Referência (similar, equivalente ou de melhor qualidade): Multimix; Makkon; Bering. Garantia: 5 (cinco) anos. Montagem do móvel inclusa. Fabricado de acordo com as normas técnicas ABNT NBR 16031:2012 (Móveis 􀍴 Assentos múltiplos), demonstrado por meio de certificado que deve ser enviado junto com a proposta. Para fins de comprovação de qualidade técnica, deverão ser apresentados os documentos complementares abaixo que devem ser apresentados no momento de envio da proposta reajustada pelo licitante provisoriamente em primeiro lugar; Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em nome do fabricante, ,referente à atividade - Indústria de Madeira - Fabricação de Estruturas de Madeira e Móveis (código 7-4) conforme Instrução Normativa IBAMA n° 13, de 23 de agosto de 2021 e alterações; Laudo ou certificado comprovando que o item atende aos requisitos de ergonomia consignados na NR 17,objetivando o compromisso com a saúde ocupacional e com a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente para os servidores e demais usuários do mobiliário. Também, a Norma Regulamentadora NR 17 - Ergonomia, visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficienMaterialNão se aplica m2 40 Não informado Não informado

Objeto completo

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIO de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas e outros) e para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, situados na Região Metropolitana de Belém e demais cidades do Estado do Pará, conforme normas e diretrizes constantes no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO
CNPJ
35.747.782/0001-01
Unidade
SEPLAD
Código da unidade (UASG)
1
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
2026/2642832
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
35747782000101-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO publicou 33 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.342.275,26, e o total já movimentado soma R$ 70,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 015/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Cont._15.26_MOVELEIRO_CIA_LTDA_+_Pub..pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 35747782000101-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.