O presente instrumento tem por objetivo contratar empresa especializada para o fornecimento de material didático exclusivo, no âmbito do Projeto KatuPoty - 400 anos das Missões…
MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
Documentos do edital
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Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO. <p style="text-align:justify">Livro educativo <strong>“Katu Poty: 400 anos das Missões para Crianças”</strong>, obra ilustrada, interativa e para colorir, destinada a estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, abordando a história das Missões Jesuíticas Guarani com linguagem acessível e abordagem culturalmente sensível; contendo narrativa histórica adequada ao público infantil, valorização da cultura guarani e dos povos originários, atividades de pintura, interação e expressão artística, estímulo à leitura e à criatividade, e adequação pedagógica para uso em sala de aula; desenvolvido com rigor histórico e respeito aos aspectos culturais, simbólicos e identitários da região missioneira; com as seguintes especificações técnicas: formato 20 x 20 cm; formato aberto com sangria de 20,5 x 40,5 cm; 28 páginas coloridas; peso aproximado de 0,20 kg por unidade; capa em papel couchê 300 g, impressão frente e verso, com laminação brilho; miolo em papel offset 90 g, impressão digital frente e verso; acabamento gráfico com lombada tipo canoa com grampo; autoria de Uhtarõ Marcivaldo Cardoso Lopes e João Pedro Gottardo.</p>MaterialNão se aplica | UN | 70 | R$ 42,00 | R$ 2.940,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.940,00 | ||||
Objeto completo
O presente instrumento tem por objetivo contratar empresa especializada para o fornecimento de material didático exclusivo, no âmbito do Projeto KatuPoty - 400 anos das Missões, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a valorização da história e cultura missioneira e contribuir para a melhoria da aprendizagem
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
- CNPJ
- 91.553.966/0001-01
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Dezesseis de Novembro - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 125
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 91553966000101-1-000043/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.940,00 está entre as menores das contratações de material escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 13% delas. Na amostra de 123 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.706.750,31, variando de R$ 129,00 a R$ 70.551.050,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO publicou 43 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 222.136,23, e o total já movimentado soma R$ 9,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 13/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.940,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1561_BuscarDocumentoPorId certo_compressed 1.pdf, 6391567199201410506391116075244777251427_PROP, 6391567200707303251561_11_1427_DFD, 6391591708435069971561_(Rev. 0) Pedido de com e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dezesseis de Novembro - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, em Dezesseis de Novembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91553966000101-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 13/06/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.