O presente documento tem por objeto a contratacao de empresa para realizacao de curso de treinamento de brigada de incendio, destinados aos servidores dessa unidade escolar, com…
ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA ACE ESCOLA MUNIC ANNE FRANK · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Anne Frank
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 32128 | TREINAMENTO DE BOMBEIRO PARTICULAR / BRIGADA CONTRA INCENDIOServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.000,00 | ||||
Objeto completo
O presente documento tem por objeto a contratacao de empresa para realizacao de curso de treinamento de brigada de incendio, destinados aos servidores dessa unidade escolar, com conteudos programaticos que inclua a parte teorica e pratica com uma avaliacao que sera aplicada no final do curso aos participantes, os modulos que serao ministrados no curso inclui Normas e regulamentos aplicaveis, responsabilidades, teoria do fogo, propagacao do fogo, classes de incendio, metodos de extincao, prevencao de incendio, ventilacao, agentes extintores, equipamentos de combate a incendio, equipamento de deteccao, alarme e comunicacao, abandono da area, analise de vitimas, vias aereas, RCP (reanimacao cardio-pulmonar), hemorragias, estado de choque, fraturas, ferimentos, queimaduras, emergencias clinicas, transporte de vitimas, combate a incendios e primeiros socorros, para o exercicio de 2025.
Dados da contratação
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA ACE ESCOLA MUNIC ANNE FRANK
- CNPJ
- 01.934.605/0001-12
- Unidade
- Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Anne Frank
- Código da unidade (UASG)
- 117762
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00000.0.058077/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01934605000112-1-000017/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.000,00 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em Tocantins: é maior que 18% delas. Na amostra de 217 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 206.174,68, variando de R$ 800,00 a R$ 15.371.335,02.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA ACE ESCOLA MUNIC ANNE FRANK publicou 8 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.398,91, e o total já movimentado soma R$ 139,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05. Termo de Referencia - CURSO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA ACE ESCOLA MUNIC ANNE FRANK, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01934605000112-1-000017/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.