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296/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São João da Boa Vista - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

O presente documento refere-se à aquisição de ferragens e materiais metálicos diversos, necessários para a execução direta de obra de implantação de cobertura destinada ao abrigo…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA · Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista

Valor estimado Não informado
Propostas até 17/12/2025 às 10:01 Encerrada
Abertura das propostas 08/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BARRA DE FERRO CHATO 1" 1/8 - 6 METROSMaterialNão se aplica BR 2 Não informado Não informado
2 BARRA DE FERRO CHATO 2’’ 1/8MaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
3 BARRA DE FERRO REDONDO 1/2MaterialNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
4 BARRA DE PERFIL EM UMaterialNão se aplica BR 10 Não informado Não informado
5 BARRA DE PERFIL U ENRIJECIDO, MEDINDO 100X40 – 2.65MaterialNão se aplica UN 14 Não informado Não informado
6 COTOVELO GALVANIZADO 1.1/2"MaterialNão se aplica UN 10 Não informado Não informado
7 CURVA U 180° 1’’ ½ CHAPA 14MaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
8 PARAFUSO SEXTAVADO COM BUCHA PARA BLOCO N° 10 (2’’ 1/2)MaterialNão se aplica UN 30 Não informado Não informado
9 SUPORTE PARA CORRIMÃO EM FERROMaterialNão se aplica UN 6 Não informado Não informado
10 TELHA TRAPÉZIO, MEDINDO 25 – 0,43 X 1000X 6000MaterialNão se aplica UN 12 Não informado Não informado
11 TUBO REDONDO 1’’ ½ CHAPA 14MaterialNão se aplica UN 3 Não informado Não informado

Objeto completo

O presente documento refere-se à aquisição de ferragens e materiais metálicos diversos, necessários para a execução direta de obra de implantação de cobertura destinada ao abrigo de veículos oficiais pertencentes ao Departamento de Trânsito e Segurança.

Informação complementar

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de proteção e preservação da frota veicular do Departamento de Trânsito e Segurança, a qual atualmente permanece exposta a intempéries (chuva, sol, granizo e variações climáticas).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ
46.429.379/0001-50
Unidade
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Código da unidade (UASG)
1
Local
São João da Boa Vista - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16180/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46429379000150-1-000257/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 10:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA publicou 137 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.892.217,42, e o total já movimentado soma R$ 255,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 296/2025?

O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 10:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO 296-25 - FERRAGENS E MATERIAIS METALICOS - DTS.pdf, PROC 16180-25 - DE 296-25.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João da Boa Vista - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA, em São João da Boa Vista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46429379000150-1-000257/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.