O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela contratante…
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO · EPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELO
Documentos do edital
- SEEPRC2026-19132.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Mercadinho Marques.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Mercadinho Sousa.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Pedro Mendes.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Sao Francisco.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 24 | R$ 28,00 | R$ 672,00 |
| 2 | Carne Processada variedade: patinho, tipo: bovino, sabor: temperado, apresentação: moída, tipo preparação: especiarias naturais, sem alergênicos, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 296 | R$ 20,49 | R$ 6.065,04 |
| 3 | Cereal Matinal/Lanches tipo: flocos pré-cozidos, ingredientes principais: milho, ingredientes adicionais: fortificado com vitaminas e minerais, característica adicional: sem açúcarMaterialNão se aplica | Grama | 640 | R$ 1,49 | R$ 953,60 |
| 4 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialNão se aplica | Quilograma | 160 | R$ 0,79 | R$ 126,40 |
| 5 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 416 | R$ 2,59 | R$ 1.077,44 |
| 6 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 280 | R$ 4,30 | R$ 1.204,00 |
| 7 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 440 | R$ 3,59 | R$ 1.579,60 |
| 8 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.250 | R$ 3,90 | R$ 4.875,00 |
| 9 | Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 3,90 | R$ 780,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: beterraba, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 12 | R$ 8,00 | R$ 96,00 |
| 11 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 40,90 | R$ 49.080,00 |
| 12 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 776 | R$ 7,99 | R$ 6.200,24 |
| 13 | Carne Salgada tipo corte: coxão mole - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 49,99 | R$ 3.999,20 |
| 14 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 248 | R$ 6,79 | R$ 1.683,92 |
| 15 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 219 | R$ 4,50 | R$ 985,50 |
| 16 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 88 | R$ 4,99 | R$ 439,12 |
| 17 | Fruta tipo: manga tommy, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 114 | R$ 4,99 | R$ 568,86 |
| 18 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 170 | R$ 3,99 | R$ 678,30 |
| 19 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 50 | R$ 21,00 | R$ 1.050,00 |
| 20 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 6,00 | R$ 540,00 |
| 21 | Amido base: de milho, grupo: féculaMaterialNão se aplica | Quilograma | 28 | R$ 2,25 | R$ 63,00 |
| 22 | Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica | Unidade | 525 | R$ 1,00 | R$ 525,00 |
| 23 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Unidade | 840 | R$ 1,00 | R$ 840,00 |
| 24 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 396 | R$ 2,98 | R$ 1.180,08 |
| 25 | Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Unidade | 96 | R$ 1,59 | R$ 152,64 |
| 26 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 280 | R$ 6,89 | R$ 1.929,20 |
| 27 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 70 | R$ 17,50 | R$ 1.225,00 |
| 28 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem 300 G | 603 | R$ 2,99 | R$ 1.802,97 |
| 29 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 96 | R$ 5,50 | R$ 528,00 |
| 30 | Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 307 | R$ 6,88 | R$ 2.112,16 |
| 31 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 130 | R$ 8,69 | R$ 1.129,70 |
| 32 | Bolo Alimentício sabor: trigo, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 243 | R$ 18,84 | R$ 4.578,12 |
| 33 | Proteína Texturizada Soja composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação: flocos, aspecto físico: desidratada, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 5,20 | R$ 208,00 |
| 34 | Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 126 | R$ 30,00 | R$ 3.780,00 |
| 35 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quente, ingredientes adicionais: recheio margarina sem salMaterialNão se aplica | Quilograma | 114 | R$ 14,00 | R$ 1.596,00 |
| 36 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 405 | R$ 12,00 | R$ 4.860,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 109.164,09 | ||||
Objeto completo
O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela contratante, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO
- CNPJ
- 11.031.197/0001-42
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELO
- Código da unidade (UASG)
- 931572
- Local
- Damião - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- SEE-PRC-2026/19132
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11031197000142-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 109.164,09 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 60% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO publicou 4 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 55.001,27, e o total já movimentado soma R$ 220 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 109.164,09, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEEPRC2026-19132.pdf, Mercadinho Marques.pdf, Mercadinho Sousa.pdf, Pedro Mendes.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Damião - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO, em Damião - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11031197000142-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 09:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.