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16 | Processo 37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tapes - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

O objeto e aquisicao de medicamentos com quantidade estimada para 60 dias enquanto a ata esta em tramite necessita se dos itens abaixo para manter o fornecimento aos usuarios do…

MUNICIPIO DE TAPES · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 11.655,86
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aciclovir 200mg CPMaterialNão se aplica Caixa 1.500 R$ 0,20 R$ 300,00
2 Albendazol 400mg cpMaterialNão se aplica Comprimidos 100 R$ 0,48 R$ 47,50
3 Albendazol 40mg ml suspensao oral 10mlMaterialNão se aplica Frasco 120 R$ 1,25 R$ 150,00
4 Amitriptilina 25 mg cpMaterialNão se aplica Comprimidos 22.200 R$ 0,03 R$ 666,00
5 Azitromicina 200mg 5ml po para suspensao oral 15mlMaterialNão se aplica Frasco 100 R$ 6,27 R$ 627,00
6 Biperideno 2mg cpMaterialNão se aplica Comprimidos 4.000 R$ 0,26 R$ 1.040,00
7 Carbamazepina 200mg cpMaterialNão se aplica Comprimidos 10.000 R$ 0,15 R$ 1.450,00
8 Carbonato de Litio 300mg embalado em blister que possibilite fracionamento validade minima de 1 ano registrado no Ministerio da SaudeMaterialNão se aplica Comprimidos 12.000 R$ 0,24 R$ 2.880,00
9 Finasterida 5mg cp. Validade minima de 01 um anoMaterialNão se aplica Comprimidos 4.200 R$ 0,23 R$ 966,00
10 Fluoxetina 20mg cp. Valide minima de 01 um ano.MaterialNão se aplica Comprimidos 25.000 R$ 0,05 R$ 1.250,00
11 Ibuprofeno 600mg cpMaterialNão se aplica Comprimidos 10.020 R$ 0,12 R$ 1.182,36
12 Ivermectina 6mg cpMaterialNão se aplica Comprimidos 100 R$ 0,25 R$ 25,00
13 prednisona 20mg cpMaterialNão se aplica Unidade 3.000 R$ 0,15 R$ 441,00
14 prednisona 5mg cpMaterialNão se aplica Comprimidos 5.000 R$ 0,06 R$ 295,00
15 Haloperidol decanoato 70 52mg ml solucao injetavel 1mlMaterialNão se aplica Ampola 70 R$ 4,80 R$ 336,00
Total estimado dos itens R$ 11.655,86

Objeto completo

O objeto e aquisicao de medicamentos com quantidade estimada para 60 dias enquanto a ata esta em tramite necessita se dos itens abaixo para manter o fornecimento aos usuarios do SUS pois fazem parte da lista da RENAME REMUME do Municipio. Salientamos que o PE 11 2025 do Consorcio Intermunicipal Centro Sul que visa a licitacao dos mesmos esta em fase se Sessao Publica iniciada conforme carta de justificativa do mesmo em anexo e para evitar imprevistos esta secretaria tambem esta iniciado sua propria ata desse objeto.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TAPES
CNPJ
88.811.948/0001-78
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Tapes - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88811948000178-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.655,86 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 1.727 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.034.425,07, variando de R$ 100,00 a R$ 268.520.589,71.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TAPES publicou 220 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 115.960,65, e o total já movimentado soma R$ 25,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16 | Processo 37/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.655,86, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Untitled20260310102336, Untitled20260310101530.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tapes - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TAPES, em Tapes - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88811948000178-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.