O objeto do presente procedimento é contratação da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes…
COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
Documentos do edital
- Autorizacao_contratacao_direta_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ETP_783351-000008-2026_assinado_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- DFD_783351-000013-2026_assinado_assinado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- TR783351_000020_2026_assinado_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- AC_783351-000012-2026-1_assinado_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Notebook tela: superior a 14, interatividade da tela: sem interatividade, memória ram: superior a 8, núcleos por processador: superior a 8, armazenamento hdd: sem disco hdd, armazenamento ssd: 480 a 1.000 gb, bateria: superior a 4 células, alimentação: bivolt automática, sistema operacional: proprietário, garantia on site: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.700,00 | R$ 2.700,00 |
| 2 | Detector Metais formato: bastão, material: plástico injetado abs alto impacto e alumínio, tipo alarme: sonoro, aplicação: localizador de massas metálicas ferromagnéticas, componentes adicionais: carregador, bateria recarregável, características adicionais: capacidade de localização de até ate 4 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 44,10 | R$ 441,00 |
| 3 | Impressora Multifuncional tipo impressão: laser, resolução impressão: 1200 x 1200, tensão alimentação: 110, resolução copiadora: 1200x1600, capacidade redução ampliação: 400%/25%, velocidade impressão preto e branco: 42, resolução scanner: 1200x1600, conectividade: rede rj45,fax rj11,usb 2.0, compatibilidade: mac osx,windows 7/8/10,vista,xp,linux, tipo papel: carta, ofício, a4, executivo, capacidade memória: 256, capacidade mínima bandeja: 250, frequência: 50/60, características adicionais: monocromática frente/versoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.379,00 | R$ 1.379,00 |
| 4 | Refrigerador Doméstico capacidade: 260, voltagem: 110/220, características adicionais: com congelador, cor: branca, tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 5 | Órtese Externa Para Coluna Vertebral - Não Implantável modelo: colar cervical resgate pré-hospitalar, material: polietileno de alta densidade, revestimento: acolchoado, estrutura: apoio mentoniano, occipital e esternal, adicionais: abertura frontal e posterior, tipo fecho: ajustável, tamanho: regulável, característica adicional: sem metal, radiotransparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 6 | Reanimador Manual material balão: plástico, capacidade balão: cerca 1,0, componente 1: máscara plástico rígido c/ coxim silicone, tipo válvula: válvula unidirecional pop off cerca 40 cmh20, componente 2: reservatório de o2 em plástico c/ válvula, componentes 3: entrada de o2 e extensor pvc, tamanhos: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 7 | Antena aplicação: comunicações em hf, características adicionais: polarização elíptica horizontal / vswr melhor ou i, faixa operação: 2 a 30, freqüência: 2 a 30, ganho: 6 dbi, impedância: 50, padrão: omnidirecional, potência máxima: 1, tipo: espiral cônicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 8 | Scanner tipo: mesa, resolução: 600, tensão alimentação: 100/240, velocidade digitalização: 60ppm/120ipm, resolução digitalização ótica: 600, interface: usb, tipo alimentador papel: automático com capacidade para 300 folhas, resolução ótica: 600, software: twain, isis, wia drivers; smart touch, kodak captu, compatibilidade: windows, linux, citrixMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.850,00 | R$ 1.850,00 |
| 9 | Cadeira Escolar características adicionais: prancheta fixa em mdf e grade para livros, cor: azul, cor estrutura: preta, material assento: polipropileno, material borda: fita pvc, material encosto: polipropileno, material estrutura: tubo aço, tipo base: fixa, tratamento superficial: pintura em epóxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 320,00 | R$ 6.400,00 |
| 10 | Lousa Interativa características adicionais: duas canetas e controle remoto sem fio, software: windows e android, tamanho tela: 75, tensão: 110/220, tipo tela: touch screenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 13.490,00 | R$ 13.490,00 |
| 11 | Monitor Computador ajuste: com ajuste de rotação e altura, alimentação: bivolt, formato tela: widescreen, garantia on site: 12, interatividade da tela: sem interatividade, qualidade de imagem: hd, tamanho tela: até 22, tipo de tela: lcdMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 300,00 | R$ 600,00 |
| 12 | Microfone tipo: de mão sem fio, resposta freqüência: 20 a 20.000, tipo receptor: 2 antenas, características adicionais: 2 microfones c/sist.duplo, 2 transmissores c/ cáps, alimentação externa receptor: 220, alimentação receptor: 15, frequência: uhf 3 bandas - 700 a 900, aplicação: estúdio, palco e auditório, sensibilidade: +/- 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 1 | R$ 540,00 | R$ 540,00 |
| 13 | Disco Rígido Removível capacidade memória: 2, velocidade transferência: 4.8, compatibilidade: linux, mac, windows 7 ou superior, interface: usb 3.0, dimensões: 17,5 x 82 x 12, aplicação: notebook, plataforma: pc e macMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 550,00 | R$ 1.100,00 |
| 14 | Forno Microondas capacidade: 30, voltagem: 220, cor: branca, características adicionais: com prato giratórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 550,00 | R$ 550,00 |
| 15 | Armário material: aço, tipo: alto com 02 portas, tipo portas: com maçanetas e chaves, cor: preta, altura: 1,98, largura: 1,20, profundidade: 0,50, quantidade prateleiras: 04 internas reguláveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 650,00 | R$ 650,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 33.000,00 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente procedimento é contratação da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Ensino Profissional Marítimo da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
- Código da unidade (UASG)
- 783351
- Local
- Areia Branca - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63357.000118/2026-65
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-011777/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 33.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 612.201,03, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.025 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 363 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.946,24, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 33.000,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao_contratacao_direta_assinado.pdf, ETP_783351-000008-2026_assinado_assinado.pdf, DFD_783351-000013-2026_assinado_assinado.pdf, TR783351_000020_2026_assinado_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Areia Branca - RN?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Areia Branca - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011777/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 16:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.