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119/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 783701 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviço continuo, sem dedicação exclusiva…

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Valor estimado R$ 56.441,52
Propostas até 29/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 24/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pesquisa de Mercado Pesquisa de Mercado - Serviço de disponibilização de plataforma tecnológica, em ambiente web e modelo Software as a Service (SaaS), destinada ao gerenciamento e à operacionalização de pesquisas de preços e cotações de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), com acesso de até 10 (dez) usuários, incluindo licenciamento temporário de uso, hospedagem, implantação, configuração, parametrização, treinamento de usuários, suporte t é c n i c o , manutenção, atualizações, mecanismos de segurança da informação, controle de acesso, registro de operações, b a c k u p , recuperação e exportação de dados, durante o período de 12 (doze) meses.ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 4.703,46 R$ 56.441,52
Total estimado dos itens R$ 56.441,52

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviço continuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistente na disponibilização de solução Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), em ambiente web, para gerenciamento de pesquisas de preços e cotações de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), incluindo licenciamento temporário de uso, implantação e configuração

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Código da unidade (UASG)
783701
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63064.004428/2026-44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012357/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.441,52 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 629.212,26, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.633 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 449 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.311.032,88, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 119/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.441,52, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 005 - Autorizacao de Contratacao_ass.pdf, 009 - Aviso de Dispensa n 71_ass.pdf, 010 - Termo de Referencia n 143_ass.pdf, 010.1 - Minuta de Contrato.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012357/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 08:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.