O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais de construção a serem utilizados no reparo de…
Documentos do edital
- 10_-_TR_785333-000026-2026_assinado - ASSINADO.pdf Termo de Referência · publicado em 27/10/2026 Abrir ›
- 03 - Ato de autorizacao para abertura de DE2 - ASSINADO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 27/10/2026 Abrir ›
- 11 - AC_785333-000017-2026-1 - ASSINADO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tijolo material: barro cozido, tipo: furado, comprimento: 24, largura: 14, espessura: 9,50, quantidade furos: 6, aplicação: aparente, características adicionais: liso sem ranhurasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6.000 | R$ 1,08 | R$ 6.480,00 |
| 2 | Cimento Portland material: pozolânico, tipo: cpiv-32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 58 | R$ 40,80 | R$ 2.366,40 |
| 3 | Ferro Construção Civil tipo: ca-50, diâmetro: 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Barra M | 50 | R$ 33,00 | R$ 1.650,00 |
| 4 | Tábua Madeira espécie: pinus, largura: 20, espessura: 2, tipo acabamento: brutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 17,53 | R$ 841,44 |
| 5 | Tábua Madeira espécie: pinus, largura: 15, espessura: 2, aplicação: material pedagógico para projeto de extensãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 22,69 | R$ 1.134,50 |
| 6 | Areia tipo: lavada, granulometria: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 8 | R$ 109,00 | R$ 872,00 |
| 7 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 6 | R$ 176,00 | R$ 1.056,00 |
| 8 | Areia tipo: lavada, granulometria: grossaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 5 | R$ 119,00 | R$ 595,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.995,34 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais de construção a serem utilizados no reparo de muro de um Próprio Nacional Residencial pertencente a Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- COMANDO DA MARINHA
- Código da unidade (UASG)
- 785333
- Local
- Tramandaí - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63375.001110/2026-06
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-014604/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.995,34 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 41% delas. Na amostra de 959 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 606.664,07, variando de R$ 100,50 a R$ 19.654.422,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.904 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 472 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.286.790,01, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.995,34, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10_-_TR_785333-000026-2026_assinado - ASSINADO.pdf, 03 - Ato de autorizacao para abertura de DE2 - ASSINADO.pdf, 11 - AC_785333-000017-2026-1 - ASSINADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tramandaí - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Tramandaí - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014604/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 16:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.