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90011/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santo Antônio de Jesus - BA UASG 1865 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de produção de Band a Base para a realização do Concurso de Música Junina…

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

Valor estimado R$ 21.566,47
Propostas até 11/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/05/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 19/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de produção de Band a Base para a realização do Concurso de Música Junina Escolha da Música Tema do São João 2026 realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do município de Santo Antônio de Jesus, no dia 15/05/2026 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexoS.ServiçoNão se aplica SERVIÇOS 1 R$ 21.566,47 R$ 21.566,47
Total estimado dos itens R$ 21.566,47

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de produção de Band a Base para a realização do Concurso de Música Junina Escolha da Música Tema do São João 2026 realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do município de Santo Antônio de Jesus, no dia 15/05/2026 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
CNPJ
13.825.476/0001-03
Unidade
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
Código da unidade (UASG)
1865
Local
Santo Antônio de Jesus - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5461/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13825476000103-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.566,47 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.709.459,40, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS publicou 58 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 811.559,44, e o total já movimentado soma R$ 46,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, vigilância e segurança, locação de imóveis, publicidade e comunicação, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90011/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.566,47, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATAÇÃO ..pdf, HOMOLOGACAO.pdf, ATA_DE_JULGAMENTO 011-2026.pdf, Termo de Referência 011-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santo Antônio de Jesus - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, em Santo Antônio de Jesus - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13825476000103-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.