BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
7 | Processo 87/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Paraíba do Sul - RJ UASG 0000 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento e a escolha da proposta mais vantajosa para o FORNECIMENTO DE OCULOS DE GRAU compreendendo ARMACAO E LENTES OFTALMICAS para suprir as…

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 53.830,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Armacao para oculos acetato ou metal adulto e infantil aros e cores variados com par de lentes resina visao simples acabada esf. 0 00 a 4 00 cil. ate 2 00MaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 120,00 R$ 7.200,00
2 Armacao para oculos acetato ou metal adulto e infantil aros e cores variados com par de lentes resina visao simples surfacada esf. 4 25 a 6 00 cil. ate 2 00MaterialNão se aplica UNIDADE 62 R$ 120,00 R$ 7.440,00
3 Armacao para oculos acetato ou metal adulto e infantil aros e cores variados com par de lentes policarbonato visao simples surfacada esf. 4 25 a 8 00 cil. ate 4 00MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 120,00 R$ 2.400,00
4 Armacao para oculos metal ou acetato aros e cores variados com par de lentes visao bifocal. esf. 0 00 a 4 00 com cil. ate 2 00 adicao 1 00 a 3 00MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 349,00 R$ 3.490,00
5 Lentes resina multifocal. esf. 0 00 a 4 00 com cil. ate 4 00 adicao 1 00 a 3 00MaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 320,00 R$ 19.200,00
6 Lentes resina monofocais corretivas acabada esf. 0 00 a 4 00 cil. ate 2 00MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 50,00 R$ 2.500,00
7 Lentes resina monofocais corretivas surfacada esf. 4 25 a 6 00 cil. ate 2 00MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 60,00 R$ 600,00
8 Lentes policarbonato monofocais corretivas surfacada esf. 4 25 a 8 00 cil. ate 4 00MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 60,00 R$ 600,00
9 Lentes resina bifocais corretivas esf. 0 00 a 4 00 cil. ate 2 00 adicao de 1 00 a 3 00MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 340,00 R$ 3.400,00
10 Armacao de oculos acetato adulto e infantil tamanho de aros e cores variadosMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 50,00 R$ 2.500,00
11 Armacao de oculos metal adulto e infantil tamanhos de aro e cores variadosMaterialNão se aplica UNIDADE 45 R$ 50,00 R$ 2.250,00
12 Armacao de oculos flexivel silicone infantil tamanhos de aro e cores variadosMaterialNão se aplica UNIDADE 45 R$ 50,00 R$ 2.250,00
Total estimado dos itens R$ 53.830,00

Objeto completo

O objeto do presente procedimento e a escolha da proposta mais vantajosa para o FORNECIMENTO DE OCULOS DE GRAU compreendendo ARMACAO E LENTES OFTALMICAS para suprir as necessidades da Secretaria de Saude conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Aviso de Contratacao Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL
CNPJ
29.138.385/0001-30
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Paraíba do Sul - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29138385000130-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.830,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 927.528,43, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL publicou 50 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.259.683,43, e o total já movimentado soma R$ 108,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7 | Processo 87/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.830,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato, Aviso.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paraíba do Sul - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL, em Paraíba do Sul - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29138385000130-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 14:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.