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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 250032 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, dos materiais descartáveis que decorre da necessidade de…

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN

Valor estimado R$ 9.017,72
Propostas até 20/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Guardanapo De Papel características adicionais: extra macio, comprimento: 24, cor: branca, largura: 24, material: celulose, tipo folhas: duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 UN 500 R$ 2,59 R$ 1.295,00
2 Colher Descartável aplicação: refeição, cor: incolor, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 UN 96 R$ 4,90 R$ 470,40
3 Talher Descartável aplicação: refeição, cor: branca, material: plástico, tipo: garfoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 UN 120 R$ 4,39 R$ 526,80
4 Prato aplicação: refeição, características adicionais: descartável, cor: branca, diâmetro: 15, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 UN 50 R$ 2,52 R$ 126,00
5 Prato aplicação: refeição, características adicionais: descartável, cor: branca, diâmetro: 21, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 UN 700 R$ 5,10 R$ 3.570,00
6 COPO DESCARTÁVEL APLICAÇÃO: LÍQUIDOS FRIOS E QUENTES, CAPACIDADE: 200, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÓXICO, DE ACORDO C/ NORMA ABNT, NBR 14865, COR: BRANCO, MATERIAL: POLIPROPILENOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 450 R$ 6,62 R$ 2.979,00
8 Talher Descartável características adicionais: resistente, comprimento: 9, cor: cristal, material: plástico, tipo: mexedor de cafezinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 UN 6 R$ 8,42 R$ 50,52
Total estimado dos itens R$ 9.017,72

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, dos materiais descartáveis que decorre da necessidade de ressuprimento do estoque a fim de subsidiar as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN
Código da unidade (UASG)
250032
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25017.001237/2026-05
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-001609/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.017,72 está entre as menores das contratações de copa e cozinha em Rio Grande do Norte: é maior que 14% delas. Na amostra de 74 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 482.963,20, variando de R$ 1.106,00 a R$ 6.612.348,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.822 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 114 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.107.271,10, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.017,72, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR250032_000013_2026 (1).pdf, MR250032_000009_2026 (1).pdf, autorizacao.pdf, 13/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001609/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 13:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.