O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, dos materiais descartáveis que decorre da necessidade de…
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN
Documentos do edital
- TR250032_000013_2026 (1).pdf Termo de Referência · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- MR250032_000009_2026 (1).pdf Mapa de Riscos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 13/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 5/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 9/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 4/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Guardanapo De Papel características adicionais: extra macio, comprimento: 24, cor: branca, largura: 24, material: celulose, tipo folhas: duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 50 UN | 500 | R$ 2,59 | R$ 1.295,00 |
| 2 | Colher Descartável aplicação: refeição, cor: incolor, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 50 UN | 96 | R$ 4,90 | R$ 470,40 |
| 3 | Talher Descartável aplicação: refeição, cor: branca, material: plástico, tipo: garfoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 50 UN | 120 | R$ 4,39 | R$ 526,80 |
| 4 | Prato aplicação: refeição, características adicionais: descartável, cor: branca, diâmetro: 15, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 10 UN | 50 | R$ 2,52 | R$ 126,00 |
| 5 | Prato aplicação: refeição, características adicionais: descartável, cor: branca, diâmetro: 21, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 10 UN | 700 | R$ 5,10 | R$ 3.570,00 |
| 6 | COPO DESCARTÁVEL APLICAÇÃO: LÍQUIDOS FRIOS E QUENTES, CAPACIDADE: 200, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÓXICO, DE ACORDO C/ NORMA ABNT, NBR 14865, COR: BRANCO, MATERIAL: POLIPROPILENOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 450 | R$ 6,62 | R$ 2.979,00 |
| 8 | Talher Descartável características adicionais: resistente, comprimento: 9, cor: cristal, material: plástico, tipo: mexedor de cafezinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 UN | 6 | R$ 8,42 | R$ 50,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.017,72 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, dos materiais descartáveis que decorre da necessidade de ressuprimento do estoque a fim de subsidiar as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN
- Código da unidade (UASG)
- 250032
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25017.001237/2026-05
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-001609/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de copa e cozinha
Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e modelo na proposta
- Amostra eventual
- Entrega em múltiplos endereços
CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.017,72 está entre as menores das contratações de copa e cozinha em Rio Grande do Norte: é maior que 16% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 485.029,14, variando de R$ 1.185,00 a R$ 2.331.592,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 434 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 127 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.743.411,11, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.017,72, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR250032_000013_2026 (1).pdf, MR250032_000009_2026 (1).pdf, autorizacao.pdf, 13/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001609/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 13:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.