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90/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 783701 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos, sendo esses cinta ergonômica, bota…

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Valor estimado R$ 17.628,18
Propostas até 28/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 23/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fechadura Elétrica material: folheado a zinco, tensão alimentação: 12/24, aplicação: intertravamento de porta, características adicionais: confome modelo Descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.873,02 R$ 1.873,02
2 Porteiro Eletrônico componentes: painel externo abs de alta resistência e protetor, tipo sistema: eletrônico, aplicação: sistema de segurança, características adicionais: fechadura eletrônica Descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.449,99 R$ 3.449,99
3 Cabo Rede Computador material revestimento: pvc - cloreto de polivinila anti-chama, material condutor: cobre nú, bitola condutor: 24, tipo condutor: par trançado, tipo cabo: 4 pr, cor: azul, padrão cabeamento: utp-5e, características adicionais: awg, utp extra, categoria: 5e, aplicação: conexão de rede, comprimento: 305 1 Caixa com 100M, conforme descrito no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 329,00 R$ 329,00
4 Etiqueta Protetora Eletromagnética tipo: adesiva, modelo: rfid, aplicação: gestão patrmonial por meio de rfid, características adicionais: frequências uhf entre 860-960mhz Descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 2,55 R$ 2.550,00
5 Cinta Elástica material: tecido de média/alta compressão, tipo: dorso lombar, tamanho: m, características adicionais: reforço lateral,4 barbatanas de duralumínio, tipo fechamento: fecho em velcro Descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 158,45 R$ 633,80
6 Bota Segurança material: eva - etil vinil acetato, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: proteção, características adicionais: biqueira de composite, aplicação: uso geral 15 pares. Descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 15 R$ 113,45 R$ 1.701,75
7 Lixeira material: plástico, capacidade: 30, tipo: com tampa e pedal acoplados, cor: preta Descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 216,50 R$ 4.330,00
8 Lixeira material: aço inoxidável, capacidade: 20, tipo: com tampa, características adicionais: diâmetro: 34 cm, altura: 50 cm dobradiça,pedal par Descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 224,93 R$ 1.124,63
9 Janela material: alumínio, tipo: maxim-air, largura: 329, características adicionais: fixo inferior 4 folhas vidro, altura: 165 Descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 818,00 R$ 1.636,00
Total estimado dos itens R$ 17.628,18

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos, sendo esses cinta ergonômica, bota antiderrapante, etiquetas RFID, fechadura eletrônica, lixeiras e janelas, para atender as demandas dos setores do Hospital Naval de Natal (HNNA), conforme especificações técnicas e normas vigentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Código da unidade (UASG)
783701
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63064.003380/2026-57
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008400/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.628,18 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 40% delas. Na amostra de 1.184 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 670.265,34, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.686 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 139 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 726.715,49, e o total já movimentado soma R$ 1,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.628,18, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 005 - Autorizacao de Contratacao_ass.pdf, 009 - Aviso de Contratacao 45_2026_ass.pdf, 010 - Termo de Referencia 110_2026_ass.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008400/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 08:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.