O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos, destinados ao atendimento de demandas…
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA MACAU
Documentos do edital
- Ato_que_autoriza_a_Contratacao_Direta_assinado-2.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- AC_783171-000028-2026_assinado_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 2 - Assinados.zip Edital · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_I-TR_783171_000028_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 29/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 28/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caixa Protetora Equipamento Eletrônico tipo: suporte case, material: aço carbono, revestimento: pintura, cor revestimento: preta, acabamento superficial: eletrostática, profundidade: 360, altura: 50, largura: 330, características adicionais: magnética com imãs, aplicação: veicular Caixa de Passagem Organizadora de Sobrepor para CFTVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 6,00 | R$ 60,00 |
| 2 | Conector Áudio-Vídeo tipo: bnc macho, padrão: hd-sdi, hd-sdi 1080p, aplicação: vídeo digital, smpte 2081-1 6 gb/s uh, impedância nominal: 75 Conector BNC Macho com Mola e Parafuso para CFTVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 5,00 | R$ 100,00 |
| 3 | Cabo Aparelho Eletrônico material: cobre eletrolítico estanhado, tipo: semiflexível, tipo blindagem: dupla, tipo estrutura: coaxial, comprimento: 15, diâmetro interno: 5,30, diâmetro externo: 6,0, seção condutor: 0,31, resistência ôhmica: 75, características adicionais: com conectores de porcelana injetada nas estremida, tipo isolamento condutor: emborrachamento antiestático, aplicação: conexão de equipamentos eletrônicos de vídeo e áud Cabo Bipolar Blindado 4mm para CFTV (Rolo 100m)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 190,00 | R$ 190,00 |
| 4 | Desengripante composição: óleo mineral e aditivos, finalidade: protetivo antiferruginoso, aplicação: uso geral, características adicionais: inibidor de oxidação e corrosão e propilente Desengripante (Aerossol)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 60,00 | R$ 600,00 |
| 5 | Óleo Lubrificante. origem: sintético, uso: motor gasolina 2 tempos, características adicionais: alta performance, tipo: 2t Óleo Lubrificante Multiuso Leve - 100mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 45,00 | R$ 225,00 |
| 6 | Conjunto Para Limpeza tipo: kit de limpeza, componentes: soprador; pincel; pano microfibra, aplicação: equipamentos eletroeletrônicos Kit de Escovas de Limpeza para Arma LongaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 220,00 | R$ 220,00 |
| 7 | Vaso Sanitário material: cerâmica, cor: branca, características adicionais: acoplado com descarga, tipo: convecional Bacia Sanitária Convencional BrancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 630,00 | R$ 630,00 |
| 8 | Anel Vedação material: borracha, forma seção transversal: circular, aplicação: motor mbb mtu 838 cam 500, características adicionais: referência, nsn 2930-12-143-0325 Anel de Vedação para Bacia Sanitária com GuiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 30,00 | R$ 30,00 |
| 9 | Dispenser Higienizador material: aço inox, capacidade: 800, tipo fixação: parede, cor: cromado, aplicação: mãos, características adicionais: chave/trava de segurança, reservatório, válvula Dispenser Higienizador Inox 500ml para Sabão Líquido/Álcool GelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 90,00 | R$ 450,00 |
| 10 | Suporte Barras material: metálica, tipo: de piso, aplicação: guardar barras Suporte de Parede Adesivo para Banheiro - PretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 11 | Lixeira material: aço inoxidável, capacidade: 12, tipo: com tampa e pedal reforçado para acionamento, aplicação: ambientes internos Lixeira de Aço Inox com Pedal - 12 LitrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 120,00 | R$ 600,00 |
| 12 | Tapete material superfície: náilon, tipo: antiderrapante, largura: 120, comprimento: 80, cor básica: azul Tapete Antiderrapante Microfibra "Macarrão" 60x40cm - CinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 22,50 | R$ 270,00 |
| 13 | Tábua Madeira espécie: maçaranduba, comprimento: 3, largura: 20, espessura: 5, tipo acabamento: aparelhado Kit 5 Tábuas para Corte de Polietileno 25x30cm com SuporteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 210,00 | R$ 210,00 |
| 14 | Bule material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: térmica, alça e tampa em polipropileno Bule Bico Fino Inox para Servir Café e Chá - 680mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 90,00 | R$ 90,00 |
| 15 | Corda Salvamento material: poliamida e poliester, tipo: semiestática, diâmetro: 12,50, capacidade pesos: mínimo 40 Corda Trançada de Polietileno (PE) 8mm - Azul (Em metros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 40 | R$ 2,50 | R$ 100,00 |
| 16 | Corda Salvamento material: poliamida e poliester, tipo: semiestática, diâmetro: 12,50, capacidade pesos: mínimo 40 Corda Náutica Trançada de Polipropileno (PP) 8mm - LaranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 150 | R$ 10,00 | R$ 1.500,00 |
| 17 | Corda Salvamento material: poliamida e poliester, tipo: semiestática, diâmetro: 12,50, capacidade pesos: mínimo 40 Cabo Náutico Torcido 3 Pernas Poliéster/Nylon 8mm - BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 150 | R$ 10,00 | R$ 1.500,00 |
| 18 | Corda Salvamento material: poliamida e poliester, tipo: semiestática, diâmetro: 12,50, capacidade pesos: mínimo 40 Corda Trançada de Polipropileno (PP) 6mm - Branca (Em metros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 150 | R$ 3,00 | R$ 450,00 |
| 19 | Corda Salvamento material: poliamida e poliester, tipo: semiestática, diâmetro: 12,50, capacidade pesos: mínimo 40 Corda Trançada de Polipropileno (PP) 3mm - Branca (Em metros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 200 | R$ 1,50 | R$ 300,00 |
| 20 | Corda Salvamento material: poliamida e poliester, tipo: semiestática, diâmetro: 12,50, capacidade pesos: mínimo 40 Corda Trançada de Polipropileno (PP) 3mm - Preta (Em metros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 200 | R$ 1,50 | R$ 300,00 |
| 21 | Corrente De Aço gráu de ligação: 10, dimensão relativa dos elos: 13 x 39, comprimento: 370, capacidade de carga: 6,70, aplicação: amarração e içamento de cargas Corrente de Aço Inox 3/16" (5mm) Elo Curto (Em metros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 160,00 | R$ 1.600,00 |
| 22 | Fecho tipo: dentado, aplicação: fita de aço 3/4 para poste, material: aço inoxidável, características adicionais: dimensões: 1x5x3cm Ferrolho (Fecho Trinco) Fio Redondo Zincado 3" (7,5cm)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 5,00 | R$ 100,00 |
| 23 | Fecho tipo: dentado, aplicação: fita de aço 3/4 para poste, material: aço inoxidável, características adicionais: dimensões: 1x5x3cm Fecho Trinco Porta Cadeado em Aço - 4 PolegadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 9,00 | R$ 90,00 |
| 24 | Cadeado material: latão maciço, material haste: aço cementado, cor: amarela, altura: 40, largura: 25 Cadeado de Latão Maciço - 25mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 25,50 | R$ 127,50 |
| 25 | Velcro largura: 10, comprimento: 25, cor: branca, características adicionais: macho / femea Fecho de Contato Velcro (Macho/Fêmea) 50mm - Preto (Rolo de 25 metros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 93,00 | R$ 186,00 |
| 26 | Parafuso aplicação: motor mbb om 352 a, material: aço Parafuso Gancho (Pitão) Aço 10mm com Bucha (Kit de 1 parafuso + 1 bucha).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 1,50 | R$ 75,00 |
| 27 | Cinta Suspensão Carga material: poliéster, comprimento: 3, largura: 25, capacidade: 400, aplicação: suspensão e amarração de cargas, características adicionais: catraca e gancho “j” Cinta de Amarração com Catraca e Gancho Duplo - 5 Toneladas (9m) (Conjunto fita + catraca).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 85,00 | R$ 425,00 |
| 28 | Detergente - Industrial aspecto físico: líquido, componentes: sais de sódio, alcalino, carbonatos, silicatos, fo Desentupidor Químico Granulado - Pote 300gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 40,00 | R$ 200,00 |
| 29 | Detergente - Industrial aspecto físico: líquido, componentes: sais de sódio, alcalino, carbonatos, silicatos, fo Detergente Ácido Desincrustante (Ácido Clorídrico) - Galão 5 LitrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 150,00 | R$ 300,00 |
| 30 | Detergente - Industrial aspecto físico: líquido, componentes: sais de sódio, alcalino, carbonatos, silicatos, fo Detergente Desengordurante Alcalino - 1 LitroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 50,00 | R$ 250,00 |
| 31 | Imobilizador (Órtese) tipo: p/ assimetria crânio, tamanho: sob medida, modelo: tipo capacetinho Colar Cervical Rígido para Resgate - Tamanho MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 35,00 | R$ 105,00 |
| 32 | Imobilizador (Órtese) tipo: p/ assimetria crânio, tamanho: sob medida, modelo: tipo capacetinho Colar Cervical Rígido para Resgate - Tamanho GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 35,00 | R$ 105,00 |
| 33 | Colete Imobilização material: impermeável, modelo: resgate e imobilização da pelve, tipo fechamento: c/ cinto ajustável, componentes: tipo cinta, tamanho: adulto médio, aplicação: radiotransparente Kit Cinto para Prancha de Resgate - 03 Unidades (Polipropileno)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 90,00 | R$ 360,00 |
| 34 | Chapa Assadeira/Fritadeira material: aço inoxidável escovado, material queimador: esmaltado a fogo com controle individual, funcionamento: gás, largura: 1220, altura: 420, características adicionais: baixa pressão, acendimento através da chama piloto Chapa Elétrica para Lanches de Inox com Prensa - 70x30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 858,00 | R$ 858,00 |
| 35 | Massa Vedação composição básica: epóxi, aplicação: vedação subaquática/frestas e trincas Massa Epóxi Subaquática (Tipo Tubolit MEP) - 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 210,00 | R$ 1.050,00 |
| 36 | Silicone apresentação: gel, composição química: composto de silicone, essência e água. Silicone Acético Transparente - 280gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 45,00 | R$ 360,00 |
| 37 | Roda Escova Aço diâmetro: 7, espessura: 1/2, diâmetro furo: 1/2, características adicionais: fio aço fino Escova de Aço Circular tipo Copo - 75mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 24,00 | R$ 360,00 |
| 38 | Fita Metálica material: aço sae 1070, largura: 80, espessura: 1,50 Fita Guia Metálica 30mm para Cilindros - Rolo 8 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 112,50 | R$ 225,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.901,50 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos, destinados ao atendimento de demandas excepcionais do Navio-Patrulha Macau,
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- NAVIO-PATRULHA MACAU
- Código da unidade (UASG)
- 783171
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63490.000251/2026-87
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-012912/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.901,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 630.755,14, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.431 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 352 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.321.830,04, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.901,50, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato_que_autoriza_a_Contratacao_Direta_assinado-2.pdf, AC_783171-000028-2026_assinado_assinado.pdf, 2 - Assinados.zip, ANEXO_I-TR_783171_000028_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012912/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 18:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.