O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Link Satélite para acesso à internet para comarcas isoladas e veicular.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Documentos do edital
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (70141) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA (70151) Termo de Referência · publicado em 27/10/2026 Abrir ›
- ANEXO (70163) Outros Documentos · publicado em 27/10/2026 Abrir ›
- ANEXO (70165) Outros Documentos · publicado em 27/10/2026 Abrir ›
- ANEXO (70176) Outros Documentos · publicado em 27/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Comunicação de Internet via Satélite- 500GB (Tipo Fixo). Quantidade: 10.ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 9.370,00 | R$ 112.440,00 |
| 2 | Locação de equipamentos de telecomunicações - (Tipo Fixo). Quantidade: 10.ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 3.930,00 | R$ 47.160,00 |
| 3 | Serviço de Suporte e Manutenção de Telecomunicações-(Tipo Fixo). Quantidade: 10.ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 870,00 | R$ 10.440,00 |
| 4 | Serviço de Comunicação de Internet via Satélite- 50GB (Tipo Veicular - Itinerante). Quantidade: 06.ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 2.202,00 | R$ 26.424,00 |
| 5 | Locação de equipamentos de telecomunicações - (Tipo Veicular - Itinerante). Quantidade: 06.ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 10.740,00 | R$ 128.880,00 |
| 6 | Serviço de Suporte e Manutenção de Telecomunicações-(Tipo Veicular - Itinerante). Quantidade: 06.ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 924,00 | R$ 11.088,00 |
| 7 | Franquia adicional de Comunicação-Descrição: Franquia Adicional 50GB (Consumo sob demanda - Renovável mensalmente e não cumulativa). Quantidade: 06.ServiçoNão se aplica | Mês | 6 | R$ 367,00 | R$ 2.202,00 |
| 8 | Serviço de instalação de equipamentos de Telecomunicações-Descrição: Instalação da Solução Fixa/Itinerante (Pagamento Único).ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 2.669,00 | R$ 53.380,00 |
| 9 | Serviço de instalação de equipamentos de Telecomunicações-Descrição: Instalação da solução em Veículos (Pagamento Único).ServiçoNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 3.020,00 | R$ 36.240,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 428.254,00 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Link Satélite para acesso à internet para comarcas isoladas e veicular.
Dados da contratação
- Órgão
- PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 04.034.872/0001-21
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
- Código da unidade (UASG)
- 925509
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- [10806] 11/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04034872000121-1-000156/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/11/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 428.254,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 70% delas. Na amostra de 768 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 274.243.611,18, variando de R$ 110,00 a R$ 207.014.544.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PODER JUDICIARIO publicou 145 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 953.137,33, e o total já movimentado soma R$ 137,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, combustível, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico [10806] 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/11/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 428.254,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (70141), TERMO DE REFERENCIA (70151), ANEXO (70163), ANEXO (70165) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por PODER JUDICIARIO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Acre
SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) destinados à estruturação das atividades da Diretoria Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, conforme…
Rio Branco · AC · EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL
SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual para imóveis públicos, de acordo com layouts e especificações técnicas previamente definidos pela Secretaria de Estado de Administração – SEAD…
Rio Branco · AC · EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, via dispensa de licitação, de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para prestação de serviços de verificação independente dos Inventários de Emissões…
Rio Branco · AC · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034872000121-1-000156/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 13:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.