O objeto do certame consiste no Registro de Preços para futura e eventual execução de Supervisão e Fiscalização Arbitragem Esportiva em competições e/ou partidas das diversas…
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO (ADULTO)ServiçoNão se aplica | JG | 250 | R$ 360,80 | R$ 90.200,00 |
| 2 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO (ADULTO)ServiçoNão se aplica | JG | 50 | R$ 340,80 | R$ 17.040,00 |
| 3 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL (2 TEMPOS DE 15 MIN.) - (SUB-11)ServiçoNão se aplica | JG | 48 | R$ 258,67 | R$ 12.416,16 |
| 4 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL (2 TEMPOS DE 15 MIN.) - (SUB-14)ServiçoNão se aplica | JG | 48 | R$ 258,67 | R$ 12.416,16 |
| 5 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL (2 TEMPOS DE 15 MINUTOS) - SUB-17ServiçoNão se aplica | JG | 48 | R$ 278,67 | R$ 13.376,16 |
| 6 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO (ADULTO)ServiçoNão se aplica | JG | 60 | R$ 580,40 | R$ 34.824,00 |
| 7 | CAMPEONATO DE VÔLEI (MELHOR DE 2 SETS ATÉ 15 PTS.) - (SUB-17)ServiçoNão se aplica | JG | 38 | R$ 265,87 | R$ 10.103,06 |
| 8 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI (MELHOR DE 2 SETS VENC.) (SUB-16)ServiçoNão se aplica | JG | 40 | R$ 265,87 | R$ 10.634,80 |
| 9 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI (MELHOR DE 2 SETS VENC.) - ADULTOServiçoNão se aplica | JG | 50 | R$ 330,00 | R$ 16.500,00 |
| 10 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI (MELHOR DE 3 SETS VENC.) (ADULTO)ServiçoNão se aplica | JG | 20 | R$ 381,33 | R$ 7.626,60 |
| 11 | FESTIVAL DE VÔLEI DE 6 JOGOS - 4 EQUIPES (MELHOR DE 2 SETS) - (SUB-15)ServiçoNão se aplica | JG | 6 | R$ 946,00 | R$ 5.676,00 |
| 12 | CAMPEONATO DE BASQUETE 4 PERÍODOS DE 7,5 MIN - (SUB-11)ServiçoNão se aplica | JG | 38 | R$ 330,00 | R$ 12.540,00 |
| 13 | CAMPEONATO DE BASQUETE 4 PERÍODOS DE 7,5 MIN - (SUB-14)ServiçoNão se aplica | JG | 38 | R$ 330,00 | R$ 12.540,00 |
| 14 | CAMPEONATO DE BASQUETE 4 PERÍODOS DE 7,5 MIN - (SUB-17)ServiçoNão se aplica | JG | 38 | R$ 360,80 | R$ 13.710,40 |
| 15 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASQUETE 4/4 - ADULTOServiçoNão se aplica | JG | 40 | R$ 450,80 | R$ 18.032,00 |
| 16 | Campeonato Municipal de Basquete 3x3 com 20 jogos - (SUB-17)ServiçoNão se aplica | FES | 6 | R$ 946,00 | R$ 5.676,00 |
| 17 | Campeonato Municipal de Basquete 3x3 com 20 jogos - (ADULTO)ServiçoNão se aplica | FES | 6 | R$ 1.012,67 | R$ 6.076,02 |
| 18 | Campeonato Municipal de Futevôlei com 20 jogos (1 set de 18 pontos) - LivreServiçoNão se aplica | ETA | 4 | R$ 812,67 | R$ 3.250,68 |
| 19 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY - (SUB-15)ServiçoNão se aplica | JG | 60 | R$ 327,47 | R$ 19.648,20 |
| 20 | CAMPEONATO DE HANDEBOL 2 TEMPOS DE 15 MIN. - (SUB-11)ServiçoNão se aplica | JG | 38 | R$ 291,33 | R$ 11.070,54 |
| 21 | CAMPEONATO DE HANDEBOL 2 TEMPOS DE 15 MIN. - (SUB-14)ServiçoNão se aplica | JG | 38 | R$ 281,33 | R$ 10.690,54 |
| 22 | CAMPEONATO DE VÔLEI (MELHOR DE 2 SETS ATÉ 15 PTS.) - (SUB-11)ServiçoNão se aplica | JG | 38 | R$ 252,53 | R$ 9.596,14 |
| 23 | CAMPEONATO DE VÔLEI (MELHOR DE 2 SETS ATÉ 15 PTS.) - (SUB-14)ServiçoNão se aplica | JG | 38 | R$ 252,53 | R$ 9.596,14 |
| 24 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI DE PRAIA COM 20 JOGOS (1 SET DE 21 PONTOS) - (ADULTO)ServiçoNão se aplica | ETA | 4 | R$ 1.096,00 | R$ 4.384,00 |
| 25 | FESTIVAL DE VÔLEI ADAPTADO DE 6 JOGOS - 4 EQUIPES (MELHOR DE 2 SETS VENC. 15 PONTOS) - MELHOR IDADEServiçoNão se aplica | JG | 30 | R$ 812,67 | R$ 24.380,10 |
| 26 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASQUETE 4/4 - (SUB-17)ServiçoNão se aplica | JG | 20 | R$ 394,13 | R$ 7.882,60 |
| 27 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY - (ADULTO)ServiçoNão se aplica | JG | 120 | R$ 384,13 | R$ 46.095,60 |
| 28 | CAMPEONATO DE HANDEBOL 2 TEMPOS DE 15 MIN. - (SUB-17)ServiçoNão se aplica | JG | 38 | R$ 335,47 | R$ 12.747,86 |
| Total estimado dos itens | R$ 458.729,76 | ||||
Objeto completo
O objeto do certame consiste no Registro de Preços para futura e eventual execução de Supervisão e Fiscalização Arbitragem Esportiva em competições e/ou partidas das diversas modalidades constantes do Calendário de Eventos da Secretaria de Esportes e Lazer, Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Informação complementar
O Município possui a necessidade de garantir a adequada realização de campeonatos, torneios, competições e demais eventos esportivos promovidos ou apoiados pela Administração Municipal, os quais demandam serviços de arbitragem para o regular desenvolvimento das atividades. A arbitragem é necessária para assegurar o cumprimento das regras específicas de cada modalidade esportiva, bem como a organização, imparcialidade e regularidade das partidas e competições, contribuindo para a adequada condução dos eventos e para a segurança dos participantes.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
- CNPJ
- 45.339.363/0001-94
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Ferreira - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 74/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45339363000194-1-000284/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 458.729,76 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.341.899,61, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA publicou 243 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 503.319,16, e o total já movimentado soma R$ 118,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 74/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 458.729,76, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ETP.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Ferreira - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA, em Porto Ferreira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45339363000194-1-000284/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.