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93/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 7h 📍 São Paulo - SP UASG 925209 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos Médicos Hospitalares, conforme especificações constante do Termo de Referencia - Obrigatório informar a Marca dos equipamentos durante o Certame. A…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

Valor estimado R$ 29.158,44
Propostas até 15/10/2026 às 08:00 Encerra em 7h
Abertura das propostas 08/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Detector Fetal adicionais: fone ouvido, carregador, ajuste*: ajuste mecânico, botão de controle, componentes: c/ alto falante, transdutor, faixa medição: bcf até cerca 200, fonte alimentação: à bateria, frequência: até cerca 2,2, material: gabinete metálico, outros componentes: entrada auxiliar, tipo: portátil, tipo de análise: ausculta bcf, fluxo sanguíneo placenta e cordão • Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov.br(CATMAT) e o do Termo de Referencia, prevalecerá o que consta no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.305,60 R$ 1.305,60
2 Dispositivo P/ Medidas Antropométricas tipo*: tipo balança pediátrica, modelo: elétrica, material*: gabinete plástico, componente i: c/ visor e ajuste digital, componente ii: concha anatômica em polipropileno injetado, componente iii: pés reguláveis, capacidade máxima carga: até 20 • Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov.br(CATMAT) e o do Termo de Referencia, prevalecerá o que consta no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 724,00 R$ 1.448,00
3 Eletrocardiógrafo aplicação: adulto e pediátrico, número de canais: 12, tipo tela do console: tela cerca de 15 a 17´" com visor gráfico, modelo console: operação no console, alimentação: bivolt automático e bateria recarregável, transferência de dados: com fio, impressora: com impressora integrada • Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov.br(CATMAT) e o do Termo de Referencia, prevalecerá o que consta no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
4 Autoclave Para Esterilização abastecimento de água: manual, agente: vapor saturado sob pressão, capacidade: de 46 a 100, ciclos mínimos: teste e básicos, componente: c/ dispositivos de segurança, funcionamento: gravitacional, número de portas: 1 porta, painel controle: c/ visor e ajuste digital, registro do ciclo: c/ memória de dados, tipo: horizontal de bancada • Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov.br(CATMAT) e o do Termo de Referencia, prevalecerá o que consta no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.120,00 R$ 3.120,00
5 Foco tipo: clínico, portátil, lâmpada / vida útil: led mín 20.000 h, luminosidade: cerca de 20.000 lux, altura: altura ajustável, estrutura 1: haste rígida e parte superior flexível cromadas, rodizios: base metálica, c/ pintura epóxi, c/ rodízios • Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov.br(CATMAT) e o do Termo de Referencia, prevalecerá o que consta no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 210,00 R$ 210,00
6 Escada Hospitalar acabamento: c/ pintura eletrostática, capacidade de carga: m´ínimo de 120, dimensão (c x l x a): cerca de 40 x 40 x 60, material: estrutura em aço carbono e piso em mdf, número degraus: 3 degraus, revestimento degrau e sapata: com revestimento antiderrapante, tipo degraus: c/ cinta lateral metálica • Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov.br(CATMAT) e o do Termo de Referencia, prevalecerá o que consta no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 250,00 R$ 500,00
7 Estetoscópio Uso Em Saúde tipo: biauricular, acessórios: olivas anatômicas silicone, haste: haste aço inox, tubo: tubo "y" pvc, auscultador: auscultador duplo aço inox • Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov.br(CATMAT) e o do Termo de Referencia, prevalecerá o que consta no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 150,00 R$ 150,00
8 Desfibrilador Externo alimentação: bateria recarregável, autonomia da bateria (nº de choques): mínimo 200 choques, forma de onda: exponencial truncado bifásico, modelo: externo e automático de acesso público - dea / dap, modo de funcionamento: semiautomático, recursos: auxílio pcr c/ registro de eventos, transferência de dados: sem fio • Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov.br(CATMAT) e o do Termo de Referencia, prevalecerá o que consta no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 7.867,00 R$ 7.867,00
9 Seladora Embalagem aplicação: p/ embalagem de esterilização, características adicionais: c/ controle de temperatura e suporte p/ bobina, funcionamento: manual, material: aço inoxidável, voltagem: 110/220 • Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov.br(CATMAT) e o do Termo de Referencia, prevalecerá o que consta no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 489,63 R$ 489,63
10 Otoscópio tipo: clínico, modelo: portátil, características adicionais: led, visor lcd, funções básicas: ajustável, alcance foco de 8 a 35 mm, tipo proteção: estojo próprio, alimentação: bateria recarregável, interface: usb, transmissão s/ fio • Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov.br(CATMAT) e o do Termo de Referencia, prevalecerá o que consta no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 839,35 R$ 5.036,10
11 Caixa Térmica capacidade: 50, características adicionais: tampa articulada; alça telescópica, material: polietileno alta densidade e poliuretano • Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov.br(CATMAT) e o do Termo de Referencia, prevalecerá o que consta no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.032,11 R$ 1.032,11
Total estimado dos itens R$ 29.158,44

Objeto completo

Aquisição de equipamentos Médicos Hospitalares, conforme especificações constante do Termo de Referencia - Obrigatório informar a Marca dos equipamentos durante o Certame. A empresa que não informar estará desclassificada.

Informação complementar

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para o ITEM no COMPRASNET (CATMAT), solicitamos que para a FORMAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO e seu registro no sistema, o interessado baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Aviso de Dispensa Eletrônica, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições deste instrumento. Na proposta deverá constar 12 meses de garantia. A empresa deverá possuir conta no Banco do Brasil. Dúvidas entrar em contato e-mail: [email protected]; fone 5193-0947

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CNPJ
13.864.377/0001-30
Unidade
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Código da unidade (UASG)
925209
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6018.2026/0060172-6
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13864377000130-1-001602/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.158,44 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.699.045,75, variando de R$ 100,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS publicou 1.257 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.626.185,86, e o total já movimentado soma R$ 3,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, mobiliário e equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 93/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 7h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.158,44, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA.pdf, TERMO DE REFERENCIA - MMH_sao_rafael.pdf, Aviso de DL CRS-Leste 93-2026 - MMH.pdf, ANEXO III - DECLARACOES - DL CRS-Leste.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13864377000130-1-001602/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 15:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.