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344/2025/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itajuípe - BA UASG 2612 Divulgada no PNCP

O objeto deste instrumento é a contratação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em futura e eventual contratação para a prestação de serviços artísticos,.consistentes em…

MUNICIPIO DE ITAJUIPE · Prefeitura Municipal de Itajuípe

Valor estimado R$ 10.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 O objeto deste instrumento é a contratação de pessoas ftsieas ou jurídicas interessadas em futura e eventual contratação para a prestação de serviços artisticos,.consistentes em apresentações musicais de gmpos regionais, a serem realizadas conforme a necessidade e o calendário de eventos organjzâdos ou apoiados pelo Município de Itajuípe/BA, por intermédio da Secretaria Mrmicipal de Cultura., conforme especificações constantes no termo de referência, o qual integra o presente contrato, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado na documentação devidamente homologada pelo CREDENCIANTE.ServiçoNão se aplica 1 1 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Total estimado dos itens R$ 10.000,00

Objeto completo

O objeto deste instrumento é a contratação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em futura e eventual contratação para a prestação de serviços artísticos,.consistentes em apresentações musicais de grupos regionais, a serem realizadas conforme a necessidade e o calendário de eventos organizados ou apoiados pelo Município de Itajuípe/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura., conforme especificações constantes no termo de referência, o qual integra o presente contrato, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado na documentação devidamente homologada pelo CREDENCIANTE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAJUIPE
CNPJ
14.147.946/0001-90
Unidade
Prefeitura Municipal de Itajuípe
Código da unidade (UASG)
2612
Local
Itajuípe - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo
344
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14147946000190-1-000100/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.000,00 está abaixo da metade das contratações de credenciamento em Bahia: é maior que 31% delas. Na amostra de 414 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.155.546,51, variando de R$ 500,00 a R$ 79.215.760,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAJUIPE publicou 224 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 136.205,17, e o total já movimentado soma R$ 30,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 344/2025/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATO N 334-2025 - SETEMBRO 2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itajuípe - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAJUIPE, em Itajuípe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14147946000190-1-000100/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 11:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.