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DL 21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Sem prazo informado 📍 Jardinópolis - SP UASG 930810 Divulgada no PNCP

O objeto deste Documento de Formalização da Demanda consiste na seleção da proposta mais vantajosa visando à aquisição de materiais de consumo, segmentados em 02 (dois) lotes…

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS · CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP

Valor estimado R$ 5.184,89
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIMPA PORCELANATO EMB 5 LTMaterial UNIDADE 6 R$ 101,47 R$ 608,82
2 Limpador FlotadorMaterial UNIDADE 6 R$ 67,73 R$ 406,38
3 Assento sanitário convencional almofadado, formato oval (padrão universal). Confeccionado em plástico polietileno (ou EVA/PVC resistente), na cor branca, com proteção antibacteriana. Acompanha kit completo de fixação. Dimensões de referência: 39 cm (largura) x 44 cm (comprimento), com distância entre os furos de fixação de aproximadamente 15 cm.Material UNIDADE 15 R$ 65,70 R$ 985,50
4 Pulverizador ManualMaterial UNIDADE 10 R$ 7,13 R$ 71,30
5 Suporte Articulado de Parede e Ajuste de Altura para 02 MonitoresMaterial UNIDADE 1 R$ 467,97 R$ 467,97
6 Tapete Algodão 40x60cmMaterial UNIDADE 12 R$ 57,60 R$ 691,20
7 SSD 1TB SATAMaterial UNIDADE 1 R$ 1.110,96 R$ 1.110,96
8 Fone de Ouvido Bluetooth, Tune 770NC, Over Ear, Sem Fio, Com Cancelamento de RuídoMaterial UNIDADE 1 R$ 504,57 R$ 504,57
9 Cabo adaptador de vídeo, comprimento de 2 metros, com uma entrada HDMI e a outra DisplayPort.Material UNIDADE 2 R$ 75,66 R$ 151,32
10 Cabo de dados e carregamento, conectores USB (Tipo-A) para USB Tipo-C, comprimento mínimo de 2,0 metrosMaterial UNIDADE 3 R$ 62,29 R$ 186,87
Total estimado dos itens R$ 5.184,89

Objeto completo

O objeto deste Documento de Formalização da Demanda consiste na seleção da proposta mais vantajosa visando à aquisição de materiais de consumo, segmentados em 02 (dois) lotes mercadológicos. A contratação destina-se ao suprimento das demandas contínuas da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
CNPJ
66.998.782/0001-08
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP
Código da unidade (UASG)
930810
Local
Jardinópolis - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
66998782000108-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.184,89 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.515.624,90, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS publicou 14 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.430,08, e o total já movimentado soma R$ 328 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 21/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.184,89, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2 DFD n 22 2026 Materiais de Manutencao Geral, 4 Despacho Decisorio Ratificacao de Autuacao PAC, 5 Atestado de Pesquisa de Precos PACD 0222026 a, 6 ETP PACD 0222026 Manutencao Geral Baixado em e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jardinópolis - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS, em Jardinópolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 66998782000108-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 13:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.