O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os…
MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO - MG
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora Moranga- casca firme , sem partes amassadas e estragadas. De boa qualidade, limpa, sem contaminação. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.MaterialNão se aplica | kilo | 200 | R$ 4,23 | R$ 846,00 |
| 2 | Alface crespa hortaliça fresca, de tamanho médio, com folhas integras de qualidade, isenta de sujidades e corpos estranhos aderidos a superfície externa.MaterialNão se aplica | kilo | 500 | R$ 18,73 | R$ 9.365,00 |
| 3 | ALHOMaterialNão se aplica | QUILOS | 300 | R$ 14,25 | R$ 4.275,00 |
| 4 | Banana prata- em cachos, de qualidade, tamanho pequeno a médio, grau médio de amadurecimento, com cascas sãs, sem rupturas. Ausência de corpos estranhos aderidos a casca.MaterialNão se aplica | kilo | 400 | R$ 5,25 | R$ 2.100,00 |
| 5 | Beterraba- tamanho médio, firme, isenta de sujidades e corpos estranhos aderidos a casca, de coloração vermelho vivo, com pele lisa. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.MaterialNão se aplica | kilo | 80 | R$ 5,96 | R$ 476,80 |
| 6 | Broa de Fubá caseira, media de 50g cada pedaço, produtos com boa qualidade, de massa macia e aerada. Serão rejeitados os que não apresentarem ponto de cocção adequado, queimado, amassado, com aspecto de massa crua.MaterialNão se aplica | kilo | 200 | R$ 25,83 | R$ 5.166,00 |
| 7 | Brócolis- isentos de sujidades ou corpos estranhos e sem danos por lesão de origem física, mecânica ou biológica.MaterialNão se aplica | kilo | 300 | R$ 16,67 | R$ 5.001,00 |
| 8 | Cebolinha Verde maço de tamanho médio, fresco, folhas de coloração verde escura, sem folhas amarelas e apodrecidas. (com media de 10 folhas).MaterialNão se aplica | QUILOS | 100 | R$ 18,47 | R$ 1.847,00 |
| 9 | Cenoura vermelha- Tamanho médio, coloração laranja, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.MaterialNão se aplica | kilo | 400 | R$ 5,13 | R$ 2.052,00 |
| 10 | Couve-flor- Tamanho médio, flores íntegras e esbranquiçadas, sem partes estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.MaterialNão se aplica | kilo | 300 | R$ 17,70 | R$ 5.310,00 |
| 11 | Couve- isenta de sujidades ou corpos estranhos e sem danos por lesão de origem física, mecânica ou biológica.MaterialNão se aplica | kilo | 300 | R$ 18,30 | R$ 5.490,00 |
| 12 | Feijão vermelho- novo, limpo, de qualidade, livre de parasitas e fragmentos estranhos, tamanho e formatos naturais, maduros e secos, embalagem própria que não permita contaminação contendo 1 kg.MaterialNão se aplica | kilo | 1.000 | R$ 10,23 | R$ 10.230,00 |
| 13 | Frango inteiro carne de frango tipo frango inteiro congelado , sem miúdos, peso médio de 2 kg manipulada em condições higiênicos sanitárias, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária.MaterialNão se aplica | QUILOS | 50 | R$ 13,82 | R$ 691,00 |
| 14 | Fubá de milho amarelo. Obtido pela moagem de grãos de milho sãos e maduros. Pó fino tipo "fubá mimoso". Isento de sujidades, umidade e materiais estranhos. Embalagem plástica, etiquetada constando dados do produto: Nome, data de fabricação, data de validade, peso; dados do fabricante: Nome, CPF, endereço. Pacote de 1 KgMaterialNão se aplica | kilo | 100 | R$ 4,73 | R$ 473,00 |
| 15 | Goiaba- de qualidade e sem defeitos grosseiros, como rachaduras, perfurações e cortes. Com aspecto, aroma e sabor típicos do produto. Aspecto fresco. Com grau de amadurecimento próprio para o consumo.MaterialNão se aplica | kilo | 200 | R$ 4,89 | R$ 978,00 |
| 16 | Inhame- Tamanho pequeno a médio, tenra, casca íntegra sem amassados e estragados. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.MaterialNão se aplica | kilo | 120 | R$ 7,70 | R$ 924,00 |
| 17 | Limão- não apresentar alteração de coloração, estar machucado, perfurado e muito maduro.MaterialNão se aplica | kilo | 54 | R$ 4,80 | R$ 259,20 |
| 18 | Mandioca- de boa qualidade, para consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, fresca, com casca inteira, sem rupturas, não fibrosa, livre de terra e corpo estranho.MaterialNão se aplica | kilo | 200 | R$ 6,87 | R$ 1.374,00 |
| 19 | Ovos vermelhos- Frescos, de cor vermelha e limpo . Apresentar : Nome do fornecedor , data de validade, peso;MaterialNão se aplica | DUZIA | 1.000 | R$ 11,17 | R$ 11.170,00 |
| 20 | Pão caseiroMaterialNão se aplica | kilo | 315 | R$ 25,07 | R$ 7.897,05 |
| 21 | Pimentão verde- Tamanho pequeno a médio, coloração esverdeada a mesclada de esverdeado com vermelho, sem partes apodrecidas, Grau de amadurecimento apropriado para consumoMaterialNão se aplica | kilo | 80 | R$ 6,50 | R$ 520,00 |
| 22 | POLPA DE FRUTAS sabor diversos composto liquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; liquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação ate o consumo; sem conservantes, corantes isentos de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, congelada, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1kg cada unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução CNNPA n°12 de 24/07/78 e RDC272 de 22/09/05 e suas alterações posteriores. deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo regulamento técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção.MaterialNão se aplica | QUILOS | 100 | R$ 27,63 | R$ 2.763,00 |
| 23 | Queijo minasMaterialNão se aplica | kilo | 300 | R$ 37,67 | R$ 11.301,00 |
| 24 | Repolho- tamanho médio, limpo e novo, coloração verde claro a escuro, fresco, folhas integras e presas, sem partes apodrecidas e presasMaterialNão se aplica | kilo | 200 | R$ 4,73 | R$ 946,00 |
| 25 | Tomate- produto fresco e com grau de maturação intermediaria. Apresentar odor agradável, consistência firme, não apresentar perfurações, machucados ou manchasMaterialNão se aplica | kilo | 300 | R$ 7,73 | R$ 2.319,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 93.774,05 | ||||
Objeto completo
O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Paula Cândido/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO
- CNPJ
- 17.763.715/0001-07
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO - MG
- Código da unidade (UASG)
- 984965
- Local
- Paula Cândido - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 21
- Processo
- 1/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17763715000107-1-000086/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 93.774,05 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.702,85, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO publicou 9 contratações no PNCP desde 23/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 373.832,42, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 93.774,05, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_17763715000107_1_2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Paula Cândido - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO, em Paula Cândido - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17763715000107-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 14:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.