O objeto descrito neste Termo de Referência refere-se à Aquisição de Fórmulas Infantis por Pregão Eletrônico - PB Saúde (prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e…
FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE · EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dieta enteralMaterialNão se aplica | Grama | 810 | R$ 185,83 | R$ 150.522,30 |
| 2 | Dieta enteralMaterialCota reservada para ME/EPP | Grama | 270 | R$ 185,83 | R$ 50.174,10 |
| 3 | Dieta EnteralMaterialNão se aplica | Grama | 675 | R$ 116,00 | R$ 78.300,00 |
| 4 | Dieta EnteralMaterialCota reservada para ME/EPP | Grama | 225 | R$ 116,00 | R$ 26.100,00 |
| 5 | Dieta InfantilMaterialNão se aplica | Grama | 405 | R$ 204,24 | R$ 82.717,20 |
| 6 | Dieta InfantilMaterialCota reservada para ME/EPP | Grama | 135 | R$ 204,24 | R$ 27.572,40 |
| 7 | Dieta InfantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 360 | R$ 129,43 | R$ 46.594,80 |
| 8 | Dieta InfantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 450 | R$ 71,73 | R$ 32.278,50 |
| 9 | Dieta InfantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 360 | R$ 74,89 | R$ 26.960,40 |
| 10 | Dieta InfantilMaterialNão se aplica | Grama | 1.798 | R$ 220,80 | R$ 396.998,40 |
| 11 | Dieta InfantilMaterialCota reservada para ME/EPP | Grama | 362 | R$ 220,80 | R$ 79.929,60 |
| 12 | Dieta InfantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 720 | R$ 78,07 | R$ 56.210,40 |
| 13 | Dieta InfantilMaterialNão se aplica | Grama | 919 | R$ 180,85 | R$ 166.201,15 |
| 14 | Dieta InfantilMaterialCota reservada para ME/EPP | Grama | 305 | R$ 180,85 | R$ 55.159,25 |
| 15 | Dieta InfantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 360 | R$ 62,66 | R$ 22.557,60 |
| 16 | Dieta InfantilMaterialNão se aplica | Grama | 743 | R$ 161,99 | R$ 120.358,57 |
| 17 | Dieta InfantilMaterialCota reservada para ME/EPP | Grama | 247 | R$ 161,99 | R$ 40.011,53 |
| 18 | Dieta InfantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 540 | R$ 92,65 | R$ 50.031,00 |
| 19 | Dieta InfantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 900 | Não informado | Não informado |
| 20 | Dieta InfantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 1.080 | Não informado | Não informado |
| 21 | Dieta InfantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 720 | Não informado | Não informado |
| Total estimado dos itens | R$ 1.508.677,20 | ||||
Objeto completo
O objeto descrito neste Termo de Referência refere-se à Aquisição de Fórmulas Infantis por Pregão Eletrônico - PB Saúde (prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11 do edital).
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93040405900872026
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
- CNPJ
- 38.111.778/0001-40
- Unidade
- EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 930404
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/00942
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 38111778000140-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.508.677,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.081.254,62, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE publicou 163 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.062.086,56, e o total já movimentado soma R$ 57,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90087/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.508.677,20, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 93040405900872026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 38111778000140-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 07:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.