O objeto de contratação é a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, visando à preparação de refeições que serão fornecidas diariamente à Pessoas Privadas de Liberdade…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Frios variedade: apresuntado, tipo preparação: cozido, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 16,84 | R$ 16.840,00 |
| 2 | Carne Salgada tipo corte: traseiro (jerked beef), origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 36,04 | R$ 14.416,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 7.125 | R$ 32,98 | R$ 234.982,50 |
| 4 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.250 | R$ 29,15 | R$ 65.587,50 |
| 5 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 7.125 | R$ 28,60 | R$ 203.775,00 |
| 6 | Carne Defumada tipo corte: pé, tipo animal: suína, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 13,49 | R$ 5.396,00 |
| 7 | Carne Suína In Natura tipo corte: lombo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.000 | R$ 19,63 | R$ 78.520,00 |
| 8 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 14.250 | R$ 14,98 | R$ 213.465,00 |
| 9 | Carne Salgada tipo corte: costelinha, origem: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 600 | R$ 15,14 | R$ 9.084,00 |
| 10 | Carne Bovina In Natura tipo corte: fígado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 6.000 | R$ 14,00 | R$ 84.000,00 |
| 11 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filezinho (sassami), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.500 | R$ 15,34 | R$ 69.030,00 |
| 12 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 6.000 | R$ 12,80 | R$ 76.800,00 |
| 13 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 10.500 | R$ 15,27 | R$ 160.335,00 |
| 14 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.375 | R$ 18,14 | R$ 61.222,50 |
| 15 | Embutido tipo: linguiça de frango, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 16,89 | R$ 33.780,00 |
| 16 | Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.000 | R$ 17,93 | R$ 71.720,00 |
| 17 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 200 | R$ 123,24 | R$ 24.648,00 |
| 18 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 150 | R$ 13,04 | R$ 1.956,00 |
| 19 | Frios variedade: mortadela, tipo: bologna, tipo preparação: defumado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 19,39 | R$ 15.512,00 |
| 20 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja UN | 7.560 | R$ 20,39 | R$ 154.148,40 |
| 21 | Peixe In Natura variedade: cação, tipo corte: posta, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.125 | R$ 20,47 | R$ 84.438,75 |
| 22 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peça, teor gordura: baixo teor de gorduraMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.875 | R$ 39,06 | R$ 73.237,50 |
| 23 | Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 7,12 | R$ 71.200,00 |
| 24 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 2.500 | R$ 29,49 | R$ 73.725,00 |
| 25 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.375 | R$ 32,98 | R$ 78.327,50 |
| 26 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 750 | R$ 29,15 | R$ 21.862,50 |
| 27 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.375 | R$ 28,60 | R$ 67.925,00 |
| 28 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.750 | R$ 14,98 | R$ 71.155,00 |
| 29 | Carne Bovina In Natura tipo corte: fígado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 14,00 | R$ 28.000,00 |
| 30 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filezinho (sassami), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 15,34 | R$ 23.010,00 |
| 31 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 12,80 | R$ 25.600,00 |
| 32 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.500 | R$ 15,27 | R$ 53.445,00 |
| 33 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.125 | R$ 18,14 | R$ 20.407,50 |
| 34 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja UN | 2.520 | R$ 20,39 | R$ 51.382,80 |
| 35 | Peixe In Natura variedade: cação, tipo corte: posta, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.375 | R$ 20,47 | R$ 28.146,25 |
| 36 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peça, teor gordura: baixo teor de gorduraMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 625 | R$ 39,06 | R$ 24.412,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.391.493,20 | ||||
Objeto completo
O objeto de contratação é a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, visando à preparação de refeições que serão fornecidas diariamente à Pessoas Privadas de Liberdade (PPL's) e Servidores deste Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo, do Centro de Detenção Provisória de Diadema e do Centro de Detenção Provisória de Santo André, para consumo no 1º Quadrimestre do ano de 2027.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA
- Código da unidade (UASG)
- 380233
- Local
- São Bernardo do Campo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00468498/2026-92
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007231/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/11/2026 às 17:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.391.493,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 676.313,76, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.660 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 191 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.786.382,19, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 84/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/11/2026 às 17:30 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.391.493,20, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL COMPLETO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Bernardo do Campo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Bernardo do Campo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007231/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.