O objeto da presente licitação é aquisição de Registro de Preços para eventual e futura aquisição dos kits do projeto “Palavra Cantada na Escola”, em caráter de continuidade…
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Kit Aluno - Projeto Palavra Cantada na Escola - 03 Anos - Alunos no Maternal II.Material | 3 | 3.283 | R$ 525,08 | R$ 1.723.837,64 |
| 2 | Kit Aluno - Projeto Palavra Cantada na Escola - 04 Anos - Alunos da Pré-Escola IMaterial | 3 | 3.772 | R$ 525,08 | R$ 1.980.601,76 |
| 3 | Kit Aluno - Projeto Palavra Cantada na Escola - 05 Anos - Alunos da Pré-Escola II.Material | 3 | 4.126 | R$ 525,08 | R$ 2.166.480,08 |
| 4 | Kit Aluno - Projeto Palavra Cantada na Escola – 06 Anos - Alunos do 1º Ano.Material | 3 | 4.783 | R$ 525,08 | R$ 2.511.457,64 |
| 5 | Kit Professor - Projeto Palavra Cantada na Escola - 03 Anos - Alunos no Maternal IIMaterial | 3 | 133 | R$ 769,53 | R$ 102.347,49 |
| 6 | Kit Professor - Projeto Palavra Cantada na Escola - - 04 Anos - Alunos da Pré-Escola I.Material | 3 | 154 | R$ 769,53 | R$ 118.507,62 |
| 7 | Kit Professor - Projeto Palavra Cantada na Escola - 05 Anos - Alunos da Pré-Escola IIMaterial | 3 | 177 | R$ 769,53 | R$ 136.206,81 |
| 8 | Kit Professor - Projeto Palavra Cantada na Escola – 06 Anos - Alunos do 1º AnoMaterial | 3 | 206 | R$ 769,53 | R$ 158.523,18 |
| 9 | Kit Aluno - Projeto Palavra Cantada na Escola - 03 Anos - Alunos no Maternal II.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 | 821 | R$ 525,08 | R$ 431.090,68 |
| 10 | Kit Aluno - Projeto Palavra Cantada na Escola - 04 Anos - Alunos da Pré-Escola IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 | 942 | R$ 525,08 | R$ 494.625,36 |
| 11 | Kit Aluno - Projeto Palavra Cantada na Escola - 05 Anos - Alunos da Pré-Escola II.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 | 1.031 | R$ 525,08 | R$ 541.357,48 |
| 12 | Kit Aluno - Projeto Palavra Cantada na Escola – 06 Anos - Alunos do 1º Ano.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 | 1.196 | R$ 525,08 | R$ 627.995,68 |
| 13 | Kit Professor - Projeto Palavra Cantada na Escola - 03 Anos - Alunos no Maternal IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 | 33 | R$ 769,53 | R$ 25.394,49 |
| 14 | Kit Professor - Projeto Palavra Cantada na Escola - 04 Anos - Alunos da Pré-Escola IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 | 38 | R$ 769,53 | R$ 29.242,14 |
| 15 | Kit Professor - Projeto Palavra Cantada na Escola - 05 Anos - Alunos da Pré Escola IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 | 44 | R$ 769,53 | R$ 33.859,32 |
| 16 | Kit Professor - Projeto Palavra Cantada na Escola – 06 Anos - Alunos do 1º AnoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 | 52 | R$ 769,53 | R$ 40.015,56 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.121.542,93 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente licitação é aquisição de Registro de Preços para eventual e futura aquisição dos kits do projeto “Palavra Cantada na Escola”, em caráter de continuidade, destinados às turmas de Maternal II (03 anos de idade), Pré-Escola I (04 anos), Pré-Escola II (05 anos) e 1º Ano (06 anos) do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, para o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- CNPJ
- 06.068.960/0001-70
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 27.836/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06068960000170-1-000023/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.121.542,93 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 957.145,37, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA publicou 15 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.100.993,46, e o total já movimentado soma R$ 205,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material escolar e didático, coleta de lixo e resíduos, madeira, vidros e esquadrias, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10.018/2025?
O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.121.542,93, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_ANEXOS_61, ATA_DE_REGISTRO_DE_PREOS_N_10.067_2025_E_PUBLICAO, Contrato_n_10.146_2025_e_publicao.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06068960000170-1-000023/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.