O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para eventual fornecimento de forma parcelada de pastas e bolsas, para atender as…
MUNICIPIO DE MIRANGABA · Prefeitura Municipal de Mirangaba
Documentos do edital
- EDITAL 001-2026 - BOLSAS.pdf Edital · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- ATA ASSINADA - ELSON.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- ATA MIRANGABA.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- ATA REGISTRO DE PREÇO 009-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- ATA REGISTRO DE PREC'O 010-2026 - Assinada.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- ATA REGISTRO DE PREÇO 011-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- 05 - 100758_Cotacao_26-01-18_22-10-04.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- 05.1 - 100758_MapaComparativoDePrecos_26-01-18_22-11-08.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASTA EXECUTIVA Pasta Convenção Em Couro Legítimo 611 Galvani. Especificações: - Pasta convenção executiva em couro legítimo contendo 2 bolsos frontais sendo 1 com zíper. - Aba interna com fechamento em lingueta e botão de pressão. - Bolso com zíper. - Dois porta canetas de elástico e três bolsos para cartões sendo 1 um com visor transparente. - Porta bloco com bloco de 20 folhas A4 (20Lx30A)cm sem impressão. - Forrada em tecido. - Toda pespontada em fino acabamento. - Fechamento principal com zíper. - Embalada em TNT com gravação em hot stamping. - Tamanho Aproximado : 34A x 26L x 3,5C cm.MaterialNão se aplica | Unidade | 60 | Não informado | Não informado |
| 2 | BOLSA MODELO TRANSVERSAL Tipo Carteiro MASCULINO. Produzido 100% Em POLIESTER. Ampla Tampa com Botões Magnéticos em Aço inoxidável Compartimento Principal Todo Acolchoado Ziper na Abertura Principal, Bolso Interno Com zíper. Compartimento Externo Grande Com Porta Celular/Carteira e Canetas. Toda Forrada em Tecido Oxford com Fino Acabamento. Material e Acabamento de Altíssima Qualidade. Metais Banhados em Níquel. Comprimento da Alça: 1,50 mt com regulador para 6 Opções de Tamanho. Largura da Alça: 4 cm com Reforço e Ombreira Para Maior Conforto. Alça com Duplo Revestimento em POLIESTER. MEDIDAS: 39 cm Largura 32 cm Altura 07 cm Profundidade Com a Bolsa Vazia.MaterialNão se aplica | Unidade | 70 | Não informado | Não informado |
| 3 | BOLSA TRANSVERSAL FEMININA Praticidade e estilo se unem nesta bolsa feminina perfeita para o dia a dia! Com duas divisórias amplas e fechamento em zíper. A bolsa conta com alça ajustável, proporcionando maior conforto no uso diário. MATERIAL: POLIESTER MEDIDAS: 39 cm Largura 32 cm Altura 07 cm Profundidade Com a Bolsa Vazia.MaterialNão se aplica | Unidade | 130 | Não informado | Não informado |
| 4 | BOLSA/MOCHILA MULTIFUNCIONAL ORGANIZADORA. Bolsa tipo mochila multifuncional, confeccionada em material resistente e impermeável, com compartimento térmico interno para conservação de temperatura. Possui estrutura firme, divisórias organizadoras, abertura frontal ampla, bandejas laterais deslizantes, bolsos internos e externos, alças superiores reforçadas e alças traseiras ajustáveis para uso como mochila.MaterialNão se aplica | Unidade | 380 | Não informado | Não informado |
| 5 | ESTOJO ESCOLAR ORGANIZADOR DE LÁPIS. Tamanho compacto: 21 x 13 x 7,5 cm, ideal para organizar artigos de papelaria. Design Flexível e Funcional: Com bolsos internos e compartimentos especiais para canetas, este estojo se adapta perfeitamente às suas necessidades. As divisórias de malha transparente oferecem ainda mais conveniência, permitindo que você encontre o que procura rapidamente. Medidas: 22x08x06 cm, em material nylon 600, em fios de nylon e composto também com largura de tecido não tecido e tecido plano aplicado no cetim, acabamento interno na costura. Fechamento em zíper nº 06 medindo 22 cm, arte em sublimação fornecia pelo município. COR: AZUL MARINHOMaterialNão se aplica | Unidade | 4.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | MOCHILA INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL I E II– MEDINDO 42CM DE ALTURA POR 31CM DE COMPRIMENTO POR 13CM DE LARGURA LATERAL, COM TECIDO EM LONA 100% POLIÉSTER, COMPOSTO DE REVESTIMENTO DE POLICLORETO DE VINILA (PVC) DT-IT- 035, GRAMATURA MÍNIMA DE 500G/METROS QUADRADO, ABNT -NBR 10591: 2008, NA COR AZUL MARINHO E AZUL MARINHO CLARO. AS COSTAS CONFECCIONADAS NA COR AZUL MARINHO E NAS LATERAIS NA COR AZUL MARINHO MAIS CLARO, COM TECIDO 100% POLIÉSTER. NA PARTE FRONTAL DA MOCHILA É COMPOSTA DE 03 BOLSOS EXTERNO; EM UM BOLSO, DEVERÁ TER O LOGOTIPO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM POLICROMIA, ATRAVÉS DE TRANSFERMaterialNão se aplica | Unidade | 3.500 | Não informado | Não informado |
| 7 | MOCHILA INFANTIL – CRECHE, MEDINDO 35CM DE ALTURA POR 27CM DE COMPRIMENTO POR 13 CM DE LARGURA LATERAL, COM TECIDO EM LONA 100% POLIÉSTER, COMPOSTO DE REVESTIMENTO DE POLICLORETO DE VINILA (PVC) DT-IT- 035, GRAMATURA MÍNIMA DE 500G/METROS QUADRADO, ABNT -NBR 10591: 2008, NA COR AZUL MARINHO E AZUL MARINHO CLARO. AS COSTAS CONFECCIONADAS NA COR AZUL MARINHO E NAS LATERAIS NA COR AZUL MARINHO MAIS CLARO, COM TECIDO 100% POLIÉSTER. NA PARTE FRONTAL DA MOCHILA É COMPOSTA DE 03 BOLSOS EXTERNO; EM UM BOLSO, DEVERÁ TER O LOGOTIPO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM POLICROMIA, ATRAVÉS DE TRANSFER. NA PARTE EXTERNA DESTE BOLSO TEM AINDA O FOLE INFERIOR E O FOLE SUPERIOR COM PREGAS, COMPLEMENTANDO NA EMENDA DOS DOIS FOLES UM DETALHE NA COR AZUL MARINHO CLARO, A PARTE INTERNA DESTE BOLSO É FORRADA COM FORRO FRISADA COM TNT NAS EXTREMIDADES GARANTINDO MELHOR ACABAMENTO.MaterialNão se aplica | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para eventual fornecimento de forma parcelada de pastas e bolsas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mirangaba, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informação complementar
A Secretaria Municipal de Educação de Mirangaba/BA, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, visando assegurar o regular funcionamento das unidades escolares e dos setores administrativos vinculados à rede municipal de ensino, demanda o fornecimento contínuo de materiais de apoio logístico e organizacional, dentre os quais se destacam pastas e bolsas, utilizados no acondicionamento, transporte, organização e guarda de documentos, materiais pedagógicos e administrativos. Considerando a natureza contínua e variável da demanda por tais itens, bem como a impossibilidade de se prever, com exatidão, os quantitativos a serem utilizados ao longo do exercício, mostra-se mais adequada e eficiente a adoção do Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para eventual fornecimento de forma parcelada, conforme a real necessidade da Administração. O Sistema de Registro de Preços permite maior flexibilidade no atendimento das demandas, evita a formação de estoques desnecessários, reduz riscos de perdas e deterioração dos materiais, além de promover melhor planejamento, racionalização de despesas e otimização dos recursos públicos, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência e interesse público. Ressalte-se, ainda, que as pastas e bolsas são insumos indispensáveis às atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, sendo amplamente utilizados por gestores escolares, coordenações pedagógicas, professores, servidores e equipes técnicas no desempenho de suas funções, sobretudo no que se refere à organização de documentos escolares, relatórios, processos administrativos, materiais didáticos e registros oficiais. Dessa forma, a realização do procedimento licitatório, na modalidade adequada, por meio do Sistema de Registro de Preços, para eventual fornecimento parcelado de pastas e bolsas, mostra-se medida necessária, conveniente e oportuna, garantindo o atendimento eficiente das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mirangaba/BA, com segurança jurídica, vantajosidade econômica e observância aos princípios que regem a Administração Pública.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRANGABA
- CNPJ
- 13.913.371/0001-06
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Mirangaba
- Código da unidade (UASG)
- 1780
- Local
- Mirangaba - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0019/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13913371000106-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIRANGABA publicou 102 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 318.175,58, e o total já movimentado soma R$ 29,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 002/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 001-2026 - BOLSAS.pdf, ATA ASSINADA - ELSON.pdf, ATA MIRANGABA.pdf, ATA REGISTRO DE PREÇO 009-2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mirangaba - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRANGABA, em Mirangaba - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913371000106-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 26/01/2026 às 09:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.