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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 13h 📍 Divina Pastora - SE UASG 11544537000139 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa eletrônica é a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de instrumentais e utensílios médico-cirúrgicos, referentes aos itens provenientes…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA

Valor estimado R$ 8.352,68
Propostas até 29/10/2026 às 15:29 Encerra em 13h
Abertura das propostas 23/10/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 28/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CUBA RIM 26 X 12 X 6 INOX. Especificação: LOTE 14511MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 63,93 R$ 383,58
2 Histerômetro de Sims.. Especificação: Histerômetro de Sims, Instrumento não-articulado não-cortante. Aço Inoxidável. modelo: Único.Tamanho: 27cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 62,00 R$ 1.240,00
3 PINÇA ANATÔMICA DENTE DE RATO 16CM. Especificação: CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, EMBALADA INDIVIDUALMENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15 R$ 22,18 R$ 332,70
4 PINÇA CIRÚRGICA, MODELO 1: POZZI. Especificação: PINÇA CIRÚRGICA, MODELO 1: POZZI, FORMATO PONTA: PONTA RETA, COMPRIMENTO TOTAL: CERCA DE 24 CMCOMPONENTE: C/ CREMALHEIRA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 93,77 R$ 1.875,40
5 PINÇA CIRÚRGICA, MODELO CHERON. Especificação: PINÇA CIRÚRGICA, MODELO 1 CHERON, FORMATO PONTA PONTA RETA, TIPO PONTA SERRILHADA, HASTE HASTE ANGULADA, COMPRIMENTO TOTAL CERCA DE 24 CM, COMPONENTEC/ CREMALHEIRA, MATERIAL POLÍMERO, ESTERILIDADE ESTÉRILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 74,26 R$ 1.485,20
6 PINÇA KELLY RETA 14CM.. Especificação: CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, EMBALADA INDIVIDUALMENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15 R$ 35,53 R$ 532,95
7 PINÇA PORTA AGULHA MAYO HEGAR 14CM COM SERRILHA. Especificação: PINÇA PORTA AGULHA MAYO HEGAR 14CM COM SERRILHA, CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15 R$ 34,75 R$ 521,25
8 TESOURA DE MAYO RETA 14CM. Especificação: CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15 R$ 44,00 R$ 660,00
9 tesoura longa ponta curva, de 25 cm de comprimento. Especificação: tesoura longa ponta curva, em liga metalica e aço inoxidavel, de 25 cm de comprimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 66,08 R$ 1.321,60
Total estimado dos itens R$ 8.352,68

Objeto completo

O objeto da presente dispensa eletrônica é a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de instrumentais e utensílios médico-cirúrgicos, referentes aos itens provenientes da Dispensa nº 02/2026, que restou fracassada, classificados como material de consumo, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Divina Pastora/SE, especialmente para a realização de consultas ginecológicas, procedimentos de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), pequenos procedimentos ambulatoriais, suturas simples e curativos, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.544.537/0001-39
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA
Código da unidade (UASG)
11544537000139
Local
Divina Pastora - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11544537000139-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 15:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.352,68 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Sergipe: é maior que 3% delas. Na amostra de 207 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.750.860,55, variando de R$ 1.026,00 a R$ 57.475.878,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 17 contratações no PNCP desde 19/03/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 185.752,11, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 15:29 (horário de Brasília) — encerra em 13h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.352,68, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_DLE_10.2026___Material_Instrumental_Cirurgico.pdf, AVISO_DLE_10.2026_FMS___Material_Instrumental_Cirurgico_(DIU).pdf, TR_Instrumentais_DLE_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Divina Pastora - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Divina Pastora - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11544537000139-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 28/10/2026 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.