O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição, por meio do Sistema de Compra Direta, de material…
CAMARA MUNICIPAL DE JAPERI · CAMARA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 110 | R$ 3,72 | R$ 409,20 |
| 2 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1500 ML | 220 | R$ 2,30 | R$ 506,00 |
| 3 | Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100 ML | 12 | R$ 7,25 | R$ 87,00 |
| 4 | Chá Alimentação tipo: camomila, apresentação: saquinho com 1 gramaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 20 | R$ 3,30 | R$ 66,00 |
| 5 | Chá Alimentação tipo: erva cidreira, apresentação: saquinho com 1 gramaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 20 | R$ 2,87 | R$ 57,40 |
| 6 | Chá Alimentação tipo: campim sidreira, uso: alimentício, apresentação: sachê com 15 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 15 | R$ 3,86 | R$ 57,90 |
| 7 | Açúcar tipo: refinado, característica adicional: calorias reduzidas - lightMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 15 | R$ 7,93 | R$ 118,95 |
| 8 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 100 | R$ 25,50 | R$ 2.550,00 |
| 9 | Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 103, característica adicionais: costura dupla, 30 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 30 UN | 50 | R$ 3,97 | R$ 198,50 |
| 10 | Esponja Limpeza material: espuma / fibra, formato: retangular, aplicação: limpeza geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 102, largura mínima: 69, espessura mínima: 28MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 4 UN | 15 | R$ 2,90 | R$ 43,50 |
| 11 | Pano Limpeza material: 100% viscose e resina acrílica, comprimento: 58, largura: 33, características adicionais: corante e agente bacteriostático, sem cheiro, aplicação: limpeza finaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 5,00 | R$ 75,00 |
| 12 | Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 200, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 2500 UN | 10 | R$ 123,94 | R$ 1.239,40 |
| 13 | Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 22, comprimento: 23, cor: branca, tipo folhas: simples, características adicionais: macio e absorventeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 12 | R$ 1,30 | R$ 15,60 |
| 14 | Toalha De Papel material: papel, tipo folha: dupla picotada, comprimento: 22, largura: 20, cor: branca, características adicionais: alto grau de absorçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 2 UN | 50 | R$ 4,49 | R$ 224,50 |
| 15 | Guardanapo De Papel largura: 33,50, comprimento: 33,50, cor: branca, tipo folhas: dupla, características adicionais: extra macioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 12 | R$ 4,65 | R$ 55,80 |
| 16 | Repelente princípio ativo: à base de deet, concentração: 12 a 25%, forma farmacêutica: aerossolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300 ML | 12 | R$ 15,41 | R$ 184,92 |
| 17 | Desodorizador essência: floral, apresentação: aerosol, aplicação: aromatizador ambientalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 400 ML | 50 | R$ 8,69 | R$ 434,50 |
| 18 | Sabão Pasta composição: sabão de côco, tensoativo anionico, carboidrato, q, aplicação: limpeza pesada com ação desengraxanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 7,59 | R$ 113,85 |
| 19 | Papel Higiênico material: celulose virgem, largura: 10, quantidade folhas: dupla, cor: branca, características adicionais: extra luxoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 250 M | 50 | R$ 11,72 | R$ 586,00 |
| 20 | Refil material: fio de algodão, aplicação: esfregão, tipo: refil para mop, comprimento: 20, características adicionais: ponta dobrada, costura reforçadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 18,79 | R$ 187,90 |
| 21 | Rodo material cabo: alumínio, material suporte: alumínio, comprimento suporte: 40, quantidade borrachas: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 22,72 | R$ 227,20 |
| 22 | Sabonete Líquido aspecto físico: líquido cremoso perolado, aplicação: assepsia das mãos, características adicionais: ph neutro, densidade 0,9 a 1,05 g/m3, composição: agentes emolientes e hidratantes,compostos de saisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 5 L | 3 | R$ 20,00 | R$ 60,00 |
| 23 | Saco Plástico Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 100, largura: 75, altura: 105, espessura: 0,10, cor: preta, características adicionais: peça única/suporta 20kg/identificado/etiquetado, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 50 UN | 10 | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
| 24 | Saco Plástico Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 50, largura: 53, altura: 80, espessura: 0,10, cor: preta, características adicionais: peça única/suporta 10kg/identificado/etiquetado, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 50 UN | 10 | R$ 13,39 | R$ 133,90 |
| 25 | Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 30, largura: 59, altura: 62, espessura: 0,08 mm, cor: preta, características adicionais: material orgânico, normas técnicas: nbr 9190 e 9191MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 5 | R$ 15,85 | R$ 79,25 |
| 26 | Vassoura material cerdas: piaçava, material cepa: madeira plastificado, comprimento cepa: 120, características adicionais: chapa pregadam n°4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 15,30 | R$ 153,00 |
| 27 | Vassoura material cerdas: náilon, material cepa: madeira, comprimento cepa: 40, características adicionais: com cabo rosqueado, largura cepa: 7,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 12,00 | R$ 120,00 |
| 28 | Vassoura material cerdas: pêlo sintético, comprimento cepa: 60, características adicionais: cabo plastificado: 1,20 m; cerdas: 4,50 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 12,70 | R$ 127,00 |
| 29 | Toalha De Papel material: 100% fibra celulose virgem, tipo folha: interfolha, 2 dobras, comprimento: 22, largura: 21,50, cor: branca, características adicionais: gofrado, gramatura: 23 g/m2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo 1000 FL | 70 | R$ 14,07 | R$ 984,90 |
| 30 | Desodorizador Sanitário composição: paradicloro benzeno, aspecto físico: tablete sólido, características adicionais: suporte plástico para vaso sanitário, peso líquido: 40 a 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 1,79 | R$ 268,50 |
| 31 | Lustrador Móveis componentes: óleos mineral e vegetal, solventes mineral e, aroma: peroba, aplicação: móveis e superfícies lisasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 200 ML | 15 | R$ 15,94 | R$ 239,10 |
| 32 | Solução Limpeza Multiuso composição básica: aquilbenzeno, sulfonato de sódio, tensoativo não, aspecto físico: líquido, tipo uso: limpeza, aplicação: limpeza geral, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500 ML | 18 | R$ 3,30 | R$ 59,40 |
| 33 | Sabão Pó aplicação: limpeza geral, aspecto físico: pó, características adicionais: biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1 KG | 15 | R$ 6,71 | R$ 100,65 |
| 34 | Detergente composição: alquilbenzeno sulfonato de sódio, aplicação: limpeza em geral, aroma: neutro, características adicionais: tensoativo biodegradável, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500 ML | 30 | R$ 1,81 | R$ 54,30 |
| 35 | Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, classe corrosivo: classe 8, número risco: 85, risco saúde: 3, corrosividade: 1, peso molecular cloro: 74,50, densidade: de 1,20 a 1, cor: amarela esverdeada bastante fraca, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,, tipo: super cândidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 5 L | 10 | R$ 6,53 | R$ 65,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.584,42 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição, por meio do Sistema de Compra Direta, de material de gênero alimentícios e materiais de higiene e limpeza, para atender o Poder Legislativo Municipal de Japeri
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE JAPERI
- CNPJ
- 39.485.818/0001-87
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 930143
- Local
- Japeri - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 005/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 39485818000187-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.584,42 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 10% delas. Na amostra de 127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.921.934,60, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE JAPERI publicou 2 contratações no PNCP desde 28/08/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.742,55, e o total já movimentado soma R$ 11,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.584,42, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Genero alimenticios e limpezas - 2026.pdf, Aviso Genero alimenticios e limpezas - 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Japeri - RJ?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE JAPERI, em Japeri - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 39485818000187-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 12:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.