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000004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caparaó - MG UASG 1206 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e…

CAMARA MUNICIPAL DE CAPARAO · Unidade Única

Valor estimado R$ 33.716,50
Propostas até 07/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/04/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (62)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO EM PÓ pacote - achocolatado em pó instantâneo, a base de cacau em pó, enriquecido com actigen e. embalagens devem estar intactas, acondicionadas em embalagens de 400 gr. prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. Marca Referência: Toody, Nescau, igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE 15 R$ 16,50 R$ 247,50
2 AÇUCAR CRISTAL 5 KG Textura em grânulos finos e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. PACOTE COM 5 KG. Marca Referência: Cristal, Delta, Alvim , igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 20 R$ 19,75 R$ 395,00
3 ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÃO DE 20 LITROS Água Mineral sem gás, em garrafões de polietileno, com capacidade para 20 (vinte) litros, sem cavidades, trincos, rachaduras, arranhões ou rebordos internos que possam reter bactérias ou outras impurezas nocivas à saúde humana (dentro das Normas mais atuais de Segurança e Higiene), com rótulo de classificação de água aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, contendo prazo de validade, marca do produtor, etiqueta de identificação e demais especificações pertinentes, bem como lacre de segurança na tampa para evitar contaminação externa e garantir a inviolabilidade. Marca Referência: Ingá, igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 200 R$ 14,99 R$ 2.998,00
4 BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. CAIXA DE 1,5 KG. Marca Referência: Aymorés, igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 20 R$ 20,40 R$ 408,00
5 BOLACHA DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, açúcar invertido, sal, fermentos químicos, estabilizante lecitina de soja, vitaminas, coco ralado e aromatizante. sem colesterol, contém glúten. sem adição ou traços de leite, ovo e soja. deverá apresentar textura crocante/macia. embalagem primária: saco de polipropileno biorientado ou polietileno ou bopp atóxico, com peso de 1,5 kg, contendo as informações: nome e endereço do fabricante, nº do lote, marca do produto, data de validade, ingredientes e informação nutricional, e os dizeres “contém glúten”. validade mínima: 08 meses a contar data de entrega. Marca Referência: Aymore, Vilma, igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 20 R$ 24,00 R$ 480,00
6 BISCOITO SALGADO DE POLVILHO TRADICIONAL biscoito com sal, de polvilho azedo, gordura vegetal hidrogenada, ovos, sal refinado, leite em pó e farinha de soja, não contém glúten. embalagem saco plástico atóxico transparente com 200 gramas. Marca Referência: Valle D’ouro, igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 11,99 R$ 239,80
7 CAFÉ TORRADO E MOÍDO Pó fino, homogêneo, coloração castanho escuro. Embalado à vácuo, conter na embalagem dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Obedecer a norma de qualidade recomendável por ABIC/ PQC. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. PACOTE DE 500 GRAMAS. Marca Referência: Três corações, igual ou superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE 100 R$ 42,00 R$ 4.200,00
8 SUCO CONCENTRADO GARRAFA DE 1 LITRO - SABORES VARIADOS Ingredientes: água, suco concentrado de , suco clarificado, acidulante: ácido cítrico, conservadores: benzoato de sódio, aroma idêntico ao natural de , antiespumante: ins 900a. Rendimento 03 litrosMarca Referência: Bela Ischia, igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 50 R$ 12,00 R$ 600,00
9 SUCO DE CAIXA Bebida de fruta, deliciosa e refrescante, com 92% de suco. Cuidadosamente elaborada, sem adição de açúcares e sem conservadores. Em prática embalagem que conserva seu sabor e características originais Marca Referência: Bela, Vale tial igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 50 R$ 11,99 R$ 599,50
10 LEITE CONDENSADO . ingredientes: leite integral, açúcar e lactose, não contém glúten. embalagem tetra pak de 395gr. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. atender as exigências do ministério da agricultura, conforme portaria 369 de 04/09/1997 e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Referência: Piracanjuba, igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 10 R$ 8,20 R$ 82,00
11 LEITE INTEGRAL Especificação: LEITE, de vaca, liquido, integral, pasteurizado, longa vida, rico em cálcio, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem tetra pack contendo 01 litro. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O produto estar em conformidade com as normas vigentes da ANVISA/MS e Ministério da Agricultura Rotulagem contendo no mínimo, registro no Ministério da Agricultura, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação, data ou prazo de validade e a expressão Não contem glúten. Referência: Cemil, igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 73,17 R$ 731,70
12 TEMPERO CALDO DE GALINHA CAIPIRA Sal, amido, gordura vegetal, açúcar, água, cúrcuma, salsa, páprica, pimenta-preta, cominho, alho, concentrado natural de cebola, realçadores de sabor glutamato de sódio, inosinato dissódico e guanilato dissódico, aromatizantes e corante caramelo III. Referencia Maggi, sazon igual ou superior . Caixa com 12 tabletesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 4,99 R$ 49,90
13 CANJICAO 500 GR milho de canjica amarela; embalagem com 500 gramas, milho de canjica amarela; de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade máxima de 14% por peso; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com peso de 500 grs. Com baixo teor de gordura. Referência, Anchieta, pacha, yoki ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 10 R$ 5,99 R$ 59,90
14 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA Tipo acém, de primeira, moída ou em pedaço, resfriada, e no máximo 1 0% de sebo e gordura com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico. máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico..Referencia carne de primeira qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 25 R$ 33,73 R$ 843,25
15 CENOURA. Cenoura in natura, 1ª qualidade, fresca, coloração laranja intensa e com casca sem defeitos. Isenta de lesões, pigmentação verde ou roxa na parte superior, folhas, rachaduras, podridão, cortes na casca, terra, sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de entrega resistentes e limpas, conforme a quantidade solicitadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 5 R$ 5,18 R$ 25,90
16 CEBOLA Cebola: branca, in natura, de 1ª qualidade, produto fresco, bulbos de tamanho médio, com casca compacta, firme, sem rupturas, lesões de origem física e mecânica. Coloração amarelo dourado. Deve estar isentos de sujidades, parasitas e larvas e brotamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILO 10 R$ 5,99 R$ 59,90
17 EXTRATO DE TOMATE Extrato de tomate 340g, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, acondicionada em embalagem de no mínimo 340 gr. Referência de qualidade, Elefante, Pomarola ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 15 R$ 6,00 R$ 90,00
18 FARINHA DE TRIGO FARINHA DE TRIGO S/FERMENTOfarinha de trigo sem fermento: tipo 1, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina b9), sal e fermentos químicos (pirofosfato ácido de sódio bicarbonato de sódio e fosfato) embalagem: plástica, transparente, atóxica, vedada hermeticamente contendo a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote. peso: 1 kg.Referência de qualidade dona benta, boa sorte ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 20 R$ 5,50 R$ 110,00
19 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 1 K farinha de trigo com fermento: especial tipo 1, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina b9), sal e fermentos químicos (pirofosfato ácido de sódio bicarbonato de sódio e fosfato) embalagem: plástica, transparente, atóxica, vedada hermeticamente contendo a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote. peso: 1 kg.Referência de qualidade dona benta, boa sorte ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 20 R$ 6,99 R$ 139,80
20 FERMENTO EM PÓ descrição do objeto: fermento químico em pó instantâneo, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitas. não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. ingredientes: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. rotulagem: de acordo com a legislação vigente. no rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; componentes do produto; peso líquido; informações nutricionais; número do lote. o produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) da data da entrega. referência de qualidade royal, dona benta ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 5 R$ 10,65 R$ 53,25
21 CREME DE LEITE origem animal, embalado em lata ou tetra pack, limpa, isenta de ferrugem, não amassada, não estufada, resistente. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto. atender as exigências do ministério da agricultura e, conforme portaria 369 de 04/09/1997 e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Peso aproximado 300g. Marca Referência: Piracanjuba, igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 50 R$ 4,99 R$ 249,50
22 MAIONESE Mistura industrializada de vinagre ou suco de limão em óleo vegetal refinado (ao redor de 65% por kg de produto), acrescida e emulsificada com gemas de ovos (ao redor de 10% por kg de produto), homogeneizado, contendo ainda sal, açúcar e condimentos. a embalagem deverá ser de 500g em potes plásticos transparentes com rótulo específico da marca, com data de fabricação, prazo de validade e nº de loteReferencia Heinz, hellmanna”s igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 30 R$ 15,99 R$ 479,70
23 KETCHUP TRADICIONAL Mistura feita com polpa de tomate, açúcar líquido, vinagre, sal, amido modificado, conservador ácido sórbico, aroma natural de ketchup, acidulante ácido cítrico realçador de sabor glutamato monossódico. O produto a ser entregue deverá estar identificado na embalagem devendo constar rotulagem de acordo com a legislação vigente. Prazo mínimo de validade de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. Em embalagens de 390 a 500g. Referência Heinz Hellmannas igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 30 R$ 10,99 R$ 329,70
24 LINGUIÇA TIPO CALABRESA Especificação: carne suína pura e limpa, de 1ª qualidade, apresentando-se em gomos uniformes, adicionada de toucinho e condimentos naturais em proporções adequadas ao tipo calabrês, submetida ao processo de cura, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 5 kg, acondicionado em pacotes lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega na unidade requisitanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 27,90 R$ 558,00
25 linguiça calabrezinha - Linguiça, tipo toscana, suína, pacote de 5 kg, cada pacote embalado a vácuo individualmente, embalagem impermeável e amplamente protegida. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 27,90 R$ 558,00
26 OVO CARTELA branco, TIPO “A”, extra, cartela com 30 unidades. Dizeres de rotulagem com identificação do fornecedor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CRT 20 R$ 22,90 R$ 458,00
27 ARROZ TIPO 1 Especificação: branco, tipo I, não parboilizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente, tipo subgrupo polido, embalagem primária plástica de 5 kg, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. A embalagem secundária deve ser fardo termosoldado, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade Obrigatório conter os dados de identificação e procedência, data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote e indicação da marca do fabricante. Embalagem 5 kg referência, prato fino, Tio João.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 5 R$ 29,90 R$ 149,50
28 AZEITONA VERDE COM CAROÇO Especificação: inteira, com caroço, em conserva na salmoura. Frasco com 500g. Obrigatório conter os dados de identificação e procedência, data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote e indicação. Referência paxá, rivoli igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 10 R$ 26,35 R$ 263,50
29 MANTEIGA Pura com sal. Embalagem contendo 500g, apresentando dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou alteradas. Referência, Piracanjuba, Porto Alegre igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP POTE 20 R$ 29,99 R$ 599,80
30 MARGARINA COM SAL Especificação: com 60% de líquidos. Embalagem contendo 500g, íntegros, resistentes e limpos. A embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro e indicação da marca do fabricante. Referência Qualy igual ou superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 20 R$ 12,99 R$ 259,80
31 MILHO VERDE EM CONSERVA Especificação, ingredientes: grãos de milho verde cozidos, em conserva de salmoura (água e sal) grãos inteiros selecionados (mínimo de 98% de milhos inteiros). Características: cor apropriada ao produto, sabor e odor próprios dos ingredientes, textura apropriada, uniformidade de tamanho e formato. Embalagem primária em lata de folha de flandres com vernizes sanitários, fechados e esterilizados. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade e indicações da marca do fabricante, lata contendo 200 gramas. Referencia Fungini, quero igual ou superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 50 R$ 3,69 R$ 184,50
32 MISTURA PARA BOLO Apresentação: Em pó, características adicionais: ferro e ácido fólico, sabores: chocolate, baunilha, fubá, laranja e limão. Pacote contendo 400 gramas. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote e indicação da marca do fabricante. Referência dona benta, vilma igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 50 R$ 8,99 R$ 449,50
33 OLEO DE SOJA REFINADO 900 ML Especificação: livre de gorduras trans e de colesterol, rico em vitamina E, em embalagens primárias contendo 900ml, não amassadas, estufadas ou violadas, livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote e indicações da marca do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 10 R$ 8,28 R$ 82,80
34 tempero para carne , com pimenta, similar ou equivalente ao Arisco, acondicionado em pote contendo 200 g. Tablet Ingredientes: sal, cebola, alho, cebolinha, salsa, manjericão, realçado de sabor glutamato monossódico, aromatizante e conservador metabissulfito de sódio. Não contém glúten. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote e indicações da marca do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 10 R$ 6,99 R$ 69,90
35 TEMPERO ALHO E SAL similar ou equivalente ao Arisco, acondicionado em pote contendo 200 g. Ingredientes: sal, cebola, alho, realçado de sabor glutamato monossódico, aromatizante e conservador metabissulfito de sódio. Não contém glúten. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote e indicações da marca do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 10 R$ 8,15 R$ 81,50
36 ALFACE Alface de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes. tamanho e coloração uniformes. isentos de sujidades, de parasitas e de larvas. acondicionados em embalagens própriasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 10 R$ 4,68 R$ 46,80
37 BATATA PALHA Fina, sequinha e crocante. Produto obtido a partir do processamento da batata descascada, ralada tipo palha, íntegra e frita em óleo vegetal isento de ácidos graxos trans, livre de conservantes e corante. Embalagem plástica de 01 kg, reforçada, hermeticamente fechada, contendo rótulo com as informações nutricionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILO 15 R$ 30,99 R$ 464,85
38 FRANGO CONGELADO peito de frango de primeira qualidade, limpo, sem ossos, sem pele, embalado e congelado à 12 graus célsius (-), com adição de água de no máximo 6%, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILO 40 R$ 25,99 R$ 1.039,60
39 DOCE DE LEITE pastoso, acondicionado, 500gr contendo a descrição das características do produto. Data de validade. Triangulo, viçosa igual ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP POTE 10 R$ 32,99 R$ 329,90
40 FEIJÃO grão comestível de feijão “in natura”, feijão comum, classe cores, mulatinho, tipo 1 constituído de, no mínimo, 90% (noventa por cento) de grãos na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Deverá ser da safra. Embalagem: de 500g, saco de polietileno atóxico, transparente. Validade: deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 10 R$ 7,99 R$ 79,90
41 BISNAGA DE PÃO leite ou soro de leite entre os componentes principais; COMPOSIÇÃO OPCIONAL: Todos os tipos: adição de vitaminas e minerais dentro dos padrões da legislação. ISENTO: Corantes de qualquer natureza e aromas artificiais. Os pães deverão ser preferencialmente isentos de gordura trans ou conter, no máximo, 0,2 grama na porção de 50 gramas, EMBALAGEM: Saco de polietileno atóxico. VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) dias a contar da data de fabricação. Sendo a data de fabricação no máximo 2 (dois) dias antecedentes a data de entrega. PESO: Peso Líquido: 25g (vinte e cinco gramas) a unidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE 50 R$ 11,50 R$ 575,00
42 MUSSARELA produto elaborado unicamente com leite de vaca, provenientes de animais sadios, com formato de paralelepípedo. A crosta deverá ser fina ou não formada; a consistência semidura, rígida e a textura fechada indicando nenhuma fermentação. Processado em condições higiênicas sanitárias. O produto deverá estar acondicionado a vácuo em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes. Deve ser rotulado de acordo com a legislação vigente, de forma clara e indelével: denominação “queijo”, seguida do nome que indique a variedade e classe, identificação completa do produto, data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo, temperatura de estocagem armazenamento e conservação, peso líquido e condições de armazenamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILO 50 R$ 45,00 R$ 2.250,00
43 PRESUNTO O produto deverá ser obtido a partir de pernil suíno, sal, açúcar, especiarias, conservantes e estabilizantes de acordo com a legislação vigente. Ser livre de ossos quebrados, cartilagem, queimadura por congelamento, bolores, limo na superfície, com coloração normal, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante. Não serão permitidas embalagens danificadas. Prazo de validade mínimo de 6 meses. O produto deverá estar acondicionado a vácuo em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 50 R$ 31,25 R$ 1.562,50
44 REFRIGERANTE Bebida não alcoólica e não fermentada, fabricada industrialmente, à base de água mineral e açúcar, podendo conter edulcorante, extratos ou aroma sintetizado de frutas, noz de cola, cafeína, ou outros vegetais e gás carbônico. Acondicionado em garrafas plásticas com 02L. Prazo de validade de 6 meses e data de fabricação de 30 dias.Referência Coca-Cola igual ou superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 200 R$ 13,99 R$ 2.798,00
45 REQUEIJAO CREMOSO TRADICIONAL Requeijão cremoso tradicional - produto de primeira qualidade e com sabor, cor e odor característico. de textura cremosa, sem adição de amido. elaborado com creme de leite pasteurizado e/ou manteiga, leite pasteurizado desnatado, concentrado proteico de leite. acondicionado em embalagens de no máximo 400 g que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. produto conservado sob refrigeração durante a entrega. produto sem glúten.Referência igual ou superior, Nestle ou porto Alegre.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 50 R$ 24,39 R$ 1.219,50
46 BISCOITO CREAM CRACKER Biscoito de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), gordura vegetal hidrogenada, sal. Deve apresentar sabor característico e agradável. b) Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; Nome e endereço do fabricante; ata de fabricação; Data de validade ou prazo máximo para consumo; Componentes do produto; Peso líquido; Informações nutricionais; Número do lote c) O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) dias da data da entrega. Caixa com 1,5 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 60 R$ 23,00 R$ 1.380,00
47 ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFA DE 500ML acondicionada em garrafa pet de 500 ml, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 meses. Fardo com 12 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FD 10 R$ 32,99 R$ 329,90
48 ÁGUA MINERAL COM GÁS EM GARRAFA DE 500ML acondicionada em garrafa pet de 500 ml, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 meses. Fardo com 12 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FD 10 R$ 46,00 R$ 460,00
49 PÃO DE HOTDOG embalado, modelado no formato longitudinal, contendo 10 unidades de 50 gramas por pacote. Deve apresentar sabor característico, ausência de partes queimadas, bolores, danificações ou partes cruas. A embalagem deve conter rótulo com ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e data de validade e Nº do registro do Sistema de Inspeção de forma clara e indelével. O transporte do produto para as Unidades deverá ocorrer em carro apropriado observando as orientações da Legislação Sanitária vigente, devendo o produto ser entregue acondicionado em caixas plásticas de polipropileno higienizadas, próprias para este produto. A data de fabricação deverá ser recente ao ato da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 50 R$ 9,99 R$ 499,50
50 PÃO DE QUEIJO CONGELADO PÃO DE QUEIJO CONGELADO (Embalagem com 1 quilo). Deve apresentar textura com aspecto próprio (não amolecido e nem pegajoso), cor própria (sem manchas esverdeadas ou azuladas), sabor e odor característicos, com ausência de sujidades, substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais. Deverá ser embalado em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso máximo conforme especificado na embalagem. Os pães de queijo deverão ser modelados uniformemente com peso de 40 gramas cada pão de queijo. Deverão constar na embalagem os dados de identificação como: tipo do produto, procedência, informação nutricional, data de fabricação e data de validade, Nº do registro do Sistema de Inspeção de forma clara e indelével. A data de fabricação deverá ser recente ao ato da entrega. procedência, informação nutricional, data de fabricação e data de validade, Nº do registro do Sistema de Inspeção de forma clara e indelével. A data de fabricação deverá ser recente ao ato da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE 10 R$ 22,90 R$ 229,00
51 DOCE DE GOIABA Descrição Detalhada: doce de goiaba (tipo ´Mariola´), embalados em embalagem transparente atóxica, com peso médio de 500g, constituído de polpa de goiaba e açúcar. Data de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 12,88 R$ 128,80
52 massa de pastel massa alimentícia, tipo para pastel, base da massa farinha de trigo refinada, apresentação fresca/resfriada, tamanho média, formato discos.500grMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 30 R$ 9,60 R$ 288,00
53 Salgado tamanho pequeno, podendo ser assado ou frito. salgados congelados em bandeja de530 gr, tipo enroladinho, kibe, coxinha, empadinha, bolinha de queijo, pastelzinho de frango. A embalagem: os produtos deverão estar acondicionados em bandeja, com descrição do produto, data de validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BAND 50 R$ 29,50 R$ 1.475,00
54 SALSICHA P CACHORRO QUENTE Salsicha tipo Hot dog (o produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILO 15 R$ 14,46 R$ 216,90
55 CANJICA BRANCA Branco, tipo I, embalagem de 500gr. Validade mínima de 12 a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 10 R$ 6,90 R$ 69,00
56 Polvilho Azedo 500g 1 UN grupo fécula, tipo I, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Produto natural sem adição de produtos químicos. Embalagem: pacote de 500g, em plástico transparente e atóxico. Isento de mofo, de parasitas, de odores estranhos e substâncias nocivas. Na embalagem deverá constar o nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 10 R$ 12,03 R$ 120,30
57 MAÇA NACIONAL Maçã Gala Nacional, tipo 1 ou Cat 1, fresca, casca avermelhada com estrias, sabor adocicado, crocante, tamanho médio/grande (padrão de bancada), livre de manchas, pragas ou perfurações. Quilograma (kg). Maçã Fuji Nacional, tipo 1 ou Cat 1, casca vermelho-clara com toques amarelados, sabor adocicado e levemente ácido, textura firme e crocante, tamanho grande, polpa branco-creme. Maçã Importada (Argentina/Chile), tipo Red Delicious, casca vermelha intensa e brilhante, formato cônico/alongado, polpa firme e sabor suave. Maçã Verde, importada ou nacional, tipo 1, casca totalmente verde, sabor ácido e polpa crocante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILO 15 R$ 16,23 R$ 243,45
58 MELANCIA Melancia Crimson Sweet (ou tipo Crimson/Redonda)Primeira, padrão comercial, polpa vermelha, casca verde com listras escuras. Inteira, casca opaca (sem brilho excessivo). Ponto de colheita ideal, com mancha de apoio amarelada/alaranjada e redinha (cicatrizes de polinização). oGraúda: > 12 kg. o Média: 8 kg - 12 kg. oMiúda: < 8 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILO 15 R$ 4,28 R$ 64,20
59 MANGA C/CASCA Manga Tommy, variedade de casca vermelha/púrpura, polpa firme, média quantidade de fiapo, alta durabilidade, tamanho médio/grande. Embalagem: Caixa plástica/papelão ou kg a granel. Dica: É a que dura mais na prateleira, porém menos doce que a Palmer.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 15 R$ 7,42 R$ 111,30
60 MORANGO Morango in natura, bandeja de 250g, primeira qualidade (tipo 1), cor vermelha uniforme, firme, sem danos físicos, com cálice (cabinho) verde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BAND 20 R$ 9,60 R$ 192,00
61 LEITE EM PÓ INTEGRAL Leite em pó integral, instantâneo, de origem de vaca, rico em cálcio e vitaminas A e D. Embalagem: Sachê ou Lata (especificar) de 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE 10 R$ 21,10 R$ 211,00
62 ADOÇANTE 100 ML Adoçante de mesa líquido, à base de Sucralose ou Estévia, frasco de 80ml a 100ml. Ideal para: Café e sucos. Sucralose tem sabor mais neutro. Palavras-chave: Adoçante líquido sucralose 80ml, Adoçante stevia líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNI 5 R$ 29,00 R$ 145,00
Total estimado dos itens R$ 33.716,50

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CAPARAO
CNPJ
20.296.869/0001-32
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
1206
Local
Caparaó - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000005/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20296869000132-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.716,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 18% delas. Na amostra de 1.826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.909.271,42, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE CAPARAO publicou 6 contratações no PNCP desde 07/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 91.840,47, e o total já movimentado soma R$ 551 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000004/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.716,50, distribuído em 62 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_022024__GENEROS_ALIMENTICIOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caparaó - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE CAPARAO, em Caparaó - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20296869000132-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 17:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.