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48/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Figueirão - MS UASG 381 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a contratação de aquisição de uniformes, equipamentos e vestimentas funcionais destinadas aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, da…

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO · Prefeitura Municipal de Figueirão - MS

Valor estimado R$ 13.020,84
Propostas até 09/01/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 18/12/2025
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Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
53664 19961-Uniforme Profissional - Chapéu Tipo Pescador (Árabe) com Protetor de Nuca- Tamanhos: Único ajustável;- Modelo: Chapéu tipo "pescador" ou "árabe", conforme arte em anexo;- Cor: Angorá claro;- Material: Tecido leve e respirável, tipo brim ou microfibra, composto por 65% poliéster e 35% algodão, com proteção solar e rápida secagem;- Características: Aba larga e maleável; protetor de nuca integrado ao corpo do chapéu; amarração ajustável sob o queixo com cordão e regulador; costuras reforçadas em toda a extensão; acabamento interno confortável com faixa de absorção de suor na parte frontal;- Personalização: De acordo com o modelo em anexo, com aplicação das marcas por silk-screen ou bordado, conforme arte em anexo;- Aplicação: Equipamento de proteção e identificação institucional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias;- Tipo: Unissex.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 45,89 R$ 550,68
53665 19962-MOCHILA - Equipamento Institucional- Capacidade: Aproximadamente 25 a 30 litros;- Modelo: Mochila com abertura superior principal e bolsos laterais, conforme arte em anexo;- Cor: Azul marinho;- Material: Tecido nylon de alta resistência (mínimo 420D), resinado e impermeável, com costuras reforçadas e forro interno em nylon leve;- Fechamento: Compartimento principal com zíper duplo reforçado; Aba superior com fechamento de engate rápido tipo fivela macho/fêmea, em poliacetal, ajustável por fita de nylon;- Características: Compartimento principal de ampla abertura superior; 2 (dois) bolsos laterais abertos, sem tampa, para garrafas ou pequenos objetos; 1 (um) bolso traseiro com fechamento em zíper; Alças de ombro ajustáveis e acolchoadas; Alça superior para transporte manual; Fundo reforçado com dupla camada de tecido; Costuras e pontos de tensão reforçados;- Personalização: De acordo com o modelo em anexo, com aplicação das marcas por silk-screen ou bordado, conforme arte em anexo;- Aplicação: Transporte de materiais e documentos de trabalho por agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias durante atividades de campo;- Tipo: Unissex.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 239,02 R$ 2.868,24
53666 19963-Perneira de Segurança - Equipamento de Proteção Individual (EPI)- Tamanho: Único ajustável;- Cor: Preta;- Material: Lona ou tecido sintético de alta resistência, com reforço em toda a extensão da perna (frontal, lateral e posterior), revestimento interno acolchoado e camada rígida resistente a perfurações; material leve, impermeável e de fácil higienização;- Modelo: Perneira anatômica com altura mínima de 38 cm, cobrindo desde o tornozelo até abaixo do joelho;- Fechamento: Sistema combinado com velcro reforçado e presilha tipo macho e fêmea (encaixe rápido), proporcionando ajuste firme, seguro e durável;- Características: Costuras duplas reforçadas em toda a estrutura; Estrutura semi-rígida que mantém o formato; Acabamento interno macio, que evita atrito com a pele; Leve, lavável e de secagem rápida;- Aplicação: Equipamento de proteção individual;- Tipo: Unissex;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PARES 6 R$ 33,90 R$ 203,40
53667 19964-Bota de Segurança (EPI) - Uso Ocupacional- Tipo: Botina de uso Ocupacional (OB), com elástico lateral e puxador traseiro.- Cor: Preta.- Cabedal: Material de alta resistência, hidrorrepelente, resistente à abrasão e rasgamento.- Solado: Poliuretano (PU) bidensidade, injetado, com alta absorção de impacto, resistência ao escorregamento (SRC) e a óleos/combustíveis (FO).- Conforto: Forro interno que promova alta dispersão de umidade e suor. Palmilha anatômica, removível, com absorção de impacto.- Aplicação: Equipamento de Proteção Individual (EPI) destinado a Agentes de Endemias, para proteção contra riscos leves, umidade e escorregamento.- Certificação (CA): Obrigatório (válido e ativo), em conformidade com a ABNT NBR ISO 20344:2015 e a ABNT NBR ISO 20347:2015 (ou versão mais atual).- Tamanhos: Numeração de 35 a 45.- Tipo: Unissex.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PARES 20 R$ 55,51 R$ 1.110,20
53668 19965-Lanterna Tática Portátil - Uso Profissional em CampoTipo: Lanterna tática portátil, recarregável, de uso profissional;Cor: Preta;Material do Corpo: Liga metálica de alta resistência (alumínio ou similar), com tratamento de superfície anticorrosivo e resistente a impactos;Dimensões: Comprimento aproximado entre 13 cm e 17 cm; diâmetro do refletor entre 2,5 cm e 4 cm;Fonte de Energia: Bateria recarregável (Lítio ou similar) de alta capacidade;Autonomia: Mínimo de 3 horas de uso contínuo no modo de potência máxima;Iluminação: Lâmpada tipo LED de alto brilho (Alta eficiência luminosa);Potência (Lúmens): Mínimo de 1.000 lúmens;Alcance Efetivo: Superior a 200 metros (em feixe concentrado);Foco: Regulagem de foco (zoom) ajustável, permitindo alternar entre feixe de luz concentrado (spot) e feixe difuso (flood);Modos de Operação: Múltiplos modos de iluminação (alta, média, baixa e estroboscópica/sinalização);Acionamento: Interruptor tático traseiro tipo click (liga/desliga e troca de modos);Acessórios Inclusos: Cabo USB para recarga e carregador bivolt; Clip metálico lateral; Alça de punho destacável;Características Adicionais: Superfície antiderrapante e design ergonômico;Proteção IP: Mínimo IP44 (resistência a respingos de água e poeira);Observação: Tipo portátil, uso individual;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 98,38 R$ 590,28
53669 19966-Camisa Polo de Manga Longa com Proteção Solar- Tipo: Camisa polo de manga longa, modelo unissex.- Tecido: Malha leve de alto desempenho (High-Performance), composta por no mínimo 90% poliéster e 10% elastano (ou similar), com propriedades de respirabilidade, flexibilidade e secagem rápida (Quick Dry).- Cor: Azul marinho.- Tamanhos: P, M, G, GG e XG (unissex).- Proteção Solar: Fator de Proteção Solar (FPS) 50+ permanente no tecido, não removível por lavagens, comprovado por laudo de ensaio emitido por laboratório acreditado, conforme normas ABNT NBR 14922 ou AS/NZS 4399:2020 (ou equivalente).- Características Técnicas: Material respirável, com controle térmico e tratamento antibacteriano para controle de odor.- Modelagem: Confortável, com gola polo tradicional, fechamento frontal por botões, mangas longas com punho simples e costuras reforçadas para uso em campo.- Durabilidade: Deve manter suas propriedades técnicas (cor, elasticidade e FPS 50+) após, no mínimo, 50 ciclos de lavagem, sem perda significativa de cor ou eficácia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 36 R$ 65,25 R$ 2.349,00
53670 19969-Calça Operacional Ripstop Impermeável com Proteção Solar- Tipo: Calça de uso ocupacional, modelo unissex, com design anatômico que favorece mobilidade em campo.- Cor: Angorá claro.- Tamanhos: P, M, G, GG e XG (unissex).- Tecido: Ripstop de alta resistência, composição mínima de 67% poliéster e 33% algodão (ou similar), com tratamento impermeabilizante e trama anti-rasgo, que proporciona leveza, respirabilidade e conforto térmico.- Proteção Solar: Fator de Proteção Solar (FPS) 50+ permanente no tecido, não removível por lavagens, comprovado por laudo de ensaio emitido por laboratório acreditado, conforme normas AS/NZS 4399:2020 (ou equivalente) ou ABNT NBR 14922.- Modelagem: Cintura média com cós anatômico e passantes para cinto; fechamento frontal com zíper e botão; reforço duplo nos joelhos e entrepernas para maior durabilidade; barras com costura reforçada.- Bolsos: Dois frontais tipo faca, dois traseiros com lapela e velcro e dois laterais tipo cargo com fechamento em velcro ou botão.- Conforto e Durabilidade: Tecido de secagem rápida (Quick Dry), com tratamento antibacteriano e resistência à abrasão, mantendo cor, impermeabilidade e integridade após, no mínimo, 50 ciclos de lavagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 24 R$ 136,21 R$ 3.269,04
53671 19970-Uniforme Profissional - Colete Tipo Ripstop- Tamanhos: P, M, G, GG, XG (unissex);- Modelo: Conforme arte em anexo;- Cor: Preto;- Material: Tecido tipo ripstop, composto por 70% poliéster e 30% algodão, resistente a rasgos e de alta durabilidade;- Características: Abertura frontal com fechamento em zíper metálico reforçado; quatro bolsos frontais funcionais (dois superiores e dois inferiores); costuras reforçadas com linha de poliéster de alta resistência; acabamento interno e externo de qualidade profissional;- Personalização: De acordo com o modelo em anexo, com aplicação das marcas por silk-screen ou bordado, conforme arte em anexo;- Aplicação: Uniforme institucional, vigilância sanitária;- Tipo: Unissex.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 130,00 R$ 520,00
53672 19960-Uniforme Profissional - Colete Tipo Ripstop- Tamanhos: P, M, G, GG, XG (unissex);- Modelo: Conforme arte em anexo;- Cor: Angorá claro;- Material: Tecido tipo ripstop, composto por 70% poliéster e 30% algodão, resistente a rasgos e de alta durabilidade;- Características: Abertura frontal com fechamento em zíper metálico reforçado; quatro bolsos frontais funcionais (dois superiores e dois inferiores); costuras reforçadas com linha de poliéster de alta resistência; acabamento interno e externo de qualidade profissional;- Personalização: De acordo com o modelo em anexo, com aplicação das marcas por silk-screen ou bordado, conforme arte em anexo;- Aplicação: Uniforme institucional destinado aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias;- Tipo: Unissex.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 130,00 R$ 1.560,00
Total estimado dos itens R$ 13.020,84

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é a contratação de aquisição de uniformes, equipamentos e vestimentas funcionais destinadas aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, da Unidade Básica de Saúde Arindo Rodrigues da Silva e do Hospital Municipal Mariana Silvéria Furtado, do Município de Figueirão-MS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FIGUEIRAO
CNPJ
07.158.578/0001-10
Unidade
Prefeitura Municipal de Figueirão - MS
Código da unidade (UASG)
381
Local
Figueirão - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17890/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07158578000110-1-000137/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/01/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.020,84 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Mato Grosso do Sul: é maior que 16% delas. Na amostra de 104 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 595.072,76, variando de R$ 544,00 a R$ 19.724.200,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO publicou 89 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 391.324,51, e o total já movimentado soma R$ 33,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2025?

O recebimento de propostas vai até 09/01/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.020,84, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Minuta-do-Contrato, Termo-de-Referencia, Edital e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Figueirão - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FIGUEIRAO, em Figueirão - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07158578000110-1-000137/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.