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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 3h 📍 Aquidauana - MS UASG 160132 Divulgada no PNCP

Aquisição de uniformes, mochilas, bonés e meias escolares por dispensa de licitação, visando atender os alunos do projeto social Pelotão Esperança do 9º Batalhão de Engenharia de…

COMANDO DO EXERCITO · MEX-9. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/MS

Valor estimado R$ 13.762,00
Propostas até 19/10/2026 às 08:00 Encerra em 3h
Abertura das propostas 13/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: redonda, cor: branca, tamanho: médio, características adicionais: serigrafia frontal diâmetro 14 cm, material: malha friaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 15,55 R$ 3.110,00
2 Bermuda material: helanca 100% poliamida, modelo: sem bolso, tamanho: sob medida, tipo estrutura: com estampa, cor: azul, características adicionais: unissex/com elástico cinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 14,56 R$ 2.912,00
3 Mochila material: 100% poliamida, capacidade: 35, cor: verde musgo, aplicação: transporte, altura: 46, largura: 38, profundidade: 20, características adicionais: conforme especificaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 55,92 R$ 5.592,00
4 Boné material corpo: tecido tectel, material aba: tecido tectel, material regulador abertura: plástico, modelo: americano, cor: azul e laranja, tipo impressão: silk screen, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 10,96 R$ 1.096,00
5 Meia Vestuário Masculino material: algodão, poliamida e elatodieno, tipo: esportiva, cor: branca, tamanho: sob medida, aplicação: uniforme militar, características adicionais: cano médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 200 R$ 5,26 R$ 1.052,00
Total estimado dos itens R$ 13.762,00

Objeto completo

Aquisição de uniformes, mochilas, bonés e meias escolares por dispensa de licitação, visando atender os alunos do projeto social Pelotão Esperança do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na tabela abaixo:

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
MEX-9. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/MS
Código da unidade (UASG)
160132
Local
Aquidauana - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64037.005858/2026-73
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-021962/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.762,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Mato Grosso do Sul: é maior que 18% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 583.081,84, variando de R$ 544,00 a R$ 19.724.200,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.507 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 358 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.772.707,11, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 3h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.762,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: d - Estudo Tecnico Preliminar Digital N 49_2026.pdf, e - Regras aplicaveis ao instrumento substitutivo ao contrato.pdf, a - Autorizacao da Autoridade Competente.pdf, c - Termo de Referencia N 100-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aquidauana - MS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Aquidauana - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021962/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 11:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.