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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Brasília - DF UASG 160059 Divulgada no PNCP

O objeto da presente contratação é a aquisição de materiais e equipamentos destinados ao adestramento e treinamento dos cães de trabalho do Canil do Batalhão da Guarda Presidencial

COMANDO DO EXERCITO · BGP-BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL/MEX/DF

Valor estimado R$ 14.160,00
Propostas até 21/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Macacão material: brim, cor: azul, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo do orgão, tipo manga: longaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 4.700,00 R$ 9.400,00
2 Vestuário Proteção material: 100% polietileno, tamanho: xxg, componentes: macacão com capuz e fechamento com zíper, tipo uso: proteção individual, características adicionais: elástico no punho e tornozelo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 520,00 R$ 520,00
3 Vestuário Proteção material: 100% polietileno, tamanho: xxg, componentes: macacão com capuz e fechamento com zíper, tipo uso: proteção individual, características adicionais: elástico no punho e tornozelo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 520,00 R$ 520,00
4 Vestuário Proteção material: 100% polietileno, tamanho: xxg, componentes: macacão com capuz e fechamento com zíper, tipo uso: proteção individual, características adicionais: elástico no punho e tornozelo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 340,00 R$ 1.360,00
5 Vestuário Proteção material: 100% polietileno, tamanho: xxg, componentes: macacão com capuz e fechamento com zíper, tipo uso: proteção individual, características adicionais: elástico no punho e tornozelo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 68,00 R$ 680,00
6 Vestuário Proteção material: 100% polietileno, tamanho: xxg, componentes: macacão com capuz e fechamento com zíper, tipo uso: proteção individual, características adicionais: elástico no punho e tornozelo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 375,00 R$ 750,00
7 Vestuário Proteção material: 100% polietileno, tamanho: xxg, componentes: macacão com capuz e fechamento com zíper, tipo uso: proteção individual, características adicionais: elástico no punho e tornozelo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 155,00 R$ 930,00
Total estimado dos itens R$ 14.160,00

Objeto completo

O objeto da presente contratação é a aquisição de materiais e equipamentos destinados ao adestramento e treinamento dos cães de trabalho do Canil do Batalhão da Guarda Presidencial

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
BGP-BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL/MEX/DF
Código da unidade (UASG)
160059
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64056.009057/2026-59
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022195/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.160,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Distrito Federal: é maior que 46% delas. Na amostra de 1.123 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.108.397,95, variando de R$ 285,00 a R$ 226.308.188,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.507 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 358 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.772.707,11, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.160,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 993ce0f4-e6f9-4c27-88e8-04fa3206342f.pdf, d3715374-ce57-483c-a300-7a958b522bc3.pdf, AC160059_000010_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022195/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.