O objeto da presente contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, decorrente da Chamada Pública nº 1/2026/PME…
MUNICIPIO DE ERMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Documentos do edital
- inexigibilidade012026comcontrato Edital · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- DFDPNAE012026ass Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- ETPPNAE012026ass Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- 0126 edital chamada publica Termo de Referência · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AIPIM DESCASCADOMaterial | kilos | 400 | R$ 9,29 | R$ 3.716,00 |
| 2 | ALFACEMaterial | UNIDADE | 350 | R$ 6,22 | R$ 2.177,00 |
| 3 | ABOBRINHAMaterial | kilos | 250 | R$ 5,51 | R$ 1.377,50 |
| 4 | BANANA BRANCA ORGÂNICAMaterial | kilos | 5.000 | R$ 6,10 | R$ 30.500,00 |
| 5 | BATATA DOCEMaterial | kilos | 250 | R$ 5,78 | R$ 1.445,00 |
| 6 | BATATA INGLESAMaterial | kilos | 450 | R$ 6,10 | R$ 2.745,00 |
| 7 | BETERRABAMaterial | kilos | 300 | R$ 7,06 | R$ 2.118,00 |
| 8 | BISCOITO CASEIROSMaterial | kilos | 500 | R$ 35,03 | R$ 17.515,00 |
| 9 | BRÓCOLISMaterial | UN | 400 | R$ 8,18 | R$ 3.272,00 |
| 10 | CHUCHU -KGMaterial | kilos | 150 | R$ 4,66 | R$ 699,00 |
| 11 | COUVE-FLORMaterial | UNIDADE | 400 | R$ 6,90 | R$ 2.760,00 |
| 12 | COUVE FOLHAMaterial | M/C | 200 | R$ 6,82 | R$ 1.364,00 |
| 13 | FARINHA MANDIOCAMaterial | kilos | 120 | R$ 6,12 | R$ 734,40 |
| 14 | FILÉ DE TILAPIA SEM ESPINHAMaterial | kilos | 400 | R$ 58,10 | R$ 23.240,00 |
| 15 | MACARRÃO CASEIROMaterial | kilos | 150 | R$ 14,03 | R$ 2.104,50 |
| 16 | MORANGA CABOTIÁMaterial | kilos | 150 | R$ 4,14 | R$ 621,00 |
| 17 | MORANGOMaterial | kilos | 450 | R$ 31,49 | R$ 14.170,50 |
| 18 | OVOSMaterial | DZ | 3.000 | R$ 9,46 | R$ 28.380,00 |
| 19 | PÃO CASEIROMaterial | kilos | 400 | R$ 26,00 | R$ 10.400,00 |
| 20 | PEPINOMaterial | kilos | 190 | R$ 7,22 | R$ 1.371,80 |
| 21 | PIMENTÃO VERDEMaterial | kilos | 100 | R$ 10,13 | R$ 1.013,00 |
| 22 | PITAYAMaterial | kilos | 200 | R$ 11,00 | R$ 2.200,00 |
| 23 | POLPA DE SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁMaterial | kilos | 1.000 | R$ 30,56 | R$ 30.560,00 |
| 24 | POLPA DE SUCO CONCENTRADO DE MORANGOMaterial | kilos | 100 | R$ 29,15 | R$ 2.915,00 |
| 25 | REPOLHOMaterial | UNIDADE | 150 | R$ 7,88 | R$ 1.182,00 |
| 26 | TEMPERO VERDEMaterial | UN | 300 | R$ 4,61 | R$ 1.383,00 |
| 27 | VAGEMMaterial | kilos | 150 | R$ 12,96 | R$ 1.944,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 191.907,70 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, decorrente da Chamada Pública nº 1/2026/PME, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Ermo/SC, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações, quantitativos, condições e preços constantes no edital, seus anexos e projeto(s) de venda aprovado(s).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ERMO
- CNPJ
- 01.608.905/0001-01
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Ermo - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 13/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01608905000101-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 191.907,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 49% delas. Na amostra de 847 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 972.757,61, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ERMO publicou 22 contratações no PNCP desde 28/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.096.443,29, e o total já movimentado soma R$ 24,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade CRE 13/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 191.907,70, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: inexigibilidade012026comcontrato, DFDPNAE012026ass, ETPPNAE012026ass, 0126 edital chamada publica.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ermo - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ERMO, em Ermo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01608905000101-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.