O objeto da presente contratação consiste na aquisição de bens permanentes (equipamentos de fisioterapia) destinados à estruturação física das salas de fisioterapia e reabilitação…
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL · SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
Documentos do edital
- SEI_212955498_Edital_de_Licitacao_16 (1).pdf Edital · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- TR n 09.2026.pdf Termo de Referência · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- ETP_450107_000032_2026__1_.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- SEI_173467445_Contrato_Minuta_Aquisicao___Anexo_II_do_Edital.pdf Minuta do Contrato · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- Declaracao Anexo III MODELO DE DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- Declaracao Anexo IV do Edital.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Calço Blanqueta material: papel, tipo: calibrado, comprimento: 459, largura: 520, espessura: 0,40 Descrição completa no Item 1 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 2 | Maca Clínica material: aço carbono, acabamento da superfície: pintura eletrostática, rodas: sem rodízios, pés fixo, comprimento: até 1,80, largura: cerca de 0,60, altura: cerca de 0,80, capacidade de carca: até 250, características adicionais: cabeceira regulável por cremalheira, acessórios: leito fixo c/ colchão, courvinMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 3 | Escada Hospitalar capacidade de carga: m´ínimo de 150, dimensão (c x l x a): cerca de 45 x 45 x 50, material: estrutura e piso em aço inoxidável, número degraus: 2 degraus, revestimento degrau e sapata: com revestimento antiderrapante Detalhamento no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 4 | Manta comprimento: 75, cor: branca, espessura: 4, largura: 1,20, material: polietileno expandido Detalhamento do Objeto deste Item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | Não informado | Não informado |
| 5 | Manta comprimento: 75, cor: branca, espessura: 4, largura: 1,20, material: polietileno expandido Detalhamento do Objeto conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | Não informado | Não informado |
| 6 | Aparelho Fototerapia fonte iluminação: c/ no mínimo 42 lâmpadas ultravioleta - uv, painel controle: painel controle mecânico e digital c/ visor, suporte: cabine em aço carbono c/ pintura eletrostática, pés: c/ base e pés reguláveis, adicional 1: refletor em alumínio anodizado Detalhamento do item conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 7 | Aparelho Crioterapia tipo: entrada para gás n2o/co2, componentes: indicador temperatura, purga automático, características adicionais: congelamento e descongelamento rápido, tipo controle: controle por pedal, acessórios: mangueira de exaustão, conexão mangueira Detalhamento do item conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 8 | Indutor Rádio-Frequência aplicação: ensaio em circuitos eletrônicos, indutância: 33, tipo: axial Detalhamento do item conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 9 | Aparelho Diagnóstico / Terapêutico ajuste: painel de controle c/ visor e ajuste digital, aplicação: p/ estimulação não invasiva, componente 2: braço articulado, componentes 1: software compatível, bobina, fonte alimentação: cabo e fonte, modelo: elétrico, transportável, tipo 1: estimulador transcraniano por corrente contínua, tipo 2: c/ módulo de refrigeração Detalhamento do item conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 10 | Eletrodo Uso Médico aplicação 1: p/ eletroestimulação, fisioterapia, modelo: de superfície, tipo: adesivo, material sensor: prata/prata clorada, adicional 1: c/ gel condutor, dimensões: cerca de 7,5 x 15, acessório: c/ cabo compatível c/ equipamento, esterilidade: reutilizável Descrição do Item conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | Não informado | Não informado |
| 11 | Aparelho Ultrassonografia frequência emissão: 1 e 3, voltagem: 110 / 220, aplicação: fisioterapia, características adicionais: modo contínuo e pulsado, componentes: temporizador ajustável, sensor térmico, outros componentes: cabo força, 2 transdutores, fusíveis extras Detalhamento do Item conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
| 12 | Lâmpada Infravermelha potência nominal: 150, tensão nominal: 220 Detalhamento do item conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 13 | Equipamento Para Laserterapia tipo de intensidade: baixa intensidade, tipo de laser / meio ativo: diodo, modelo da unidade de controle: peça de mão, componente: com emissor de laser múltiplo, modo de emissão: pulsado ou contínuo, faixa comprimento de onda: duplo, de 620 a 1000nm (vermelho e infravermelho), potência de saída: cerca de 100 a 250mw, equipamento de proteção individual: c/ protetor ocular, alimentação: bateria recarregável Detalhamento do item conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
| 14 | Aparelho Diagnóstico / Terapêutico tipo 1: magnetoterapia, modelo: de mesa, material: gabinete plástico, ajuste: painel de controle c/ visor e ajuste digital, tipo de análise: mínimo de 3 canais, componentes 1: mínimo de solenoides: 2 túnel e 2 plana, fonte alimentação: bivolt Detalhamento do Item conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 15 | Tablet tela: superior a 10, memória ram: até 8, armazenamento interno: 128, armazenamento externo: superior a 500, processador: octa core ou superior, câmera frontal: superior a 8, câmera traseira: 8,1 a 13, conectividade: wi-fi / 5g / bluetooth, sistema operacional: open source Detalhamento do Item conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 16 | Aparelho Eletroestimulador Neuromuscular componentes: mín. 4 canais, controles intensidade independentes, adicionais: timer, teclado toque, temporizador, eletrodos, alimentação: 110/220v, características adicionais: tens, fes, russa, interferencial, acessórios: cabo força, cabos conexão paciente, cabo c/ caneta, operação: rampa on, off, rise e decay, acessórios 1: 5 tubos gel, 2 fusíveis sobressalentes Detalhamento do Item conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
| 17 | Equipamento Para Laserterapia tipo de intensidade: alta intensidade, tipo de laser / meio ativo: co2, modelo da unidade de controle: unidade móvel c/ rodízios, componente: com emissor de laser, modo de emissão: pulsado ou contínuo, faixa comprimento de onda: 10600nm, potência de saída: cerca de 30 w, componente adicional: pedal e braço articulado, equipamento de proteção individual: c/ protetor ocular Detalhamento do Item conforme Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
O objeto da presente contratação consiste na aquisição de bens permanentes (equipamentos de fisioterapia) destinados à estruturação física das salas de fisioterapia e reabilitação funcional do Centro de Atendimento Biopsicossocial (CAB/SSP-DF).
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- CNPJ
- 00.394.718/0001-00
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
- Código da unidade (UASG)
- 450107
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Distrital
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00050-00008633/2026-27
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394718000100-1-000035/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL publicou 30 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.322.625,85, e o total já movimentado soma R$ 112,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_212955498_Edital_de_Licitacao_16 (1).pdf, TR n 09.2026.pdf, ETP_450107_000032_2026__1_.pdf, SEI_173467445_Contrato_Minuta_Aquisicao___Anexo_II_do_Edital.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394718000100-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 18:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.