O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de…
MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ
Documentos do edital
- EDITAL Edital · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- MINUTA DO CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA BRASILEIRA, EXTRA AA FIRME E BRILHANTE.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 5,59 | R$ 5.590,00 |
| 2 | ACELGA DE BOA QUALIDADE, FRESCAS E BEM DESENVOLVIDMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 800 | R$ 4,98 | R$ 3.984,00 |
| 3 | ALFACE CRESPA, FOLHAS LIMPAS, COR BRILHANTE E SEMMaterialNão se aplica | MACO | 5.000 | R$ 6,49 | R$ 32.450,00 |
| 4 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 600 | R$ 4,39 | R$ 2.634,00 |
| 5 | BATATA KGMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 2.000 | R$ 5,66 | R$ 11.320,00 |
| 6 | BETERRABAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 800 | R$ 4,59 | R$ 3.672,00 |
| 7 | BROCOLIS NINJAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.500 | R$ 7,99 | R$ 11.985,00 |
| 8 | CEBOLA KGMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 2.000 | R$ 5,99 | R$ 11.980,00 |
| 9 | CENOURAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 2.500 | R$ 6,93 | R$ 17.325,00 |
| 10 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | MACO | 4.000 | R$ 5,99 | R$ 23.960,00 |
| 11 | CHICORIAMaterialNão se aplica | MACO | 2.000 | R$ 5,99 | R$ 11.980,00 |
| 12 | CHUCHUMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 4,32 | R$ 4.320,00 |
| 13 | COUVE MANTEIGA EXTRA, NAO APRESENTAR FOLHAS DURASMaterialNão se aplica | MACO | 4.000 | R$ 6,33 | R$ 25.320,00 |
| 14 | COUVE-FLOR FRESCA E DE BOA QUALIDADE, DE COLORACAO - 021.00031.0002-01MaterialNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 9,66 | R$ 19.320,00 |
| 15 | LIMAO TAHITI, SENDO FRUTO DE TAMANHO MEDIO, NO PONMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 7,99 | R$ 7.990,00 |
| 16 | MANDIOCA DESCASCADAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.500 | R$ 9,32 | R$ 13.980,00 |
| 17 | PEPINO JAPONES (CP) GRUPO JAPONES, SUBGRUPO VERDEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 2.000 | R$ 6,66 | R$ 13.320,00 |
| 18 | QUIABOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 800 | R$ 12,33 | R$ 9.864,00 |
| 19 | REPOLHOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 4,83 | R$ 4.830,00 |
| 20 | RUCULA DE 1A QUALIDADE, TENRA E FRESCA, ISENTA DEMaterialNão se aplica | MACO | 3.000 | R$ 5,99 | R$ 17.970,00 |
| 21 | TOMATE KGMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 2.000 | R$ 7,33 | R$ 14.660,00 |
| 22 | VAGEMMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 14,99 | R$ 7.495,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 275.949,00 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Informação complementar
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE
- CNPJ
- 44.498.467/0001-89
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Igaraçu do Tietê - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 671/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44498467000189-1-000765/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 275.949,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 786.810,88, variando de R$ 100,32 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE publicou 646 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 52.718,79, e o total já movimentado soma R$ 34,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, equipamentos médicos e odontológicos, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 671/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 275.949,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, MINUTA DO CONTRATO, DFD, ETP e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Igaraçu do Tietê - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE, em Igaraçu do Tietê - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44498467000189-1-000765/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 09:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.