O objeto da presente Chamada Publica e a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de…
MUNICIPIO DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abobora Moranga Hibrida de qualidade extra in natura com casca integra e firme isenta de sujidades corpos estranhos umidade e insetos com grau de evolucao completo de tamanho. sem danos causados por lesao fisica ou mecanica. transportados de forma adequada. preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Quilo | 12.000 | R$ 6,01 | R$ 72.120,00 |
| 2 | Alface Integra de qualidade extra compacta e firme com folhas frescas e vicosas sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isentas de sujidades parasitas e larvas acondicionada em caixas proprias. acondicionada em embalagem plastica com peso expresso. transportadas de forma adequada. preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Unidade | 8.000 | R$ 2,97 | R$ 23.760,00 |
| 3 | Alho Integro de qualidade extra compacto e firme sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isentas de sujidades parasitas e larvas acondicionada em embalagens proprias. transportadas de forma adequada. preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Quilo | 2.000 | R$ 20,11 | R$ 40.220,00 |
| 4 | Banana nanica de qualidade extra apresentando frutos com grau medio de maturacao tamanho e coloracao uniformes com polpa firme e intacta devendo ser bem desenvolvida isenta de enfermidades parasitas e larvas material terroso e sujidades sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte de colheita recente livre de residuos de fertilizantes devendo ser transportada de forma adequadaMaterialNão se aplica | Quilo | 35.000 | R$ 3,90 | R$ 136.500,00 |
| 5 | Banana prata de qualidade extra apresentando frutos com grau medio de maturacao tamanho e coloracao uniformes com polpa firme e intacta devendo ser bem desenvolvida isenta de enfermidades parasitas e larvas material terroso e sujidades sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte de colheita recente livre de residuos de fertilizantes devendo ser transportada de forma adequadaMaterialNão se aplica | Quilo | 30.000 | R$ 5,50 | R$ 165.000,00 |
| 6 | Banana Da Terra e qualidade extra apresentando frutos com grau medio de maturacao tamanho e coloracao uniformes com polpa firme e intacta devendo ser bem desenvolvida isenta de enfermidades parasitas e larvas material terroso e sujidades sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte de colheita recente livre de residuos de fertilizantes devendo ser transportada de forma adequada preferencialmente com certificado de organicos. preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Quilo | 8.000 | R$ 6,41 | R$ 51.280,00 |
| 7 | Batata doce lisa firme e compacta devendo ser grauda isenta de enfermidades parasitas e larvas material terroso e sujidades sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte livre de residuos de fertilizantes transportada de forma adequada.MaterialNão se aplica | Quilo | 8.000 | R$ 5,33 | R$ 42.640,00 |
| 8 | Beterraba firme e compacta qualidade extra devendo ser grauda isenta de enfermidades parasitas e larvas material terroso e sujidades sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte livre de residuos de fertilizantes transportada de forma adequada. preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Quilo | 7.000 | R$ 6,17 | R$ 43.190,00 |
| 9 | Cebolinha integra de qualidade extra compacta e firme com folhas frescas e vicosas sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isentas de sujidades parasitas e larvas acondicionado em caixas proprias. preferencialmente com certificado de organicos. ..MaterialNão se aplica | Unidade | 2.000 | R$ 1,88 | R$ 3.760,00 |
| 10 | Cenoura qualidade extra firme e compacta devendo ser grauda isenta de enfermidades parasitas e larvas material terroso e sujidades sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte livre de residuos de fertilizantes transportada de forma adequada. preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Quilo | 12.000 | R$ 7,53 | R$ 90.360,00 |
| 11 | Chuchu qualidade extra firme e compacta devendo ser grauda isenta de enfermidades parasitas e larvas material terroso e sujidades sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte livre de residuos de fertilizantes transportada de forma adequada. preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Quilo | 4.000 | R$ 4,38 | R$ 17.520,00 |
| 12 | Couve Flor vegetal vicoso textura e consistencia de vegetal fresco livre de podridao e pontos escuros preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Unidade | 5.000 | R$ 10,73 | R$ 53.650,00 |
| 13 | Couve folha de cor verde de qualidade extra com molho vicoso brilhante fresco verde sem excesso de umidade sem sinais de amarelamento com talos firmes sem folhas escuras ou murchas com grau de evolucao completa do tamanho livre de insetos isenta de danos por qualquer lesao fisica ou mecanica. transportadas adequadamente. preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Unidade | 8.000 | R$ 2,80 | R$ 22.400,00 |
| 14 | Inhame dedos qualidade extra integro e firme isento de sujidades com grau de evolucao completo de tamanho transportados de forma adequada. preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Quilo | 22.000 | R$ 7,04 | R$ 154.880,00 |
| 15 | Limao Taiti maturacao adequada para consumo textura e consistencia de fruta fresca . preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Quilo | 150 | R$ 4,76 | R$ 714,00 |
| 16 | Mandioca qualidade extra integra e firme isenta desujidades com grau de evolucao completo de tamanho transportados de forma adequada. preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Quilo | 27.000 | R$ 4,91 | R$ 132.570,00 |
| 17 | Pepino Salada verde firme vicoso textura e consistencia vegetal fresco livre de deterioracao . preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Quilo | 250 | R$ 5,24 | R$ 1.310,00 |
| 18 | Pimentao Verde vegetal firme e integro textura e consistencia de vegetal fresco . preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Quilo | 500 | R$ 8,46 | R$ 4.230,00 |
| 19 | Quiabo vegetal firme e integro textura e consistencia de vegetal fresco . preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Quilo | 5.000 | R$ 10,60 | R$ 53.000,00 |
| 20 | Repolho Hibrido integro de qualidade extra compacta e firme com folhas frescas e vicosas sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isentas de sujidades parasitas e larvas acondicionado em caixas proprias. preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Quilo | 5.000 | R$ 5,37 | R$ 26.850,00 |
| 21 | Salsa integro de qualidade extra compacta e firme com folhas frescas e vicosas sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isentas de sujidades parasitas e larvas acondicionado em caixas proprias. preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Unidade | 2.000 | R$ 1,95 | R$ 3.900,00 |
| 22 | Tangerina Ponkan de otima qualidade com grau medio de amadurecimento fresca compacta e firme isenta desujidades tamanho medio coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida. transportados de forma adequada. preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Quilo | 12.000 | R$ 6,91 | R$ 82.920,00 |
| 23 | Tomate de qualidade extra tamanho medio grau medio de amadurecimento sem rupturas integro em todas as partes isento de insetos umidade sujidades substancias terr preferencialmente com certificado de organicos.osas ou corpos estranhos. transportados de forma adequada.MaterialNão se aplica | Quilo | 36.000 | R$ 9,97 | R$ 358.920,00 |
| 24 | Vagem nova tenra cor uniforme quebravel livre de manchas ou envelhecidas preferencialmente com certificado de organicos.MaterialNão se aplica | Quilo | 1.200 | R$ 12,70 | R$ 15.240,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.596.934,00 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente Chamada Publica e a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE FNDE. Destinado aos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino do municipio de Caratinga MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARATINGA
- CNPJ
- 18.334.268/0001-25
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Caratinga - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 21
- Processo
- 3
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18334268000125-1-000085/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.596.934,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 85% delas. Na amostra de 1.712 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.944.448,46, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CARATINGA publicou 209 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 987.802,00, e o total já movimentado soma R$ 206,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3 | Processo 125/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.596.934,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caratinga - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARATINGA, em Caratinga - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18334268000125-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 10:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.