O objetivo deste contrato é a prestação de serviços de instrutoria em oficinas de artesanato (bordado, costura e pintura), visando: Promover a convivência comunitária ,Capacitação…
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Documentos do edital
- 63908931840295216510014_Pedido de compra n 2 Outros Documentos · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- 63908931925019903910014_Estudo Tecnico Prelim Estudo Técnico Preliminar · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- 63908931960808041610014_Mapa Comparativo de P Outros Documentos · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- 63908932028020260310014_Consultoria Outros Documentos · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- 63908932074082091410014_Proposta Outros Documentos · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- 63908932612435467610014_TERMO DE FORMALIZACAO Outros Documentos · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- 63908932654044211310014_EXTRATO DE PUBLICACAO Outros Documentos · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- 63908933859467246110014_(Rev. 0) homologacao_ Outros Documentos · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- 63909022206790409310014_037-2026 Outros Documentos · publicado em 13/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MINISTRAR OFICINA DE GERAÇÃO DE RENDA - PAIF OFICINA "ENTRE LINHAS E CORES" - JUNTO AO CRAS..MaterialNão se aplica | MÊS | 10 | R$ 2.042,50 | R$ 20.425,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.425,00 | ||||
Objeto completo
O objetivo deste contrato é a prestação de serviços de instrutoria em oficinas de artesanato (bordado, costura e pintura), visando: Promover a convivência comunitária ,Capacitação e Autonomia, Desenvolvimento de Habilidades e Identidade Cultural.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
- CNPJ
- 87.613.659/0001-00
- Unidade
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Lucena - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 69
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613659000100-1-000054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.425,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 80% delas. Na amostra de 1.987 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 85.568,30, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA publicou 195 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.532,78, e o total já movimentado soma R$ 16,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, água, esgoto e saneamento, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.425,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63908931840295216510014_Pedido de compra n 2, 63908931925019903910014_Estudo Tecnico Prelim, 63908931960808041610014_Mapa Comparativo de P, 63908932028020260310014_Consultoria e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Lucena - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, em Porto Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613659000100-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 14/05/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.