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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 200095 Divulgada no PNCP

Motor para portão deslizante, tipo industrial, capacidade de carga de 1500 kg ou superior, com estator trifásico de no mínimo ½ HP, alimentado por central eletrônica com inversor…

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO

Valor estimado R$ 3.725,48
Propostas até 27/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/10/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Automatizador Portão características adicionais: capacidade tração 2000kg/coroa bronze/gremalheira/, comprimento portão: até 4, material trilho: ferro, potência: 1, tensão alimentação: trifásico, tipo: gdc/deslizante, quantidade máquinas: 1, quantidade folhas porta/portão: 1, peso portão: 400, aplicação: industrial/comercial e residencial pesado Descrição detalhada do objeto conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.862,74 R$ 3.725,48
Total estimado dos itens R$ 3.725,48

Objeto completo

Motor para portão deslizante, tipo industrial, capacidade de carga de 1500 kg ou superior, com estator trifásico de no mínimo ½ HP, alimentado por central eletrônica com inversor de frequência integrado, compatível com alimentação bivolt (127/220 V), mínimo de 100 ciclos por hora. Aquisição referente a 02 motores.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade
PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO
Código da unidade (UASG)
200095
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.02.1400.0000405/2026-81
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001708/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.725,48 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 16% delas. Na amostra de 3.876 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.471,29, variando de R$ 104,63 a R$ 334.474.629,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.347 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.953.861,70, e o total já movimentado soma R$ 11,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.725,48, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 18-2026 E ANEXOS.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001708/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 13:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.