MEDICAMENTOS DE USO HUMANO (12 itens conforme edital): ACETATO DE PREDNISOLONA 10MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL; ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150MG; CLORIDRATO DE…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prednisolona composição: acetato, concentração: 10, forma farmaceutica: suspensão oftálmica Orçamento sigiloso pautada no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de incentivar propostas mais vantajosas e competitivas pelos fornecedores, observando-se que o valor estimado permanecerá disponível e visível aos órgãos de controle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 48 | Não informado | Não informado |
| 2 | Ácido Ursodesoxicólico concentração: 150 Orçamento sigiloso pautada no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de incentivar propostas mais vantajosas e competitivas pelos fornecedores, observando-se que o valor estimado permanecerá disponível e visível aos órgãos de controle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.110 | Não informado | Não informado |
| 3 | Ciproeptadina Cloridrato composição: associada à cobamamida, concentração: 4 mg + 1 Orçamento sigiloso pautada no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de incentivar propostas mais vantajosas e competitivas pelos fornecedores, observando-se que o valor estimado permanecerá disponível e visível aos órgãos de controle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 210 | Não informado | Não informado |
| 4 | Metadona dosagem: 10, uso: solução injetável Orçamento sigiloso pautada no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de incentivar propostas mais vantajosas e competitivas pelos fornecedores, observando-se que o valor estimado permanecerá disponível e visível aos órgãos de controle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola ML | 275 | Não informado | Não informado |
| 5 | Gabapentina dosagem: 600 Orçamento sigiloso pautada no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de incentivar propostas mais vantajosas e competitivas pelos fornecedores, observando-se que o valor estimado permanecerá disponível e visível aos órgãos de controle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 3.888 | Não informado | Não informado |
| 6 | Hialuronato De Sódio quantidade motores: 0,15 %, forma farmacêutica: solução oftálmica Orçamento sigiloso pautada no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de incentivar propostas mais vantajosas e competitivas pelos fornecedores, observando-se que o valor estimado permanecerá disponível e visível aos órgãos de controle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 10 ML | 120 | Não informado | Não informado |
| 7 | Levotiroxina Sódica dosagem: 200mcg Orçamento sigiloso pautada no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de incentivar propostas mais vantajosas e competitivas pelos fornecedores, observando-se que o valor estimado permanecerá disponível e visível aos órgãos de controle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 5.400 | Não informado | Não informado |
| 8 | Rifamicina dosagem: 10, indicação: spray Orçamento sigiloso pautada no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de incentivar propostas mais vantajosas e competitivas pelos fornecedores, observando-se que o valor estimado permanecerá disponível e visível aos órgãos de controle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 90 | Não informado | Não informado |
| 9 | Trometamol composição: sal cetorolaco, concentração: 0,5%, apresentação: solução oftálmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 28 | Não informado | Não informado |
| 10 | Topiramato dosagem: 100 Orçamento sigiloso pautada no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de incentivar propostas mais vantajosas e competitivas pelos fornecedores, observando-se que o valor estimado permanecerá disponível e visível aos órgãos de controle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.560 | Não informado | Não informado |
| 11 | Travoprosta dosagem: 0,04, apresentação: solução oftálmica Orçamento sigiloso pautada no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de incentivar propostas mais vantajosas e competitivas pelos fornecedores, observando-se que o valor estimado permanecerá disponível e visível aos órgãos de controle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 30 | Não informado | Não informado |
| 12 | Trazodona Cloridrato concentração: 100 Orçamento sigiloso pautada no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de incentivar propostas mais vantajosas e competitivas pelos fornecedores, observando-se que o valor estimado permanecerá disponível e visível aos órgãos de controle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 540 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
MEDICAMENTOS DE USO HUMANO (12 itens conforme edital): ACETATO DE PREDNISOLONA 10MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL; ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150MG; CLORIDRATO DE CIPROEPTADINA+COBAMAMIDA; CLORIDRATO DE METADONA 10MG/ML; GABAPENTINA 600MG; HIALURONATO DE SÓDIO SOLUÇÃO OFTÁLMICA; LEVOTIROXINA 200MCG; RIFAMICINA SÓDICA EM SPRAY; SOLUÇÃO OFTÁLMICA DE TROMETAMOL CETOROLACO 5MG/ML (0,5%), FRASCO DE 5 ML; TOPIRAMATO 100MG; TRAVOPROSTA 0,04MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL e TRAZODONA 100MG
Informação complementar
Descrição completa, bem como todos os termos e condições/forma de pagamento vide edital em anexo
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
- CNPJ
- 13.864.377/0001-30
- Unidade
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 925003
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6018.2026/0080197-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13864377000130-1-001411/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS publicou 1.293 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 110 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.594.084,67, e o total já movimentado soma R$ 3,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, mobiliário e equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 389/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho_Autorizacao.pdf, EDITAL DA DISPENSA N 389-2026.pdf, COMUNICADO DE ABERTURA DA DISPENSA N 389-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13864377000130-1-001411/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.