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33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 782510 Divulgada no PNCP

Material para reforma da carroceria do caminhão do Serviço de Sinalização Náutica do Leste.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTE

Valor estimado R$ 945,52
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 29/07/2026

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tábua Madeira espécie: roxinho, comprimento: 6, largura: 30, espessura: 2,50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Chapa 15 R$ 58,90 R$ 883,50
2 Parafuso Com Porca material: aço carbono, tipo cabeça: francesa, diâmetro: 1/4, comprimento: 2 1/2, tratamento superficial: zincadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 2 R$ 23,01 R$ 46,02
3 Grampo material: aço, diâmetro: 6, aplicação: madeiras, compensados e tapeçarias, tamanho: 2x11x12, tipo: "u"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 1 R$ 16,00 R$ 16,00
Total estimado dos itens R$ 945,52

Objeto completo

Material para reforma da carroceria do caminhão do Serviço de Sinalização Náutica do Leste.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTE
Código da unidade (UASG)
782510
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63193.000308/2026-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008815/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de máquinas e implementos

Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Assistência técnica em raio definido
  • Treinamento de operadores
  • Garantia com disponibilidade de peças
  • Catálogo técnico do fabricante

CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de máquinas e implementos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 945,52 está entre as menores das contratações de máquinas e implementos em Bahia: é maior que 2% delas. Na amostra de 54 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 412.966,30, variando de R$ 500,00 a R$ 9.541.533,29.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 945,52, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008815/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.