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66/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Andradina - SP UASG 380150 Divulgada no PNCP

MATERIAL: PALHA DE AÇO, SACO DE LIXO, SACO PLÁSTICO, SULFITE, GRAMPO, MARCA TEXTO, ÁGUA SANITÁRIA E RAÇÃO CANINA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD

Valor estimado R$ 34.496,40
Propostas até 31/03/2026 às 08:01 Encerrada
Abertura das propostas 25/03/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 25/03/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Palha Aço material: aço carbono, abrasividade: média, aplicação: limpeza em geral, características adicionais: nº 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20 UN 200 R$ 17,30 R$ 3.460,00
2 Saco material: polietileno virgem alta densidade, altura: 40, largura: 30, transmitância: transparente, aplicação: acondicionamento de objetos variados, características adicionais: zip lock,hermético,com tarjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bobina 2.6 KG 75 R$ 25,92 R$ 1.944,00
3 Saco material: plástico transparente, capacidade: 10, altura: 60, largura: 40, espessura: 0,04, aplicação: acondicionamento de alimentos, características adicionais: bobina picotadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bobina 2.6 KG 50 R$ 39,79 R$ 1.989,50
4 Saco material: polietileno baixa densidade, largura 1: 15, comprimento: 35, espessura: 6, transmitância: transparente, aplicação: acondicionamento de alimentos, cor: incolor, características adicionais 1: estéril, com tarja branca para anotação, lacrado nMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 40 R$ 23,22 R$ 928,80
5 Ração Animal ingredientes: farinha de vísceras de frango, proteína isolada de, espécie animal: cão, dosagem máxima umidade: 10, dosagem mínima proteína: 27, dosagem mínima extrato etéreo: 13, dosagem máxima matéria mineral: 8, características adicionais: óleo de peixe e hidrolizado de suíno e frango., tipo: peletizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 700 R$ 16,00 R$ 11.200,00
6 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 FL 400 R$ 21,64 R$ 8.656,00
7 Papel Para Impressão Formatado tipo: offset, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 120, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 FL 60 R$ 14,96 R$ 897,60
8 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: porosa, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 6 UN 50 R$ 6,91 R$ 345,50
9 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 26/6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 5000 UN 100 R$ 5,50 R$ 550,00
10 Saco Plástico Lixo capacidade: 50, largura: 63, altura: 80, cor: preta, apresentação: peça únicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 40 R$ 13,50 R$ 540,00
11 Saco Plástico Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 100, largura: 75, altura: 105, espessura: 0,10, cor: preta, características adicionais: peça única/suporta 20kg/identificado/etiquetado, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 70 R$ 25,00 R$ 1.750,00
12 Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, classe corrosivo: classe 8, número risco: 85, risco saúde: 3, corrosividade: 1, peso molecular cloro: 74,50, densidade: de 1,20 a 1, cor: amarela esverdeada bastante fraca, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,, tipo: super cândidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 5 L 300 R$ 7,45 R$ 2.235,00
Total estimado dos itens R$ 34.496,40

Objeto completo

MATERIAL: PALHA DE AÇO, SACO DE LIXO, SACO PLÁSTICO, SULFITE, GRAMPO, MARCA TEXTO, ÁGUA SANITÁRIA E RAÇÃO CANINA

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD
Código da unidade (UASG)
380150
Local
Andradina - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.0012258/2026-23
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-001399/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.496,40 está acima da metade das contratações de material de limpeza em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 1.767 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 898.807,21, variando de R$ 104,89 a R$ 512.773.105,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.349 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 165 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.375.180,34, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 66/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.496,40, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: dfd proc diversos.pdf, 7/2026.pdf, TR380150_000007_2026.pdf, ANEXOs dispensa 2026.docx e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Andradina - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Andradina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001399/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.