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142 | Processo 579/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Maria - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

MATERIAL HOSPITALAR

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria

Valor estimado R$ 71.060,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERINGA 20 ML CONFORME TERMO DE REFERENCIA CATMAT 439627 SIMILARMaterialNão se aplica UNIDADE 20.000 R$ 1,02 R$ 20.400,00
2 SERINGA DE 10 ML CONFORME TERMO DE REFERENCIA CATMAT 439709 SIMILARMaterialNão se aplica UNIDADE 20.000 R$ 0,82 R$ 16.340,00
3 SERINGA DE 5 ML CONFORME TERMO DE REFERENCIA CATMAT 439639 SIMILARMaterialNão se aplica UNIDADE 20.000 R$ 0,45 R$ 9.060,00
4 AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 0 80 X 25 MM CONFORME TERMO DE REFERENCIA CATMAT 397502 SIMILARMaterialNão se aplica UNIDADE 20.000 R$ 0,41 R$ 8.200,00
5 AGULHA HIPODERMICA DE SEGURANCA ESTERIL DESCARTAVEL DE USO UNICO AGULHA CONSTITUIDA POR CANULA DE ACO INOX SILICONIZADA CALIBRE 0 45 X 13MM DE COMPRIMENTO BICEL TRIFACETADO PROTETOR DE PLASTICO ARTICULADO PRE ACOPLADO AO CANHAO ESTERILIZADO EM OXIDO DE ETILENO DISPOSITIVO DE SEGURANCA COMPOSTO DE DUAS TRAVAS ATENDENDO A NR 32 CANHAO COLORIDO EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.CONFORME TERMO DE REFERENCIA CATMAT 397513 SIMILARMaterialNão se aplica UNIDADE 20.000 R$ 0,85 R$ 17.060,00
Total estimado dos itens R$ 71.060,00

Objeto completo

MATERIAL HOSPITALAR

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
CNPJ
88.488.366/0001-00
Unidade
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Santa Maria - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
142
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88488366000100-1-000415/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 71.060,00 está acima da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 54% delas. Na amostra de 1.268 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 642.466.006,00, variando de R$ 103,80 a R$ 810.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA MARIA publicou 289 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 805.588,87, e o total já movimentado soma R$ 232,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 142 | Processo 579/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 71.060,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 45 POS PARECER Termo de Contratacao Direta, 46 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO, 33 464568 Apos Parecer ETP SERINGA, 464568 RELATORIO D EMPENHOS. 21634 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARIA, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88488366000100-1-000415/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.